"Direito de gerar energia" (Canal Energia – 14/01/203)
"O potencial energético brasileiro é um bem público a ser explorado de acordo com os interesses da nação"
João Carlos Cascaes, Colunistas
14/01/2003
Talvez a parte mais esdrúxula do atual modelo institucional para o setor elétrico seja a licitação e concessão de exploração do potencial hidroelétrico brasileiro. Não é a única parte questionável mas é aquela que poderá ser corrigida profundamente, dando ao país mais racionalidade na exploração de seu potencial energético.
Para atender uma série de preocupações bizantinas de nossos legisladores, impôs-se um modelo de licitação que permite a entrega de qualquer oportunidade de geração a quem pagar mais. Assim as fontes mais baratas e renováveis de geração de energia elétrica existentes em nosso território deixam de ser tão atraentes, aumenta-se o custo da energia elétrica e entrega-se a exploração das hidroelétricas a empresas para usos nem sempre prioritários ao nosso desenvolvimento.
Dá-se ao ente explorador o direito de usar a energia como julgar melhor; é como se as cidades entregassem concessões de transporte coletivo urbano a concessionárias, após licitação onde as empresas vencedoras seriam as que pagassem mais pelo direito de exploração, dando-lhes o direito de estabelecer a própria tarifa, trajeto e tipo de veículos e ainda por cima para transportar quem considerassem melhor.
O potencial energético brasileiro é um bem público a ser explorado de acordo com os interesses da nação. Os recursos hídricos são limitados, renováveis, de usos múltiplos e essenciais ao nosso desenvolvimento. Infelizmente os nossos recursos naturais viraram "commodities", para não dizer um palavrão pior…
Vimos no governo FHC que a decisão de fazer usinas foi entregue a investidores privados. Os resultados foram os piores possíveis. Nesses últimos anos coube a eles decidir se fariam ou não as centrais geradoras que o Brasil precisava. Nesse sentido a entrevista do ex-ministro Rodolpho Tourinho à Folha de São Paulo, lembrando sua cultura e responsabilidades, logo após a sua demissão, entrevista publicada em 4 de março de 2001, foi antológica.
Nela o ministro disse, sem meias palavras, que o mercado chantageia, cria dificuldades, procura mais e mais benefícios, ou seja, obviamente, não tem como objetivo resolver problemas nacionais mas ganhar o máximo de dinheiro em cima do povo. O resultado foi o racionamento e a elevação das tarifas. O governo federal procurou deixar para o "mercado" a condução da expansão do setor elétrico. O povo perdeu e perde dinheiro, emprego, soberania e ficou no escuro.
Fazer e operar usinas é um bom negócio até dentro de um ambiente regulado. Não há necessidade de se expor a nação a riscos que mais poderiam ser considerados certezas. Se investidores nacionais ou estrangeiros não quiserem, temos as fundações de previdência e a poupança nacional que poderiam e deveriam canalizar seus investimentos para projetos rentáveis e essenciais ao Brasil. Como criar um ambiente saudável e seguro de desenvolvimento do setor elétrico?
A idéia do "pool", da compra compulsória da energia produzida pelas usinas é com certeza a mais sensata no cenário brasileiro. As concessões, sendo entregues às empresas que produzirem com menor custo e padrões predefinidos, entregando sua produção a uma única grande empresa nacional e essa redistribuindo a energia adquirida de acordo com os interesses estratégicos da nação, será a forma segura e justa de formar uma base racional, séria e responsável para a oferta de energia elétrica ao povo brasileiro.
Nesse pacote, com certeza, deverá entrar a famosa energia velha e todos os excessos eventualmente existentes na cadeia produtiva. Com o controle da geração e mantendo a lógica atual para a transmissão (sem impedir que as estatais participem da disputa por concessões) o governo terá como exercitar uma política de desenvolvimento sadia e segura.
Nesse sentido o PT tem propostas inteligentes, destacando-se o modelo sugerido pelos Dr. Ildo Luís Sauer e sua equipe em diversas ocasiões. Isso prova que dentro do time vencedor existe gente capaz de dar forma concreta à idéia do "pool". Aliás, é lógica defendida por muitos dentro e fora do PT, exceto por aqueles que vivem da especulação.
É o grande momento dos ajustes institucionais que o Brasil precisa, e precisam ser feitos com urgência pois a dúvida paralisa, mas a demanda por energia não para de crescer. O Brasil pode, no setor elétrico, finalmente retomar o caminho da lógica e do respeito a seu povo, só depende do governo eleito.
João Carlos Cascaes é consultor e ex-presidente da Copel (Companhia Paranaense de Energia)
