Custo de privatizações comeu 86,4% da receita com venda de estatais
SILVIA FREIRE da Folha Online
Estudo divulgado pela Unicamp mostra que 86,4% da receita obtida com privatizações no período entre 1989 e 1999 foram gastos no próprio processo de venda das estatais.
Os dados constam da pesquisa Revisão do Papel do Estado e Privatizações: As Consequências para o Emprego do Brasileiro, divulgada pelo economista Márcio Pochmann, da Unicamp.
Segundo ele, US$ 80 bilhões do total de US$ 92,6 bilhões arrecadados com privatizações foram gastos para cobrir os custos referentes a moedas podres (títulos da dívida comercializados abaixo do valor de face), empréstimos estatais com juros subsidiados, processo de saneamento das empresas que seriam vendidas e planos de demissões voluntárias.
Com o saldo descontado (US$ 12,6 bilhões), a participação da receita de privatizações caiu de 15,9% do PIB para 2,1% do PIB.
A pesquisa da Unicamp apontou também um efeito de aumento no endividamento público do país causado pelo processo de privatização.
Com a entrada de recursos externos devido à compra de empresas estatais por estrangeiras, houve o aumento da base monetária, que o governo precisou enxugar com a emissão de títulos públicos a juros elevados.
Segundo Pochman, nos últimos dez anos o país pagou US$ 174 bilhões com os juros da dívida.
Fonte: Folha de São Paulo de 14/12/00
Energia: 80% de chances de corte Racionamento só não ocorrerá se chuvas forem 40% superiores ao normal
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Jardim Arce, afirmou ontem que as chances de o Governo federal decretar racionamento de energia elétrica são de 80% em todo o País. Arce explicou que a cada dia que a medida é adiada aumentam-se os riscos de maior percentual de corte no fornecimento.
A população somente estará livre do racionamento caso as chuvas superem em 40% a média deste período. Ou seja, será preciso cair uma quantidade de água acima da média histórica ocorrida no mês de abril das últimas décadas. O deputado Fernando Ferro (PT-SP), integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, acusou o Governo de ”esconder a situação crítica” de geração de energia.
Redução do consumo
Arce e Ferro participaram, ontem, da reunião do Fórum dos Secretários Estaduais de Energia no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No encontro, técnicos do Governo apresentaram o programa de incentivo à redução do consumo e ampliação da oferta de eletricidade. Arce acredita que a campanha publicitária defendida pelo Governo federal deve resultar numa economia de 5% de energia.
Diante deste cenário e pelo que foi apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Arce acredita que as chances de não ser decretado o racionamento são de 20%. ”Havendo, o corte compulsório vai atingir todos os Estados”, disse o secretário. ”Não teremos restrições pontuais. Acho que o Governo não vai esperar o resultado deste plano para decidir pelo racionamento.’ O corte no fornecimento de eletricidade, segundo Arce, dependerá da quantidade de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
A previsão do ONS era de que a média das barragens chegasse a 49% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e a 50% no Nordeste. O presidente do ONS, Mário Santos, informou ontem que, no fim de abril, os reservatórios estarão apenas com 36% ou 37% de água. Isso sinaliza para a necessidade de economizar 12,5% de eletricidade.
Situação no Nordeste
No Nordeste, a previsão é de que os reservatórios fiquem com a média de 35% cobertos pela água. O indicativo para aquela região é de uma redução de até 15% do consumo. Segundo técnicos do setor, caso seja decretado o racionamento, os Estados nordestinos seriam bastante prejudicados. Porém, existe chance de a interrupção do fornecimento de eletricidade ser decretada sem distinção regional.
”A Aneel adotou uma postura de tentar abafar as questões”, disse o deputado Fernando Ferro. ”Os estudos e as simulações indicam que os riscos de racionamento são enormes.’ Na avaliação do parlamentar, o corte de consumo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do País ficaria entre 4 mil e 5 mil Megawatts (MW) de energia. No Nordeste, isso ficaria em 500 MW já que, segundo ele, poderia haver uma carga adicional de 500 MW da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
O ministro de Minas e Energia, José Jorge, confirmou ontem à noite que, se dentro de dois a três meses o Plano de Redução de Consumo e Aumento da Oferta de energia não alcançar os resultados desejados, o Governo federal vai decretar o racionamento de eletricidade no País. A proposta foi fechada após reuniões ocorridas nas duas últimas semanas e consiste em uma campanha para que a população diminua os gastos com luz elétrica. Além disto, busca ampliar a geração por meio de usinas hidrelétricas e térmicas.
Medida poderá ser adotada no fim de maio
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, ao contrário do ministro José Jorge, o racionamento poderá ser adotado no fim de maio se os resultados pretendidos com a proposta não forem satisfatórios. Muitas destas propostas não entrarão em vigor imediatamente.
”Todas as medidas vão ser implantadas para evitar o racionamento. Isso será avaliado num período de 60 a 90 dias”. Na prática, o plano do Governo é encarado como uma preparação para o corte no fornecimento de energia.
O plano do Governo tem duas vertentes. A primeira contempla 25 medidas para permitir o aumento da oferta de energia. Um exemplo de medida é antecipar de dezembro deste ano para julho a importação de 400 Megawatts (MW) médios de energia da Argentina, o que permitiria um ganho de 0,5% no enchimento dos reservatórios.
Técnicos do ministério e da Petrobras vão promover uma reavaliação da geração de energia por meio das usinas térmicas movidas a diesel. Estas unidades pertencem à Petrobras e poderiam ser operadas com a capacidade máxima de carga de imediato. O Governo também vai tentar a utilização do volume de Itaipu, recomendado para acontecer em outubro.
Dentre as propostas, há uma que terá impacto no Estado de São Paulo. Será avaliada a utilização plena da Usina Henry Borden. O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, tem dúvidas se a medida seria correta ou não. Técnicos explicaram que, para funcionar com toda capacidade, é preciso usar a água da represa Guarapiranga que estaria com apenas 60% da capacidade de água. ”O problema é o bombeamento de água poluída”, disse Arce.
Na parte de redução do consumo, foram colocadas oito propostas que devem ser implementadas pelo Governo. A campanha publicitária vai ser levada, a partir do próximo dia 15, às emissoras de rádio e televisão e nas páginas dos jornais e revistas. Para os consumidores de baixa renda, será promovida a troca de lâmpadas.
A idéia é substituí-las por modelos mais econômicos. Os prédios públicos federais, estaduais e municipais vão ficar com as luzes apagadas quando não houver expediente. O Governo vai tentar também que os consumidores residenciais, comerciais e industriais reduzam o tempo de utilização do ar-condicionado.
Tarifas aumentam até 78% acima da inflação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem vários reajustes para concessionárias de energia acima da inflação, baseando-se na variação do câmbio. A conta dos clientes Companhia Paulista Força e Luz (CPFL) vai ficar 17,13% mais cara a partir de domingo. O aumento da tarifa foi autorizado ontem pela e ficou acima do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos últimos 12 meses, a inflação apurada pela FGV ficou em 9,6%.
A agência reguladora autorizou o reajuste de tarifas de eletricidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em 16,94%; Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), 16,24%; e Empresa Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul), 18,24%. O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, disse que parte do percentual homologado reflete a variação do câmbio.
Isso porque estas concessionárias compram energia da Usina Hidrelétrica Itaipu, que vende energia pelo preço fixado na moeda americana. Com isso, a Aneel já autorizou o reajuste de tarifas para 20 empresas de distribuição de energia do País. Em todos os casos, os percentuais autorizados ficaram acima da inflação do período.
Um técnico do Governo explicou que os aumentos concedidos ontem refletem também o custo da energia produzida por usinas térmicas. Esta eletricidade é mais cara do que a gerada pelas hidrelétricas. Neste cálculo estão incluídos os gastos com a Conta de Consumo de Combustível (CCC) – fundo composto por recursos das distribuidoras para financiar as térmicas a diesel – e a Reserva Global de Reversão (RGR), que serve para financiar campanhas de economia de eletricidade.
CONTRATOS. O reajuste autorizado para os clientes da CPFL (17,13%) segue as diretrizes do contrato de concessão. Este documento permite o aumento de tarifa a cada 12 meses, sempre na data de aniversário da assinatura do contrato. A CPFL atua em 203 municípios do Estado de São Paulo e atende a 2,75 milhões de unidades consumidores.
O maior percentual, de 18,24%, foi concedido para as 543 mil unidades de consumo do Estado do Mato Grosso do Sul. Já os 581,8 mil pontos de consumo da Cemat, concentrados em 126 cidades do Estado do Mato Grosso, pagarão 16,24% mais pela energia. Este foi o menor percentual autorizado pela Aneel. No caso da Cemig, segundo fontes do mercado, os 16,94% superaram as expectativas da diretoria da empresa.
Muitos já devem ter, inocentemente, se perguntado porque o atual presidente da Petrobrás, Reichstul, e o atual presidente da ANP, Zylberztajn, mesmo com vários desastres e milhões de dólares em prejuízo, continuam nos seus cargos há tanto tempo. A resposta está abaixo.
Primeiro caso: David era amigo de José, que era amigo de Fernando, pai de Beatriz. Beatriz estudava em Madrid. David ia passear por lá. Fernando pediu a José que pedisse a David para levar uma carta para a filha Beatriz. David entregou a carta e ficou com a ´mão` de Beatriz. David era David Zylberztajn. José era José Gregori. Fernando era Fernando Henrique. Hoje Davi é o presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo), genro venturoso do presidente.
Segundo caso: Henri era amigo de João, que era ministro de José. Quando João virou ministro, chamou Henri para trabalhar com ele em Brasília. Henri conheceu a filha de um senador e com ela se casou. Henri era Henri Philippe Reichstul, hoje presidente da Petrobrás. João era João Sayad, ministro do planejamento. José era o presidente José Sarney. O senador era Severo Gomes, do PMDB de São Paulo, sogro do Reichstul, que mal saiu do governo Sarney, fundou um banco com Sayad. David e Henri são judeus (daí essas terríveis sopas de letras de seus nomes), eram casados com mulheres judias e as deixaram para se casarem com duas filhas de senadores e caírem de pára-quedas nas duas mais poderosas entidades petrolíferas do País. Não se diga que deram o golpe do baú. No máximo, do "poço".
Obs.: para o Reichtul ser presidente foi até modificada uma norma da Petrobrás pela qual apenas brasileiros poderiam ocupar o cargo da presidência e Reichtul, como sabemos, é francês.
