Contemplemos a obra do govêrno Fernando Henrique Cardoso no setor de Energia Elétrica! O sociólogo conseguiu o inimaginável! Enquanto a população pobre retorna à idade média, utilizando-se de velas por não poder pagar as contas de luz, os investimentos privados, mesmo depois de imensas vantagens na aquisição de empresas estatais, se retraem e arriscam o país inteiro (ricos e pobres) a reviver o racionamento. A desculpa é sempre a mesma: Os investimentos deixaram de ser feitos na época das estatais. O ILUMINA contesta: Com as tarifas concedidas aos grupos privados qualquer empresa estatal seria viável, lucrativa e alavancadora de investimentos. E mais: Daria dividendos ao govêrno!
Outra combinação de notícias
Leia uma pequena reflexão sobre esse assunto.
GLOBO 24/10/99
A volta da vela na escuridão da pobreza
Patrícia Duarte e Rubens Valente
SÃO PAULO. O número de incêndios em favelas e cortiços está crescendo no estado. Levantamento do Corpo de Bombeiros mostra que o número de acidentes aumentou nos últimos quatro anos. Em 1996, por exemplo, aconteceram 106 incêndios em cortiços no estado, chegando a 151 no ano passado (aumento de 42,45%). A causa, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), são as mudanças na política tarifária de energia feitas após as privatizações das companhias, que encareceram as contas, em alguns casos, acima de 320% de 1994 para cá, dependendo da faixa de consumo. Com isso, famílias pobres têm recorrido a velas ou ”gatos” (ligações clandestinas), aumentando o risco de incêndio, especialmente em favelas.
Além dos aumentos nas contas, o conceito de tarifa residencial de baixa renda, conhecida como tarifa social, não foi alterado.
– O conceito de pobreza está defasado nesse setor porque não acompanhou o agravamento da situação econômica nesses últimos anos. Isso pune os mais pobres – afirma a diretora do Departamento Jurídico do Idec, Flávia Lefrève.
Normalmente, basta uma residência consumir até 220kw por mês para ter direito à tarifa social, mais barata que as convencionais. Mas foram criados critérios extras – fixados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta o setor – que restringem o acesso aos descontos. É o caso da portaria 261/96, usada pela Companhia Paulista de Força e Luz. Entre outros pontos, a família não pode ter eletrodomésticos cujas potências somadas ultrapassem quatro mil watts.
Isso significa, segundo o Idec, que uma família com quatro pessoas pode ter apenas quatro lâmpadas de 60w ligadas duas horas por dia, um ferro elétrico funcionando uma hora por semana, uma geladeira de 300w ligada sete horas por dia e um chuveiro funcionando 12,5 horas por mês. A CPFL, privatizada em novembro de 1997, tem 470 mil clientes que se beneficiam da tarifa básica, menos da metade de quando era estatal.
No fim de 95, os descontos que incidiam em cascata até o consumo mensal de 220kw/h foram retirados. Segundo o Idec, quem consome até 30kw/h por mês pagava R$ 0,68 em junho de 94. Em agosto passado, pagava R$ 4,83, variação de 321,45%. O impacto na população de baixa renda, segundo a Fundação Seade, é maior. O analista Paulo Jannuzzi calcula que uma família com renda mensal de R$ 190 gasta, em média, R$ 33. Já nas famílias com renda média de R$ 2.225, o gasto é de R$ 47.
– Quem tem de responder por essa situação é a Aneel, que regulamenta o setor – afirma Flávia, do Idec.
O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, reconheceu que o conceito de tarifa básica está defasado. Já enviou ao Congresso projeto que modifica o conceito de pobreza. Mas defendeu a atitude da agência em defesa dos consumidores:
– Negamos à Eletropaulo mudança no critério de baixa renda porque ela teria um ganho extra de receita.
Ana Barbosa, de 34 anos, uma mineira que há três anos foi morar em cortiços por não conseguir pagar aluguel, ainda se lembra do incêndio que enfrentou no velho casarão em que Santos Dumont viveu. Ana tem nove filhos, sendo oito menores. Correndo e brincando entre velas e pedaços de madeira, as crianças só fazem aumentar o risco de incêndio.
Uma vela derrubada no sofá também destruiu quase todos os bens que a empregada doméstica Vera Lúcia dos Santos tinha. Com baldes de água, os vizinhos conseguiram apagar as chamas antes que destruíssem o cortiço onde Vera vive com mais 14 famílias no Centro.
– A gente usou vela uns seis meses – contou Vera.
Em todo o estado, 467 incêndios foram provocados ano passado por negligência com velas e 3.018 por instalações elétricas inadequadas.
JB 24/10/99
Energia vive sua pior crise
Estudo revela que os investimentos não conseguirão conter déficit energético
MAIR PENA NETO
Mesmo que o governo consiga cumprir o cronograma de expansão da capacidade de geração de energia elétrica até 2008, o risco de déficit de fornecimento – especialmente na interligação Sul/Sudeste/Centro-Oeste – será superior ao limite de 5%, considerado compatível a um sistema elétrico como o brasileiro, preponderantemente hidráulico (ver quadro). Esta é a principal conclusão de um estudo da área de Projetos de Infra-estrutura do BNDES, que aponta os anos de 1999 a 2001 como os mais críticos para o sistema elétrico.
Os sistemas interligados estarão operando próximos ao limite de capacidade, e qualquer adiamento nos investimentos significará mais riscos de déficit, já elevados. Nesse período, deverão ser agregados ao sistema brasileiro 10.728,4 MW, que exigirão investimentos de R$ 11,4 bilhões (ver quadro).
Embora o ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, e o presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, tenham garantido que o Sudeste não terá problemas de fornecimento de energia no próximo verão, a situação é bastante crítica. Surgiu da redução dos investimentos, acentuada nos últimos cinco anos, deixando o sistema próximo da saturação.
Na década de 70, a taxa média anual de aumento da capacidade instalada de geração foi de 11,8%. Na década de 80, baixou para 4,1%, chegando a 2,6% nos anos 90. A falta de investimentos na ampliação do parque gerador e na expansão das linhas de transmissão fez a margem de segurança de operação do sistema estreitar-se ano a ano a partir de meados da década de 90, particularmente nos picos de consumo.
Acréscimo – Com a previsão de que o consumo de energia elétrica crescerá à taxa média de 4,7% ao ano nos próximos 10 anos, o governo negocia com as indústrias a redução do consumo nos horários de pico e procurando estimular novos projetos de geração, especialmente usinas termelétricas a gás natural. O Plano Decenal de Expansão 1999/2008 prevê que a capacidade instalada de geração do país chegue a 104.666 MW em 2008, o que corresponde a um acréscimo de 71% ao parque gerador atual, de 61.219 MW. Os 43.447 MW necessários virão de hidrelétricas e termelétricas a serem ampliadas ou construídas (ver quadro).
Também há risco para o crescimento. O Ministério das Minas e Energia anunciou recentemente um conjunto de medidas para acelerar a expansão do parque gerador/transmissor brasileiro, garantindo a compra, pela Eletrobrás, da energia gerada por novos projetos. O BNDES criou o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos Prioritários no Setor Elétrico, com condições financeiras vantajosas para quem desejar assumir os projetos prioritários de geração e transmissão de energia elétrica.
Mas não se afastam os contratempos, como o recente adiamento da assinatura de contrato para a construção da Termelétrica de Cachoeira Dourada, em Cabiúnas, Rio de Janeiro. As obras da usina, de 125 MW, deveriam ter começado este mês para que ela entrasse em operação em fevereiro do ano que vem.
Situações como essa ameaçam a confiabilidade do sistema de energia, levado ao limite também pelo aumento do consumo, que cresce além do PIB. De 1990 a 1998, o PIB cresceu em média 2,6% ao ano, enquanto o consumo final de energia aumentou 3,8% ao ano, e o de energia elétrica 4,4% ao ano.
Rio é um dos mais atingidosPor estar na ponta do sistema interligado e ter sido vítima de um planejamento energético deficiente, o Rio de Janeiro é um dos estados mais atingidos pela falta de segurança do sistema elétrico brasileiro. Para evitar que a economia fluminense seja afetada por problemas de abastecimento, o governo do estado está encaminhando emendas ao Plano Plurianual de Ações do governo federal até 2004.
Os projetos de transmissão que o governo do Rio deseja ver contemplados são os seguintes: Linha de 500 KV de Cachoeira Paulista ao Rio de Janeiro (170 quilômetros) para substituir a ligação prevista para Angra dos Reis; linha de 500 KV de Tijuco Preto para Cachoeira Paulista (180 quilômetros); linha de 345 KV de Ouro Preto para o Norte Fluminense ou Espírito Santo (300 quilômetros), e novo terminal de 500 KV para a região metropolitana do Rio.
O Rio de Janeiro quer garantir a participação da Petrobras nas termelétricas de Caxias e do Norte Fluminense, que não está clara no PPA, e incluir no plano a termelétrica de Cachoeira Dourada. (M.P.N.)
