Empresas receberão reforço de R$ 3 bi até setembro (Estado de São Paulo – 24/08)
Recursos são parte da 2.ª parcela de reposição de perdas causadas pelo racionamento
NILSON BRANDÃO JUNIOR e ALAOR BARBOSA
RIO Até meados de setembro, as empresas do setor elétrico terão um reforço de R$ 3 bilhões no seu caixa. Esses recursos começaram a ser repassados esta semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o processo deve ser concluído em três semanas, na previsão do diretor do banco Octávio Castello Branco Neto. O dinheiro faz parte da segunda parcela do chamado Acordo Geral do Setor Elétrico. O acordo, negociado desde dezembro, repõe as perdas causadas pelo racionamento de energia, envolvendo mais de 80 empresas.
Segundo Castello Branco, os valores são considerados fundamentais para debelar a crise setorial, depois das perdas pelo racionamento em 2001. "Acredito que essa parcela de R$ 3 bilhões e mais a terceira parcela entrando aí, digamos, por volta de outubro, o setor volta a ficar tranqüilo."
Repassada a segunda parcela, ficaria faltando só a recomposição nos dois últimos meses do racionamento (janeiro e fevereiro de 2002), mais a parcela da energia livre, das geradoras. "Quando forem homologados os valores, o BNDES pode usar o mesmo princípio e financiar 90% deste total", diz. "Se não tivesse o acordo, seria um caos geral nas empresas do setor elétrico inteiro. Uma empresa acionando a outra judicialmente, entrando com ação contra o governo para recuperar as perdas. Ia ser, literalmente, um caos contratual, legal, financeiro, com conseqüências imprevisíveis para o setor. Daí a procura de uma solução negociada para buscar o menor impacto possível para o consumidor", defende o executivo. Os recursos serão apenas repassados pelo banco, sem fazer parte do orçamento da instituição, que continua estimado em R$ 28 bilhões até dezembro.
Castello Branco que antes de entrar no BNDES foi executivo dos Bancos Chase Manhattan e J.P. Morgan anunciou que está saindo do banco, pois considera a sua missão cumprida, mas não informou seu destino. "Só depois da quarentena pretendo pensar nisso." Ele considera que foi um período de grande aprendizado, apesar de muito desgastante. "Eu recomendo."
Castello Branco contou que a negociação envolveu quase cem pessoas do governo com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ministérios, BNDES e outras instituições. E uma das imposições da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica foi de evitar prejuízo ao consumidor. Com isso, a única forma para viabilizar o acordo foi a antecipação dos recursos para evitar um "tarifaço".
Ele explica que as empresas tiveram uma redução compulsória de até 30% do faturamento, durante nove meses, sem poder reduzir custos. "Todas entraram no vermelho no dia seguinte ao racionamento". Se tivesse de ser recomposto no dia seguinte, com base nas perdas, seria necessário um aumento de 30% na tarifa, o que não aconteceu, completa.
O financiamento do BNDES permite diluir a recomposição para não afetar os consumidores ao longo dos anos. "Agora, quantos anos é a Aneel que determina."
Oferta
Contratos da Copel terão até 6 anos
A Copel Geração, através da comercializadora Tradener oferecerá ao mercado 4.406 MW médios anuais distribuídos em contratos de até seis anos. Segundo informações divulgados pela geradora, este montante será dividido em blocos inteiros de 10 MW médios anuais a um preço de referência de R$ 75,36.
Para contratos a partir de 2003, o montante mínimo estabelecido pela Copel Geração é de 130 MW médios anuais e o montante máximo, de 150 MW médios. Para os contratos a partir de 2004, a geradora oferece montante mínimo de 300 MW médios anuais e máximo de 320 MW médios anuais.
Para contratos a partir 2005, o montante mínimo ofertado é de 380 MW médios anuais e o máximo é de 400 MW médios. Nos contratos a partir de 2006, a companhia oferta montante mínimo de 480 MW médios e máximo de 500 MW médios. A partir de 2007, os montantes ofertados já não obecederão a mesma ordem crescente dos oferecidos nos contratos anteriores.
Segundo a Copel Geração, eles atendem à exigência da redução gradual dos contratos iniciais a partir de 2003, no percentual de 25%. Com isso, nos contratos de 2007, o montante mínimo ofertado é de 440 MW médios, enquanto que o máximo é de 460 MW médios anuais.
Para os contratos a partir de 2008, a geradora oferta 410 MW médios anuais para o montante mínimo e 430 MW médios para o máximo. O processo de contratação levará em consideração o maior valor ofertado.
Planeta Energia
Preço de leilão preocupa Cemig
Empresa quer piso de R$ 45/MWh
A Cemig, estatal controlada pelo Governo de Minas Gerais, está preocupada com o leilão de energia elétrica das geradoras federais programado para o dia 16. O superintendente de Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, disse que a estatal mineira só está disposta a vender energia acima dos valores atuais, que estão em torno de R$ 45 o MWh.
– Abaixo disso eu prefiro não vender e colocar no Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) – comentou Rolla, em palestra na Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais (Abamec), no Rio. Atualmente, o MWh negociado no MAE está em R$ 12,11, mas ele considera que esse preço tende a subir.
No início da semana, a Cemig tentou vender cerca de 300 MW em leilão público, com o preço de R$ 84 o MWh, e mesmo após a redução para R$ 78 não encontrou compradores. Rolla considera esse nível "justo" para remunerar os investimentos das geradoras, e ele "não acredita" que o Governo vá reduzir os preços da "energia velha" das geradoras federais. "Há a previsão até de criação de um fundo de investimentos com recursos do que exceder o valor atual dos contratos iniciais", lembrou. Além do leilão da energia das geradoras federais, há outras questões que preocupam a Cemig, ponderou Rolla. Um dos pontos de preocupação é a questão da tarifa especial para os consumidores de baixa renda e a unificação dos submercados do Sul e do Sudeste.
No caso da tarifa de baixa renda, Rolla calcula que a Cemig perderá cerca de R$ 5 milhões por mês para subsidiar quem consome menos de 80 kWh mês, conforme determina a Lei 10.438, que regulamentou a MP 14.
O fato de a Eletrobrás estar financiando as despesas das geradoras com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) não resolve o problema, disse ele. "Há um alívio no caixa, mas não nos resultados", explicou. A unificação dos submercados Sul e do Sudeste é outro "absurdo", na sua avaliação, e a medida favorece basicamente as geradoras instaladas no Sul, em detrimento das que atuam no Sudeste.
Sergipe
Abastecimento volta ao normal
A Energipe, concessionária de distribuição de energia de Sergipe, normalizou na madrugada de ontem o fornecimento para a cidade de Lagarto, no interior do Estado. A iluminação da cidade foi interrompida na quarta-feira e na quinta-feira fracassou a tentativa de ligar a Usina Termelétrica de Lagarto, pertencente à Brasileira Geradora de Energia (Gebra), a primeira a ser acionada pelo Programa Energia Emergencial instituído pelo Governo, depois do racionamento.
Segundo a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), o fornecimento de energia elétrica havia sido interrompido pela companhia sergipana depois que dois transformadores da subestação de Lagarto queimaram. A empresa afirma que, devido à forma atípica pela qual a usina foi acionada, ocorreram alguns problemas no fornecimento da energia para a cidade sergipana.
Até a 1 hora de ontem foram despachados pela usina da Gebra 43 megawatts (MW) para a Energipe. A empresa, porém, não soube adiantar qual será o valor pago pela energia utilizada. Os cálculos das despesas incluem a energia fornecida e o combustível queimado para a sua produção e serão apresentados à CBEE.
