Tudo bem que o Dr. Parente considere a situação das distribuidoras "difícil". O que é grave é que ele sempre considera a situação do consumidor "fácil". Todos estão em situação "difícil", aliás, causada pelo governo e seus parceiros privados que implantaram um modelo inviável para o Brasil! Recorrentemente as declarações do Ministro e até suas decisões denunciam sua preferência entre os que estão em situação "difícil". As distribuidoras são as queridinhas do Dr. Parente.
E, preparem-se: Se o governo reduzir para 10% a exigência de economia no verão, na prática, estão aumentando a exigência de 20% para 30%, pois no verão a média de consumo sobe pelo menos 20% em relação a maio-junho-julho.
Aumento extra das tarifas poderá ser diluído
Ministro Pedro Parente diz que situação das empresas do setor é difícil
GERUSA MARQUES (Estado de São Paulo 4/10)
BRASÍLIA – O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, afirmou ontem que o governo pretende diluir ao longo do tempo o reajuste extraordinário das tarifas de energia para o consumidor. Esse aumento será dado para compensar as perdas das geradoras e distribuidoras com o racionamento. "Pode-se admitir que venha em algum aumento, mas estamos trabalhando para que seja o menor possível e distribuído ao longo do tempo", declarou.
Ele explicou que as empresas do setor, principalmente as distribuidoras, estão passando por problemas que, no seu entender, são ruins para a continuidade dos investimentos e para a garantia do fornecimento de energia.
As perdas das empresas com o racionamento foram discutidas ontem na reunião da GCE, mas não foram apresentados números finais.
O ministro informou que o governo está buscando uma alternativa para ajudar as empresas a resolver o problema de caixa.
"Sabemos que a questão das distribuidoras é urgente. Queremos evitar uma crise sistêmica e uma inadimplência generalizada no setor", ressaltou. O engraçado é que quando a inadimplência é do consumidor, a solução é o corte de luz. Quando das distribuidoras, aumenta-se o preço do kWh.
Não há prazo, segundo Parente, para a GCE concluir o trabalho para a definição dessas alternativas. Ele não descartou a possibilidade de adotar mais de uma medida como, por exemplo, a distribuição do reajuste tarifário ao longo de um período determinado e a adoção de uma linha de crédito do BNDES para as empresas.
Itaipu – O presidente da Itaipu Binacional, Euclides Scalco, disse que o preço da energia gerada pela usina não será reajustado.
Segundo Scalco, o conselho diretor de Itaipu aprovou, em reunião na última sexta-feira, a manutenção para o próximo ano do valor de US$ 18,83 pelo quilowatt/mês produzido pela usina.
Ele informou que atualmente a hidrelétrica está gerando 9.150 MW, e que a menor geração no período de racionamento foi de 6.200 MW. A geração habitual da usina fica entre 7.800 MW e 8.000 MW.
Segundo Scalco, essa energia adicional está suprindo a queda temporária de fornecimento da Região Sul para a Região Sudeste, ocorrida com a derrubada de cinco torres de transmissão de energia.
O presidente de Itaipu disse que as recentes chuvas no sul do País provocaram aumento no nível dos reservatórios que abastecem a hidrelétrica, subindo de 218,48 metros para 218,81 metros. A expectativa é de que Itaipu possa recuperar o nível normal, de 219 metros, na próxima segunda-feira.
(AE)
Câmara estuda cotas regionais
Parente anuncia que metas do racionamento de 2002 podem ser maiores apenas para os consumidores do Nordeste
AGÊNCIA JB (4/10)
Fernando Bizerra Jr.
Parente: redução do racionamento dependerá das chuvas e da compra de energia emergencial
BRASÍLIA – A região Nordeste deverá ter regras diferenciadas para o racionamento, a partir de dezembro, informou ontem o ministro Pedro Parente, coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica(GCE). Isso significa que a meta do racionamento deve ser maior no Nordeste, em comparação com os índices das regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde a situação dos reservatórios é mais confortável.
Parente evitou antecipar os percentuais que vão vigorar entre dezembro deste ano e abril de 2002. Técnicos da GCE dizem que no Sudeste e Centro-Oeste, a meta deve ficar entre 10% e 5%. Atualmente é de 20%. No Nordeste, a queda na meta de consumo deve ficar entre 10% e 15%. O novo percentual do racionamento deve ser anunciado até 20 de novembro.
O racionamento não deve acabar antes de abril do próximo ano, quando termina o período de chuvas. A exceção é a região Norte que poderá ter decretado o fim do racionamento em dezembro, com a melhora do reservatório da usina de Tucuruí (PA).
No Sudeste e Centro-Oeste, um dos principais motivos para a redução da cota do racionamento é o aumento das chuvas, ocorrido especialmente nas últimas três semanas. Pela primeira vez desde que o racionamento foi adotado, houve um acréscimo de água nos reservatórios destas regiões, de 0,07%.
Até ontem, a capacidade de armazenamento das barragens só estava caindo. ïïPela primeira vez, conseguimos acumular água nos reservatórios. Mas não há como dizer que esta situação se sustenta até o final do mês”, afirmou Parente.
As boas notícias não se aplicam ao Nordeste, onde a folga nos reservatórios é de apenas 1,44 ponto percentual. A economia de energia registrada ontem foi a pior de todo o racionamento: 9,7%. A economia de energia acumulada nos quatro meses de vigência do racionamento, no Nordeste, atingiu 18,9%, enquanto no Sudeste e Centro-Oeste, foi de 19,7%.
Parente reafirmou ontem que o governo deve adotar um reajuste extra para as tarifas de energia elétrica em 2002. ïïTemos de admitir que virá um novo aumento, mas estamos trabalhando para ser o menor índice possível”, afirmou. O governo estuda um reajuste temporário para a indústria e o comércio, além de uma linha de crédito do BNDES.
O aumento da temperatura no verão deverá gerar um aumento do consumo de energia elétrica nas regiões atingidas pelo racionamento. Preocupado com essa nova realidade, o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, enviou carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso informando-o que o Rio não dispõe de condições para cumprir a meta de 20% de redução do consumo durante os meses de verão.
A carta solicita que a meta de economia para o verão seja calculada pelos meses de dezembro, janeiro e fevereiro de 2000. Hoje, a base de cálculo inclui maio, junho e julho. Mas o porta-voz do Palácio do Planalto, George Lamaziére, disse que o presidente ainda não recebeu a carta de Garotinho e, por isso, o governo não iria se manifestar a respeito do problema. Nos quatro meses de vigência do racionamento, a economia no estado foi superior à meta em todo o período.
O aumento do consumo no verão também vai acontecer no Nordeste. Na região mais crítica do racionamento, a previsão é de um aumento no consumo de cerca de 10% com a chegada das altas temperaturas, de acordo com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco.
Nos estados do Nordeste, o uso de aparelhos de refrigeração também é a explicação dada para o gasto extra de energia. Outra justificativa é o crescimento da produção industrial, em virtude do Natal. A indústria do setor sucroalcooleiro também aumenta sua produção no segundo semestre, período de colheita e moagem de cana.
Governo define regra para reajustar tarifa de energia
Claudia Safatle e Fábia Prates, De Brasília
O governo vai autorizar um reajuste tarifário para as empresas distribuidoras de energia cobrirem os aumentos permanentes de custos decorrentes do racionamento. Será um reajuste parcelado ao longo do tempo, não cobrirá pressões transitórias de custos nem a queda temporária de faturamento e deverá contemplar uma mudança no sistema de subsídios cruzados, que vigora há anos no setor. No sistema atual, as indústrias pagam tarifas de energia elétrica bem inferiores às cobradas dos consumidores residenciais. Há um grupo de técnicos trabalhando na redução desses subsídios.
Para enfrentar os problemas de fluxo de caixa das distribuidoras, o governo vai oferecer uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O tamanho dessa linha ainda não foi definido, mas discute-se algo na casa dos R$ 5 bilhões e a redução nos custos, que cairiam dos 16,5% (TJLP mais 2,5% de taxa de remuneração e 4% de taxa de risco) cobrados nos financiamentos tradicionais do banco, para cerca de 13% ao ano.
O objetivo do governo é impedir que uma inadimplência generalizada leve o setor a uma crise sistêmica, "o que seria ruim para os investidores e para o aumento da oferta de energia" explicou o ministro Pedro Parente, presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia. A data do anúncio oficial dessas medidas não está marcada, mas pretende-se que seja entre este e o próximo mês.
Distribuidoras terão aumento de tarifa para compensar custosClaudia Safatle e Fábia Prates, De Brasília
O governo vai autorizar reajuste tarifário escalonado no tempo para as empresas distribuidoras de energia elétrica enfrentarem os aumentos permanentes de custos, decorrentes do racionamento de energia elétrica. E oferecerá, para contornar dificuldades de fluxo de caixa dessas companhias, uma linha de financiamento do BNDES cujo valor ainda não está definido, mas que poderia chegar à casa dos R$ 5 bilhões.
O custo desse financiamento também sofreria um rebate em relação aos cobrados tradicionalmente pelo banco. Além da TJLP (taxa de juros de longo prazo), o BNDES costuma cobrar 2,5% de taxa de remuneração e cerca de 4% de taxa de risco. Quando pretende operar com custos mais baixos, a instituição reduz à metade a taxa de risco e corta para 1% a sua remuneração, adiantou uma fonte oficial.
É muito provável que o governo já faça uma mexida no sistema de subsídios cruzados – pelo qual os consumidores industriais pagam uma tarifa de energia bem inferior à cobrada dos consumidores residenciais e comerciais – quando anunciar o percentual de reajuste que concorda em conceder e o período em que ele será realizado. Além de ser uma boa oportunidade para corrigir a estrutura de subsídios – que se no passado serviu para estimular indústrias hoje não tem mais razão de ser, na avaliação do governo – ao reajustar mais as tarifas para as indústrias do que para as residências, o impacto sobre a inflação também se dilui, explicam fontes do governo.
Ontem o ministro Pedro Parente , presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), admitiu o reajuste tarifário diluído ao longo de um período e a criação da linha de financiamento do BNDES como dois instrumentos para "resolver os problemas de inadimplência no setor". A data do anúncio oficial dessas medidas não está marcada, mas pretende-se que seja entre este e o próximo mês. Antes de acertar o percentual de reajuste a câmara de energia quer saber se os leilões do BNDES para para aquisição de energia emergencial serão bem sucedidos e como será efetivamente o regime de racionamento no período das chuvas, cuja divulgação está prevista para o dia 20 de novembro.
"O governo não pode deixar que ocorra uma crise no setor, que seria ruim para os investidores e para o aumento da oferta de energia", disse o ministro, acrescentando: "queremos evitar uma crise sistêmica causada por uma inadimplência generalizada no setor". Os cálculos sobre a necessidade de aumento das tarifas estão sendo feitos com extrema cautela, separando o que é custo definitivo causado pelo racionamento, do que é transitório e do que é problema de caixa. "O governo não pode errar para mais ou para menos para não causar inflação desnecessária e nem, por outro lado, deixar que essa seja uma discussão sem fim", disse uma fonte.
O aumento das tarifas de energia elétrica não seria uma compensação para os prejuízos que as distribuidoras alegam estar tendo com o racionamento e que demandaria acionar os termos do Anexo V dos contratos iniciais. Sobre esse tema, Parente apenas disse que "o governo pode apresentar uma estratégia cujo pressuposto é que as partes se entendam". Ele quer que as distribuidoras e geradoras cheguem a um consenso sobre essas eventuais perdas, estimadas em cifras díspares que vão de R$ 6 bilhões a R$ 12 bilhões.
Esse assunto foi um dos temas da reunião da câmara na terça-feira, mas ainda não há solução, segundo o ministro. Fontes do governo alegam que não há consenso de interpretação nem mesmo entre os advogados contratados pelas empresas do setor privado, seja na análise jurídica dos termos do Anexo V, seja no cálculo das cifras envolvidas. O próprio BNDES deslocou advogados do seu departamento jurídico para analisar essa questão. (Valor 4/10)
Cada região terá uma meta de economia em período de chuvas; risco de apagão no Nordeste não está descartado
Racionamento deve durar até abril de 2002
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O racionamento de energia deve durar até abril do próximo ano. As metas de redução do consumo para o período de chuvas devem ser anunciadas no dia 20 de novembro, segundo o ministro Pedro Parente, coordenador do "ministério do apagão".
A idéia inicial do governo era manter o racionamento até o final do período de seca -final de novembro e início de dezembro. Quando anunciou que haverá metas para o período "molhado", Parente não falou em prorrogação do racionamento, mas, na prática, é o que vai acontecer.
Parente disse que será fixada uma meta para as regiões Sudeste e Centro-Oeste e outra para o Nordeste. "Só haverá sacrifício onde é necessário", disse ele. Hoje, a meta de redução no consumo é de 20% em relação a uma média trimestral do ano passado.
A idéia agora é fixar uma meta de redução de consumo abaixo de 20%. O índice de redução deverá ser maior no Nordeste, onde a situação é mais grave. No momento, estão em estudo dois índices de redução de consumo: 5% e 10%, segundo apurou a Folha.
Na região Norte (leste do Pará e partes do Maranhão e Tocantins, segundo classificação do setor elétrico), o racionamento de energia deverá acabar com o início das chuvas.
Embora esteja em estudo, a redução da meta de economia do racionamento dependerá do comportamento das chuvas, do consumo de energia e, principalmente, da quantidade de energia emergencial que o governo conseguir comprar.
Reservatórios
Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste subiram pela primeira vez desde o fim do período de chuvas deste ano, em abril.
A alta foi de apenas 0,07 ponto percentual. O reservatório equivalente das regiões (soma de todos os reservatórios das duas regiões) estava com 20,65% de sua capacidade na terça-feira, contra 20,58% na segunda-feira. Os reservatórios encheram por causa das fortes chuvas dos últimos dias nessas regiões.
O plano B -feriadão e apagão- só será adotado caso os reservatórios fiquem um ponto percentual abaixo do limite mínimo de segurança previsto no racionamento -a chamada curva-guia.
Essa medida está praticamente descartada no Sudeste e Centro-Oeste, mas poderá ser adotada no Nordeste, onde a situação ainda preocupa o governo.
Parente disse que as chuvas "têm contribuído" para melhorar a situação dos reservatórios, mas que não dá para dizer que esta situação vá se sustentar.
Folha (4/10)
