Comissão pode recomendar fim de térmicas a carvão e óleo até 2040
Usinas nucleares também seriam descontinuadas, segundo relatório a ser apreciado na próxima terça-feira, 24
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
A Comissão Mista Permanente de Mundanças Climáticas do Congresso Nacional reuniu-se na última quarta-feira, 18 de novembro, para leitura do relatório do deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O documento faz recomendações de ações e legislações para incentivar a redução das emissões de gases do efeito estufa no país. Uma das medidas propostas promete causar polêmica no setor elétrico.
Martins pede o establecimento de metas anuais de redução da participação das usinas nucleares, a óleo combustível e a carvão mineral na matriz energética nacional até a completa eliminação em 2040. Por outro lado, ele recomenda que 25% da matriz energética brasileira seja composto por fontes como eólica e solar até 2020. O relatório, que será votado na próxima terça-feira, 24, propõe a aprovação do projeto de lei 19/2007, que estabelece metas de redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.
Além da aprovação do PL 493/2007, que organiza e regula o mercado de carbono em bolsas de valores, por meio da emissão de títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE).
Com informações da Agência Câmara.