TRANSPOSIÇÃO 3
Engº João Paulo Maranhão de Aguiar
CREA 1666-D 2ª Região
É relativamente recente a opção comercial da indústria cinematográfica de prolongar êxitos de bilheteria, produzindo novos episódios de um sucesso original.
Alguns já se aproximam de uma dezena, a maioria mergulha na mediocridade e apenas uns poucos conseguem igualar ou ultrapassar a qualidade do original.
Felizmente, para o Brasil e para o Nordeste, a partir dos anos 80 os episódios 1 e 2 da Transposição de Água do rio São Francisco foram produções grotescas e inacabadas de objetivos duvidosos mas o "episódio 3" que hoje está sendo "rodado" tem efetivas condições de levar milhões de "espectadores" nordestinos a debater e refletir sobre os reais benefícios da transposição e, de forma mais abrangente, sobre os usos múltiplos, propriedade e controle de um Bem Comum e Escasso que a Mãe Natureza coloca a disposição da Humanidade – A Água .
A TRANSPOSIÇÃO 1
A idéia original de transpor águas do rio São Francisco para bacias de rios intermitentes do semi-árido nordestino data do século passado.
Em princípios de 1979, apenas alguns meses após completado o enchimento do reservatório de Sobradinho formado pela barragem construída pela CHESF, ocorreu o maior peak de cheia do rio São Francisco, jamais registrado – 17.900 m_/s entraram no reservatório de Sobradinho. A última grande cheia, consideradas como tal aquelas cujo peak ultrapassa 10.000 m_/s, havia acontecido 30 anos antes, em 1949.
Em princípios de 1980 nova grande cheia agora com peak da ordem de 13.500 m_/s marcou um acontecimento inusitado: Em dois anos consecutivos formaram-se no rio São Francisco, cheias excepcionais.
CPI das cheias na Câmara Federal, pronunciamentos inflamados de críticos das hidrelétricas afirmando que elas produziam (sic) cheias e até um bizarro requerimento da Câmara de Vereadores situada a 1.000 quilômetros a montante de Sobradinho exigindo que a CHESF pagasse indenização pelos prejuízos sofridos pelos ribeirinhos do município devido a cheia provocada por Sobradinho são algumas recordações desse tempo.
Também na esteira do "excesso" de água brotou a TRANSPOSIÇÃO 1: Este excesso deveria ser desviado para o Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Alternativas fantásticas e fantasiosas se prolongaram até as vésperas da sucessão do último governo militar com a possibilidade sempre sonhada das águas do velho Chico irrigarem os cofres de empreiteiras e financiarem eleições.
Para que essas colocações não sejam tachadas de levianas cabe registrar dois eventos, com testemunhas disponíveis:
Técnicos que haviam participado da construção de Sobradinho, encontraram (cerca de 1983/1984), em Remanso-BA, equipe de topografia levantando no campo possíveis eixos para o canal que levaria água de Sobradinho para o Estado do Piauí.
Na mesma época técnicos da área de projeto da CHESF se depararam, no escritório técnico de um fabricante, com projetistas estudando as bombas de recalque a serem usadas na transposição para o Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Antes de provocar maiores danos a TRANSPOSIÇÃO 1 morreu por "falta de oxigênio" . Afinal, as vezes, Deus é brasileiro.
A TRANSPOSIÇÃO 2
1993/1994 – Aproximava-se a maior eleição geral jamais ocorrida no Brasil e o roteiro da TRANSPOSIÇÃO 2 começou a ser escrito.
Em junho de 1994, após alguns meses de pronunciamentos bombásticos e messiânicos, montou-se um palco onde se procurou impor a transposição como fato consumado já homologado por um presidente que, escrupulosamente honesto, tinha conseguido que os brasileiros relegassem as "quadrilhas colloridas" como pesadelo passado de curta duração. Auxiliares que tinham obrigação de lealdade com esse presidente, manipulavam a verdade usando a sua imagem para tentar dar respeitabilidade a uma aventura eleitoreira.
O cenário era completado com a conveniente satanização da CHESF, o maior usuário das águas do rio São Francisco, apontada como a "besta fera" que impedia milhões de nordestinos de terem acesso às águas do rio São Francisco.
Por isso mais uma vez a CHESF teve de reiterar posições similares àquelas que sempre defendeu, principalmente após 1971, quando definida a construção de Sobradinho garantiu-se aos 800 quilômetros finais do rio São Francisco uma regularização da ordem de 80% da vazão média de longo período (série histórica iniciada em 1928).
As transcrições que se seguem são extratos de Nota Técnica anexa à carta CHESF CR-PR-0432/94.
"A propósito, sobre o assunto transposição de águas entre bacias hidrográficas, o DNAEE, em novembro/83, elaborou e emitiu um circunstanciado relatório sobre o tema intitulado TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO E TOCANTINS PARA O SEMI ÁRIDO NORDESTINO, cujas conclusões e recomendações, na visão da CHESF, apresentam-se atualizadas e coerentes com a importância da questão".
"A CHESF não é proprietária da água do rio São Francisco. Ela é um BEM COMUM e escasso, o que reforça a necessidade de racionalizar o seu uso, aí incluído o aproveitamento de recursos hídricos de outras bacias para atendimento das necessidades locais até que o crescimento dessas necessidades tornem recomendável o transporte de águas do rio São Francisco a centenas de quilômetros de distância".
Em setembro de 1994, CHESF e CELPE foram convocadas para uma reunião tragicômica em Brasília, e convidadas a aceitarem o desafio de construir linha de 230 kV e subestação em 90 dias pois se pretendia "inaugurar" a 1ª etapa da transposição ainda em 1994 e para tanto uma indústria havia garantido a fabricação de transformador de tensão primária 230 kV, em 3 meses !!! .
Os "produtores" da TRANSPOSIÇÃO 2 não conseguiram concluir sua versão que teve o mesmo destino da TRANSPOSIÇÃO 1.
A TRANSPOSIÇÃO 3
Modestamente, sem estardalhaço publicitário, começou a produção da TRANSPOSIÇÃO 3.
O "roteiro" escrito pelo DNAEE em 1983 foi aproveitado, os aspectos multidisciplinares inerentes ao empreendimento foram considerados e chega-se ao segundo semestre de 1998 com algumas premissas bastante interessantes:
As águas do rio São Francisco vão se somar aos recursos hídricos locais, garantindo uma disponibilidade "contínua" para os usuários.
A existência do back-up representado pela transposição possibilitará a otimização dos recursos hídricos locais, ocorrendo em conseqüência uma "sinergia hídrica" .
No atual estágio dos estudo o peak de vazões transpostas é de cerca de 70 m_/s com uma média da ordem de 50% desse valor.
Os responsáveis pela TRANSPOSIÇÃO 3 estão agindo com cautela e só pretendem "lançar o filme" após uma série de testes:
Estudos de Inserção Regional
Levantamentos Cartográficos
Estudos de Impacto Ambiental
Estudos de viabilidade de engenharia e econômico-financeira
PARA PENSAR
Extratos de textos escritos ao longo de quase 30 anos, desde a decisão de construir Sobradinho em julho de 1971, poderão ser úteis no debate e reflexão sobre como nós, brasileiros e nordestinos, trataremos o velho Chico e suas águas no próximo século.
"Hoje, o mais importante e essencial uso de grandes volumes d’água do rio São Francisco é para a geração de energia elétrica. Certamente daqui a 40 ou 50 anos, os humanos do século XXI nos chamarão de trogloditas por termos construído um reservatório com as dimensões de Sobradinho para a geração de energia elétrica.
Então as águas do São Francisco serão prioritárias para outros usos também nobres como produção de alimentos e novas formas de energia primária (fusão nuclear, solar, eólica, gás etc, etc) garantirão a eletricidade imprescindível para o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida das comunidades".
"Não existe sobra de água no rio São Francisco e sim excessos imprevisíveis nas grandes cheias. Os próprios críticos que afirmam que Sobradinho está produzindo cheias (sic) referem-se a 30 anos sem grandes cheias e logo institucionalizaram a "verdade" de cheias espaçadas de 30 anos.
Isto não é verdade, mas de qualquer modo uma perenização de rios de outras bacias não pode se basear numa sobra inexistente. Se demonstrada a viabilidade e conveniência da transposição, o que terá de existir é a decisão de reserva d’água.
Um verdadeiro orçamento da água com X para uso humano e animal, Y para irrigação na bacia, Z para geração de energia elétrica, T para transposição,W para indústria etc, etc, terá de ser elaborado.
Esse orçamento tem de ser plurianual com ajuste anual em função de maior ou menor disponibilidade que varia a cada ciclo hidrológico".
"Cada m_/s retirado do rio São Francisco entre Sobradinho e Itaparica reduz a potência firme da cascata ITAPARICA-PAULO AFONSO-XINGÓ em 2,5 MW o que significa cerca de 22.000.000 Kwh a cada ano. A Sociedade tem o direito de conhecer este dado e saber que investimentos terão de ser feitos para substituir essa energia não gerada".
"Não pode haver donos da água e isto nos remete à privatização da CHESF. Os que advogam, de forma açodada a cisão da CHESF em várias empresas proprietárias de usinas hidrelétricas, todas no rio São Francisco, e sua venda ao capital privado já equacionaram e debateram com a Sociedade salvaguardas que garantam a água como propriedade do Estado Brasileiro ? E que o Estado Brasileiro tenha plena liberdade de utilizá-la em benefício das comunidades sem ter de comprá-la aos proprietários das hidrelétricas privatizadas (indenizá-los pela energia não gerada) ?"
"Resposta de um técnico americano ao ser questionado porque as hidrelétricas dos rios Columbia, Colorado e Tennessee permanecem como propriedade do Governo dos Estados Unidos – POLITICAL REASONS".
"A água do rio São Francisco é um BEM COMUM, e escasso. A TRANSPOSIÇÃO não comporta um tratamento maniqueista CONTRA ou A FAVOR.
Se TRANSPOSIÇÃO significa beneficiar empreiteiros, grandes proprietários que vão especular com terras e financiamento eleitoral, a CHESF como empresa pública e os nordestinos, exercitando a cidadania, devem se posicionar contra ela.
Se TRANSPOSIÇÃO traz, com custos compatíveis e adequados à realidade do Nordeste reais benefícios para as comunidades do semi-árido dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, a CHESF, como empresa pública e os nordestinos como cidadãos, têm obrigação de apoiá-la e colaborar para sua concretização."
"Despertar esperanças fantásticas jamais levará a salvação aos que sofrem e sim, pelo contrário, à sua destruição – K.Marx 30.03.1846 -. Eleger a transposição, panaceia universal que acabará com a seca e trará felicidade geral e irrestrita para os nordestinos é CRIMINOSO . É bom lembrar que a alguns quilômetros do rio São Francisco durante as secas periódicas o gado morre de sede, as lavouras se perdem e os sertanejos se desesperam. O Estado Brasileiro pode vir a gastar bilhões de dólares apenas para que uma parcela da água do rio São Francisco passe a chegar ao Oceano Atlântico por caminhos diferentes daquele escolhido pela natureza".
"Se os "iluminados" da privatização da CHESF vencerem e a empresa for fatiada para venda "em pedaços" a médio prazo, os banqueiros e investidores, nacionais ou estrangeiros, terão a geração hidrelétrica como um negócio secundário, pois o negócio principal será vender água ao Estado Brasileiro para que ele possa tocar os projetos de transposição, fruticultura irrigada, transporte intermodal etc, etc.".
"A quem interessa a transposição "na marra" ?
Aos grandes empreiteiros
Aos fabricantes de equipamentos
Aos que buscam financiamento eleitoral
Aos proprietários de terra que serão indenizados para passagem dos canais, aquedutos e construção de reservatórios
Aos especuladores de terras".
"Como a água vai chegar a cada nordestino para quem a transposição é apresentada como redenção ?
Chegar em termos físicos
Chegar em termos de preço a pagar por ela
Chegar em termos de prioridade (o nordestino humilde, "perdido" no semi-árido, terá a mesma prioridade dos grandes empresários e grandes proprietários de terras)?"
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Julho/98
