ENTREVISTA DA 2ª
Para Ildo Sauer, da USP, governo precisa manter controle sobre hidrelétricas para regular preço
Usina privatizada fará tarifa explodirMARCELO BILLI DA REPORTAGEM LOCAL
Para o engenheiro e especialista em energia Ildo Sauer, 46, professor da Universidade de São Paulo, a crise do setor elétrico oferece à sociedade brasileira a oportunidade de rever e mudar a política que o governo brasileiro tem adotado para reestruturar o setor.
A reestruturação nos moldes desenhados pelo governo, explica Sauer, fará com que as tarifas de energia aumentem excessivamente. Segundo os cálculos do engenheiro, novos aumentos a partir de 2003 renderão às empresas do setor elétrico pelo menos R$ 12 bilhões anuais, que sairão dos orçamentos de famílias e empresas brasileiras.
As tarifas do setor, prevê, ainda terão reajustes que variam de 50% a 100%. Para evitar a explosão dos preços, diz Sauer, o governo deveria manter algum controle sobre as grandes usinas hidrelétricas e recuperar a capacidade de planejamento do setor elétrico. Ele afirma que o modelo de regulação do setor elétrico precisa ser mudado. As decisões que envolvem geração, transmissão e distribuição, diz Sauer, devem ser discutidas de forma descentralizada, em todas as regiões do país.
Com gráficos e projeções sobre a incidência de chuvas e sobre os investimentos no setor elétrico, Sauer tenta mostrar como a causa da crise está ligada à falta de planejamento e de investimentos em geração de energia elétrica. Leia a seguir os principais os principais trechos da entrevista.
Folha – A primeira reação da sociedade brasileira quando ficou claro que havia uma crise no setor elétrico foi a de tentar achar os culpados pela crise…
Ildo Sauer – É lamentável que o governo insista que o problema foi falta de chuva. Isso só mina a credibilidade do governo, e o que ele mais precisa hoje é ter credibilidade para poder gerenciar a superação da crise. É falta de seriedade insistir em algo quando os números mostram o contrário. A série histórica desde 1931 mostra que, se dependêssemos só da chuva de cada ano para gerar energia, teríamos possibilidade de ter disponíveis 17 mil MW médios no pior ano e 48 mil MW médios no melhor. Nada autorizava o governo a esperar que fosse chover quanto ele queria. Ele tem um registro histórico que indica as possibilidades de chuva e o sistema hidráulico brasileiro foi construído para ser operado levando em conta esse comportamento da natureza. Desde 1996, por causa da falta de novos investimentos em geração, houve uma retirada anual de água maior do que a entrada pela hidrologia para compensar a defasagem entre o crescimento da demanda e o da oferta. Eu estive num seminário na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. O diretor-geral da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica" apresentou esses mesmos dados. Ou seja, o próprio regulador reconheceu que a origem da crise está na falta de investimentos.
Folha – O novo modelo do setor elétrico evitará que novas crises como essa ocorram?
Sauer – O modelo terá que ser alterado. Está claro que a origem da crise está em alguns dos atributos do modelo que estava sendo proposto. O ponto central do modelo é que a expansão da geração de energia depende da ação empresarial, que seria motivada pelas perspectivas de ganho econômico. A idéia é que o lucro seja um sinal suficiente para garantir os investimentos. Mas não é um sinal suficiente. Porque, para as empresas, a restrição da oferta pode ser uma alternativa para influir no preço. Então tem um conflito: espera-se que as empresas invistam para ter lucro, mas do ponto de vista da empresa ela pode aumentar o lucro produzindo menos. Quando há escassez, o preço aumenta.
Folha – Que tipo de modelo seria eficiente? O governo diz que não tem recursos para investir no setor.
Sauer – Primeiro, o modelo tem que recuperar a capacidade de planejamento e criar mecanismos capazes de garantir que o que foi planejado seja implementado. E isso pode ser feito por meio da concorrência e com a participação do setor privado. É necessário criar um mecanismo de competição de longo prazo. Se houver um planejamento que defina o conjunto de opções de geração mais eficientes e com menores custos, é possível criar esses mecanismos. Uma vez definidos a opção e o empreendimento que garantirá a expansão, o preço a ser pago por aquela energia estará garantido. Como isso acontece: o planejamento define quantos megawatts adicionais são precisos e, como a demanda é garantida, o preço também será. Você então teria uma estratégia de expansão que combinaria a energia existente das hidrelétricas estatais, com seus custos menores, com opções de acréscimos na oferta com custos crescentes.
Folha – Que órgão faria esse planejamento? A Aneel?
Sauer – As decisões a respeito do setor elétrico não são apenas técnicas. Trata-se de algo que interfere na vida das pessoas. Ninguém quer uma usina nuclear no fundo do seu próprio quintal. Por isso a discussão precisa ser democrática. Existe então a necessidade de descentralizar a discussão e o processo de tomada de decisões. As pessoas precisam discutir as opções de geração mais adequadas à região em que vivem. Para que a sociedade discuta tanto as opções de produção de energia quanto o controle social sobre os serviços, o ideal é a criação de agências regionais.
Folha – As grandes hidrelétricas continuariam sendo estatais?
Sauer – Não necessariamente estatais. Mas deve haver algum controle público. O Estado deve ter algum poder de controle por dois motivos. O primeiro é que, tendo algum controle sobre empresas do porte de Furnas, por exemplo, o governo tem a capacidade de atuar diretamente na expansão. Porque essas empresas têm capacidade técnica de planejar e gerir a construção de usinas e de linhas de transmissão. Elas são, portanto, as parceiras ideais para que o setor privado atue nesses negócios. Por outro lado, do ponto de vista de política pública, manter algum controle sobre essas empresas permite ter uma função de regulação de preço. Esse controle é importante porque, com as regras desse atual modelo, as tarifas aumentaram substancialmente no setor residencial, em média 80% acima da inflação. Isso tudo em razão da reestruturação tarifária feita na distribuição com o objetivo de tornar atrativos os investimentos privados na distribuição. O modelo também prevê liberalização de preços na geração da energia já existente -porque hoje só está liberado o preço das novas geradoras- a partir de 2003. Toda a energia vai ser vendida ao preço de referência que estiver em vigor naquele momento. O preço de referência vai ser o custo das termelétricas, que são mais altos. O aumento de preços que ocorreu até agora representou uma transferência de renda das residências e do setor produtivo para as empresas do setor elétrico que gira em torno de R$ 8 bilhões. A liberalização, que será completada em 2006, deverá transferir de R$ 12 bilhões a R$ 18 bilhões. Quer dizer, um total de mais de R$ 20 bilhões. O dobro do que o país precisa investir para garantir a expansão anual da geração.
Folha – Do ponto de vista do governo, essa liberalização não seria uma estratégia para atrair o investimento privado?
Sauer – A motivação que teria o governo para promover esse tipo de liberalização está no fato de que a perspectiva de ter um aumento do valor econômico da energia das usinas existentes faria com que os compradores estivessem dispostos a pagar quantias maiores pelo controle dessas usinas no processo de privatização. Mas existe a incerteza quanto à implementação do modelo. Existe a desconfiança de que a pressão pública, tanto das famílias como das empresas, crie obstáculos para os aumentos de preços. O que o investidor faz: considera esses riscos na hora de calcular o preço que paga por uma usina. É uma armadilha criada pelo modelo onde, provavelmente, o encaixe do governo na privatização da geração será muito pequeno diante desse ambiente de riscos. Isso pode fazer com que nem o governo receba hoje o que espera e a sociedade se veja obrigada a pagar tarifas mais caras.
Folha – Os técnicos que defendem esse modelo afirmam que a má gestão das empresas estatais trouxe grandes prejuízos ao país. Eles afirmam também que a concorrência acabará fazendo os preços caírem.
Sauer – A crença básica em que se baseia esse modelo é a liberdade de escolha dos consumidores. Nos EUA, estudos mostraram que custa caro para as distribuidoras a aquisição de um novo cliente. Os custos chegam a US$ 100. O brasileiro consome em média R$ 400 por ano, o lucro estimado de uma empresa de comercialização é de R$ 4 a R$ 8. Ela vai investir cerca de R$ 200 para atrair esse consumidor? Qual vai ser a liberdade de escolha? O modelo beneficiará os grandes, que têm poder de barganha. Vai acontecer como no sistema financeiro, onde pequenos e médios pagam as taxas de juros mais altas. Quanto às empresas estatais, eu costumo dizer que nós não estamos presos nem aos erros do passado nem aos fracassos do presente. Elas devem ser públicas, não necessariamente estatais, e com gestão profissionalizada.
