Engenheiro denuncia fraude na cisão da Chesf Recife ­ O engenheiro João Paulo Maranhão de Aguiar , funcionário da Chesf e diretor da Ilumina Nordeste (organização não-governamental), e …

Engenheiro denuncia fraude na cisão da Chesf

Recife ­ O engenheiro João Paulo Maranhão de Aguiar , funcionário da Chesf e diretor da Ilumina Nordeste (organização não-governamental), está denunciando que "a divisão da Chesf é uma fraude montada para, a curto ou médio prazos, privatizar as usinas hidrelétricas da empresa". Esta cisão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco vai dar lugar à Companhia de Energia e Desenvolvimento Hídrico do Nordeste, Chesf Xingó e Eletrobrás Transmissão.

"De início, é preciso registrar que, infelizmente, a decisão anunciada em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, com a participação do presidente da República e dos governadores do Nordeste, carece de qualquer suporte que demonstre a conveniência e racionalidade da criação dessas três empresas", assinala o engenheiro. Por outro lado, ele reconhece que o governo federal adotou uma tática inteligente, colocando como escudo para defender a cisão, as seguintes vantagens para o Nordeste: ênfase no gerenciamento e expansão dos recursos hídricos; não-privatização da Chesf; e aplicação de todo o lucro da venda de eletricidade gerada pela Empresa de Energia e Desenvolvimento Hídrico em benefício da região.

Risco de desqualificação

João Paulo de Aguiar defende que "qualquer crítica à reestruturação proposta terá de ser feita com fundamentos muito sólidos, sob pena de ser desqualificada como nociva aos interesses do Nordeste, e resultante de decisões políticas contrárias ao governo, e partidárias do "quanto pior melhor".

Questionado sobre se a Ilumina-Nordeste concorda com o formato sugerido para a Cedhn, João Paulo argumenta que "como na reestruturação proposta não há qualquer detalhamento das tarefas e da abrangência de atividades dessa companhia, é impossível opinar. Exemplificando: alternativa 1: a Cedhn tem atribuições executivas de saneamento básico, irrigação, águas subterrâneas, reflorestamento, conservação e melhoria de hidrovias, etc. Alternativa 2: a Cedhn, no que se refere a desenvolvimento hídrico, é uma empresa de estudos, planejamento, financiamento e fiscalização de aplicação de recursos, ou seja, uma Sudene com dinheiro. Na alternativa 1, pelo vulto e conflito de tarefas, a Cedhn estará desmoralizada com seis meses de operação".

O engenheiro indaga: "Será que os gestores da privatização não desejam essa solução maquiavélica para acabar com a Chesf?". Mas na alternativa 2, ele admite que "há uma efetiva possibilidade de benefícios para o Nordeste".

A fraude

Segundo João Paulo, "até o dia 1º de fevereiro de 2002, embora inexistindo uma fundamentação para a idéia de cisão, a qual era suportada pelas três vantagens para o Nordeste, inicialmente citadas, era possível dar um crédito de confiança e buscar argumentos para tal cisão". E adverte: "Nesse dia 1º de fevereiro, o Comitê de Revitalização do Nordeste do Setor Elétrico divulgou o seu Relatório de Progresso nº 2. No conjunto, o relatório é um petardo contra os interesses do Brasil. No caso específico da cisão da Chesf, basta a sua página 55, sub-item 9,1 – objetivo, onde está dito com toda a clareza, que, não tendo conseguido ainda efetuar a privatização das geradoras, é preciso tomar medidas para durante algum tempo conviver com a geração privada e estatal. Conclusão: a cisão é uma fraude montada para, a curto ou médio prazos, privatizar as hidrelétricas da Chesf e de todo o País".

Privatização de Xingó

Sobre o novo formato da Chesf como Companhia de Energia e Desenvolvimento Hídrico do Nordeste e sobre quais suas prioridades, dentro do complexo de atribuições, o engenheiro insiste: "Como já informado, não há qualquer texto que dê fundamento à proposta". Quanto às usinas que serão geridas pela nova Chesf e os motivos da exclusão de Xingó, afirmou que "na idéia divulgada no dia 8 de janeiro, constante apenas de um amontoado de frases do tipo o rio é formado pelas águas das chuvas e estas variam periodicamente e até de ano para ano, descoberta brilhante e genial (ironiza), a nova Chesf abrange todas as usinas hidrelétricas, exceto Xingó".

João Paulo de Aguiar esclarece que "provavelmente, Xingó foi excluída para mais rapidamente ser privatizada, tanto que a resolução n.º 1/2002, do Conselho Nacional de Desestatização – CND, exclui a nova Chesf da desestatização e "esquece" Xingó. Dentro da fraude já mencionada, este é um bom indicativo da intenção de privatização de Xingó em 2003. Afinal, o presidente da República garantiu: "No meu governo não haverá privatização". O atual governo conclui seu mandato em 31 de dezembro de 2002.

Já com relação às condições de a Eletrobrás Transmissão operar a interligação do sistema, o engenheiro relata que "Hoje, o sistema interligado brasileiro já é operado por meio de um despacho central e despachos regionais, comandado pelo Operador Nacional de Sistemas – ONS. Assim sendo, essa operação interligada já é uma realidade".

Fonte: A Tarde (BA)