Leilão de outubro só tem uma hidrelétrica garantida
Maurício Capela, Valor27/09/2006
O leilão de energia proveniente de novos projetos de geração, marcado para 10 de outubro, só tem um projeto livre de qualquer questionamento: Barra do Pomba no Estado do Rio de Janeiro, cuja potência é de 80 megawatts (MW). Dos cinco restantes, três são alvo de dúvidas na Justiça quanto à licença ambiental ou preço – mas ainda podem ser liberados – e dois não conseguiram obter licenciamento até ontem, último dia estabelecido pela portaria do Ministério das Minas e Energia (MME).
Portanto, estão fora do leilão de outubro as usinas de Baixo Iguaçu e Salto Grande, ambas situadas no Estado do Paraná. Juntos, os dois projetos representam uma perda significativa para o governo federal, já que possuem uma potência conjunta de 400 megawatts (MW). Calcula-se, então, que as usinas seriam capazes de iluminar uma cidade com 2 milhões de pessoas.
Os outros três projetos, Mauá, Dardanelos e Cambuci, são alvo de dúvidas. No caso de Mauá, usina que será instalada no Paraná com potência de 362 MW, há uma ação na Justiça questionando a obtenção da licença. Já para Dardanelos, no Mato Grosso, com potência de 261 MW, há dúvidas quanto à data limite da licença. E, por fim, Cambuci, localizada no Rio de Janeiro com 80 MW, é questionada a respeito do preço de referência.
A Empresa de Pesquisa Energética (
Segundo a EPE, o projeto de Mauá está apto a participar do leilão e o de Dardanelos tem licença obtida junto ao órgão ambiental de Mato Grosso. A companhia, contudo, reconheceu que Baixo Iguaçu e Salto Grande estarão fora do leilão de outubro.
Sobre Cambuci, o questionamento se dá entre o preço de referência e o valor definido pelo MME. Segundo o edital, ficaram estabelecidos os preços-teto de R$ 125,00 por megawatt-hora (MWh) para fonte hídrica e de R$ 140,00 por MWh para térmica.
É neste tópico que está o entrave, já que o preço de referência de Cambuci é de R$ 152,24 MWh. Questionada, a EPE explicou que essa diferença não a tirará do leilão. Segundo a empresa, caso Cambuci seja arrematada, o ganhador será obrigado a reduzir o preço até o patamar definido pelo MME.
