Como o ILUMINA vem dizendo, a crise não se limita ao fato de ter ou não ter apagão. O modelo implantado pelo governo criou esse monstrengo de empresasque ao invés de cooperarem entre si, só fazem é ter questões judiciais umas contra as outras.
Distribuidoras viram caloteiras
FERNANDO THOMPSON
Evandro Teixeira
Furnas, a maior geradora do país, não recebe pela energia que vende à CEB e à Celg
Acendeu a luz vermelha na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o xerife do mercado elétrico brasileiro. Um levantamento mostra que o programa nacional de racionamento gerou uma onda de calote das distribuidoras, que suspenderam pagamentos da eletricidade que compram das geradoras. A informação foi confirmada ao Jornal do Brasil por Romeu Donizete Rufino, superintendente de fiscalização econômica e financeira da Aneel. ”Existem hoje dez empresas, de um total de 64, que estão inadimplentes. E o racionamento contribuiu para isso”, confirmou Rufino.
O superintendente não informa o total devido pelas distribuidoras, alegando sigilo. Segundo ele, as dez distribuidoras inadimplentes representam um salto de 150% no número de caloteiras que existiam antes do início do programa de racionamento. Em junho, quando começou a vigorar o programa, havia apenas três mau pagadoras: Companhia Energética de Goiás (Celg), Companhia Elétrica de Santa Catarina (Celesc) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
A redução forçada do consumo gerou uma queda fatal de receita. Com isso, outras empresas ingressaram no ranking dos devedores: Companhia Energética de Brasília (CEB), Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Manaus Energia, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins).
Rufino também informou que a Agência já recebeu comunicados das geradoras sobre os atrasos nos pagamentos. O caso está sendo tratado dentro das fiscalizações normais, mas cinco distribuidoras já receberam notificações para explicar o porque dos calotes. ”Temos que ter muito cuidado, mas a Aneel vai agir. As empresas têm prazo de 15 dias para enviar suas explicações. Podemos aceitar ou não. As punições previstas vão desde uma advertência até a cassação da concessão”, explicou.
Os valores envolvidos no calote são mantidos sob sigilo. Mas um executivo da Eletrobrás informou ao JB que, no caso da Celg, o atraso envolve R$ 180 milhões. No caso da CEB, o calote é da ordem de R$ 46 milhões. A diretoria da CEB limitou-se a informar que está negociando o passivo com Furnas, de quem diz também ter dinheiro a receber.
Javaé de Lima, diretor financeiro da Celg, confirma o calote e que o motivo é o programa de racionamento. Segundo Lima, as receitas da companhia caíram de R$ 90 milhões, em junho, para R$ 64 milhões, em setembro. O diretor admite que a maior parte da dívida da empresa com Furnas é anterior ao racionamento, mas que a situação piorou muito desde então. ”A nossa dívida antiga foi renegociada e está sendo paga normalmente. Mas, com a queda da receita, não podemos manter o pagamento pela energia que estamos comprando”, diz o diretor.
A diretoria de Furnas está preocupada com os calotes que vêm recebendo. Mas a ordem, por enquanto, é de não interromper o fornecimento de energia às distribuidoras, porque isso causaria sérios problemas para as populações dos estados envolvidos. O mesmo critério vem sendo adotado pelas demais geradoras. Jorge Palmeira, diretor da Eletronorte, confirma que recebeu um ofício da Celpa e da Celtins informando atrasos nos pagamentos, mas que as companhias voltaram a pagar as faturas.
O caso da CPFL é um dos que mais preocupam. A distribuidora paulista tem três milhões de clientes e é responsável pelo abastecimento 234 municípios do interior de São Paulo. A companhia é um colosso, que sozinha distribui 20% de toda a energia do estado de São Paulo, ou 6,5% de todo o consumo do país.
A onda de calotes já preocupa o governo federal. Um integrante do alto escalão do Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo tratado com prioridade pelo ministro Pedro Parente, presidente da Câmara de Gestão de Energia (GCE), e pelo presidente do BNDES, Francisco Gros. Cabe a Gros encontrar uma solução para o caso, que preocupa mais ainda porque envolve tanto distribuidoras públicas como privadas. ”Se essa onda se espalhar, podemos ter uma crise no setor como só se viu na época em que todos as empresas eram controladas pela Eletrobrás”, admitiu um integrante do governo.
Raio X das devedoras
CPFL
Clientes: 3 milhões (2000)
Gasto com compra de energia: R$ 1,420 bilhão (2000)
A CPFL distribui 20% de toda energia elétrica consumida em São Paulo e 6,5% de toda a eletricidade utilizada no Brasil
Celesc
Clientes: 1,712 milhões
Gasto com compra de energia: R$ 640,131 milhões (2000)
CEB
Clientes: 558.297 (2000)
Gasto com compra de energia: R$ 183,8 milhões (2000)
97% da energia consumida no DF vêm do sistema de transmissão de Furnas
Cemat
Clientes: 585.311 (março 2001)
Gasto com compra de energia: R$ 201,782 milhões (2000)
Celtins
Clientes: 231.587 (abril 2001)
Gasto com compra de energia: R$ 27,471 milhões (2000)
Gera cerca de 40% da energia que distribui
Celpa
Clientes: 998.196 (2000)
Gasto com compra de energia: R$ 187,235 milhões (2000)
Importa 91,57% da energia que distribui da Hidrelétrica de Tucuruí (Eletronorte)
Manaus Energia
Clientes: 330.901 (2000)
Gasto com compra de energia: não disponível
A empresa é subsidiária integral da Eletronorte
Celg
Clientes: 1,542 milhão (2000)
Gasto com compra de energia: R$ 352,282 milhões (2000)
CEA
Clientes: 96.305 (2000)
Gasto com compra de energia: R$ 19,073 milhões (1999)
Semana decisivaEsta semana promete ser decisiva para o setor elétrico. E são dois os motivos. O primeiro é que o presidente do BNDES, Francisco Gros, deve apresentar ao ministro Pedro Parente, presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), um projeto para a solução das perdas de receitas da distribuidoras de eletricidade.
O segundo é que a diretoria da Administradora dos Serviços do Mercado Atacadista de Energia (Asmae) começa a divulgar os novos valores para o reembolso da energia negociada no mercado livre. Essa decisão é esperada com muita ansiedade pelas companhias, porque geradoras (que vendem) e distribuidoras (que compram) divergem sobre os valores que devem constar da fatura.
Segundo um integrante do Ministério de Minas e Energia, as divergências giram em torno do Anexo V do contrato de concessão. O documento prevê que em casos excepcionais, como o racionamento, as geradoras devem compensar as distribuidoras pela energia que deixou de ser fornecida.
As distribuidoras dizem que as compensações devem ser da ordem de R$ 12 bilhões. Já as geradoras trabalham com valores bem mais modestos: R$ 30 milhões. O assunto começará a ser definido quando a Asmae divulgar o valor das faturas. Caberá à diretoria definir se fatura o preço da energia pelos valores praticados no livre mercado – R$ 684 por MegaWatt (MW), até 15 de setembro – como querem as distribuidoras, ou pelos R$ 4 o MW defendido pelas geradoras. O lado que perder, vai recorrer à Justiça. (F.T.)
