Competição e riscos na produção de energia
Gazeta Mercantil -18 de julho de 2001
Todos estão aturdidos com a crise energética. A falta de investimentos que se seguiu à reforma do setor elétrico conduziu o Brasil à sua maior escassez de energia das últimas décadas. Contudo, ainda mais estonteante é o fato de que na Grã-Bretanha, país no qual a reforma rasileira se inspirou, a privatização em 1990 foi seguida por uma massiva onda de novos investimentos. Nos dois primeiros anos foi encomendada uma quantidade de novas usinas a gás, do mesmo tipo que o Brasil espera que sejam construídas, suficiente para atender até mesmo a crescente demanda de uma economia como a brasileira. É legítimo, portanto, perguntar se a Grã-Bretanha fez alguma coisa certa e se os problemas agora enfrentados pelo Brasil nada mais são do que problemas típicos de uma transição – ou ainda se existe algo de fundamentalmente errado com o modelo dotado.
Se analisarmos os investimentos feitos na Grã-Bretanha, dois anos após a privatização, uma coisa fica clara: eles não têm nada a ver com a demanda. Se nenhuma usina nova tivesse sido construída na Grã-Bretanha desde a privatização, as luzes ainda estariam acesas e os preços seriam mais baixos do que os atuais. Portanto, o fato de a Grã-Bretanha ter presenciado tantos investimentos entre 1990 e 1992 pode apenas significar que os investidores devem ter esperado fazer bons lucros com baixo risco. Dois grupos de empresas encomendaram plantas – duas grandes companhias de geração e 12 mpresas de distribuição privatizadas. Para as companhias geradoras, como constituíam efetivamente um duopólio, a lucratividade e o risco não eram a preocupação principal. Elas tinham total controle sobre os preços no mercado e podiam efetivamente passar os custos desses novos investimentos aos consumidores. Para as empresas distribuidoras, as razões eram quase a ‘imagem refletida das duas empresas geradoras. Elas não tinham, naquele momento, nenhuma escolha, a não ser comprar a sua energia do duopólio. Assim, as distribuidoras estavam, justificadamente, receosas de que essas duas geradoras poderiam usar seus poderes de mercado para forçar um aumento nos preços. De acordo com o novo sistema, como havia autorização para compra de até 15% da energia de que necessitavam, as distribuidoras, rapidamente, encomendaram usinas até o limite estipulado. Dado que elas estavam vendendo energia aos seus próprios consumidores e que, naquele momento, metade do mercado era ainda cativo, existia garantia de lucratividade e os riscos pareciam baixos.
Na realidade, em apenas quatro ou cinco anos esses investimentos mostraram-se um desastre conômico, porque as empresas não tinham identificado os riscos reais. Em 1990, o preço do gás parecia que não poderia baixar mais, de tal forma que as usinas ficaram confiantes o suficiente para comprar gás por meio de contratos, com 15 anos de duração, do tipo ‘take-or-pay’ – contratos que stipulavam às usinas a compra do gás, havendo ou não o seu uso. O preço do gás sofreu um colapso em 1995, para apenas metade do valor anterior. Melhorias tecnológicas nas usinas termelétricas reduziram os custos de construção em 30% e reduziram em 20% a quantidade de gás necessária para erar um quilowatt de eletricidade. Enquanto isto, o preço do carvão continuou a cair muito. As novas plantas a gás natural tornaram-se as mais caras e seus proprietários tiveram de lançar como perdas, em seus balanços, bilhões de dólares em custos de investimentos desperdiçados.
A situação confortável vislumbrada pelas empresas, em decorrência de suas posições especiais no mercado, mostrou-se falsa, assim como suas projeções sobre o preço do gás. O regulador do setor elétrico finalmente perdeu a paciência de ter de regular um regime no qual o mercado atacadista de energia era rígido. Ele forçou o duopólio a vender plantas e a perder partes do mercado. No que diz respeito às companhias distribuidoras, a proteção sofreu um colapso quando, finalmente, ficou claro que os planos de permitir aos pequenos consumidores (50% do mercado) escolher a distribuidora eram mais do que uma simples ameaça. Em 1998, não havia mais consumidores cativos para bancar as decisões de investimento ruins. Esse é um aspecto positivo, pois permite aos pequenos consumidores escolher seus fornecedores.
Uma lição que pode ser tirada de toda essa ‘comédia de erros’ é que investimentos em usinas létricas continuam sendo um negócio bastante arriscado. No passado, as empresas podiam investir porque os consumidores estavam bancando o risco. Entretanto, se a empresa cometer o erro, serão os acionistas e aqueles que emprestam o seu dinheiro que farão face ao risco. Isso soa como um enefício ao consumidor, mas é importante saber que não existe ‘almoço de graça’. A competição tem um custo e, nesse caso, o valor do risco é embutido, pelo mercado, no dinheiro emprestado para construção de novas usinas. Investidores em projetos de risco querem uma taxa de retorno muito uperior, de forma que se cubra o risco de perda total do dinheiro.
Essa onda de investimentos não ocorreu por necessidade. Ela se deve às falhas de mercado – ao fato de a geração ser suprida por um duopólio e de os consumidores cativos terem de bancar o risco do investimento. As aplicações foram motivadas pelas necessidades estratégicas das empresas e não dos consumidores. Isso leva a uma questão fundamental: o mercado atacadista de eletricidade pode rojetar-se para a busca da competitividade, o que resulta em preços mais baixos? O ambiente de investimentos também é seguro o suficiente para justificar bilhões de dólares em novas usinas? Um exame mais apurado da experiência britânica não fornece evidências de que o balanço entre risco ceitável e forte competição possa ser sustentado. Da mesma forma, no caso da Califórnia, ninguém pode afirmar que existem boas evidências de que os mercados de eletricidade possam funcionar. (Gazeta Mercantil/Página 3)
(Steve Thomas, professor de inglês, atualmente em ano sabático no Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ (PPE); Maurício T. Tolmasquim, coordenador do PPE/Coppe/UFRJ e presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético)
