Crise energética: perdedores e ganhadores
Heitor Scalambrini Costa
Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco
Coordenador do Núcleo de Apoio a Projetos de Energias Renováveis
O ano de 2001 foi marcado pelo racionamento de energia elétrica no país, mais conhecido como "crise energética". No período de nove meses junho/2001 a fevereiro/2002, todos os setores da sociedade brasileira, uns mais e outros menos, foram obrigados a refrear o consumo. No caso das indústrias às custas da própria produção.
Ainda hoje, escutamos que a "crise energética" não causou prejuízos e que ainda houve benefícios, pois os consumidores aprenderam a economizar energia. Na verdade, estas afirmações não passam de provocações, uma afronta à inteligência da população brasileira. É falta de seriedade do governo insistir nessa afirmação, principalmente, quando os números mostram os prejuízos causados.
É quase unanimidade entre os consultores e analistas econômicos que se não fosse a crise de energia, nosso Produto Interno Bruto (PIB) teria crescido mais do que os modestos 1,51%. Esta marca está bem abaixo dos 4,36% registrado em 2000 e da projetada para 2001 entre 3,5 a 4,5%.
Em maio de 2001, estudos prospectivos da Fundação Getúlio Vargas, já apontavam que o racionamento implicaria em uma desaceleração da economia. Os empregos seriam atingidos, com corte ou não geração de vagas; o PIB teria uma redução de 1,5%; a arrecadação de impostos, principalmente, no imposto sobre produtos industrializados (IPI) sofreria diminuição; e a balança comercial, também, seria afetada. Estas projeções ocorreram no início do chamado plano de racionamento, imposto ao país.
O que se verificou de fato foi uma diminuição entre 1,5% a 2% no PIB, devido ao racionamento de energia, implicando em menos aproximadamente 15 bilhões de dólares. Além do enorme prejuízo social representado pelo aumento do número de desempregados.
Afinal, quem é culpado? Somente o santo Pedro que não enviou as chuvas? Na verdade, os responsáveis são todos conhecidos. São os outros "Pedros", bem mais próximos de nós, que através das políticas econômicas adotadas, trouxeram tantos malefícios à nação, ao seu desenvolvimento, às suas industrias e aos empregos de sua população.
Outra pergunta ainda tem que ser respondida. Quem se beneficiou e continua a se beneficiar com esta crise? Sem dúvida alguma, são as concessionárias privatizadas de distribuição de energia elétrica. Mais de 80% deste setor esta entregue a grupos privados e estatais estrangeiras que durante vários anos ganharão, devido aos aumentos abusivos nas tarifas e a outras recompensas, como a revisão nas tarifas, denominada "recomposição tarifária extraordinária", obtida para cobrir os "prejuízos" com a crise e que entrou em vigor em dezembro de 2001. O aumento foi de 2,9% para a classe residencial e rural, e de 7,9% para as demais classes, e ficará em vigor durante, no mínimo, 4 anos. Estas mesmas empresas receberam, também, ajuda do Governo Federal, através do Programa Emergencial de Apoio Financeiro às Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica em meados de dezembro, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES liberou R$ 7,3 bilhões para repor as "perdas" das empresas distribuidoras e geradoras com a crise energética.
Outro setor que esta lucrando muito é o da indústria elétrica, particularmente das termelétricas. Podemos conjecturar que a crise pode ter sido provocada para viabilizar a venda e operação das termelétricas no país, já que, insistentemente, o governo aponta esta forma de geração como a única saída para a oferta de energia. Não podemos esquecer dos mercadores das usinas emergenciais. Cálculos simples mostram que estas centrais irão custar aos consumidores, através do chamado "seguro apagão", no mínimo R$ 4 bilhões, podendo chegar a R$ 16 bilhões. Serão ativadas quando alguma hidrelétrica não cumprir com seus contratos de fornecimento, devido à escassez de água. Não podemos esquecer também dos impactos negativos de natureza ambiental (uso de combustíveis fósseis) e aumento da dependência externa do país, devido à importação do diesel, usado como combustível.
Uma certeza temos. Os grandes perdedores são os consumidores e toda a sociedade brasileira que pagarão pelo alto custo da energia elétrica e das opções adotadas para expandir a geração. A indústria, em geral, tenderá a perder sua competitividade. Perdedores, também, são os setores de engenharia prestadores de serviços e todo o aparato relacionado com o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. O trágico é que vamos pagar mais pela energia porque nos obrigaram a consumir menos.
