Por trás da briga entre Petrobrás e Banco Central está a complicada questão de uma empresa pública com interesses de acionistas privados se sobrepondo aos interesses do país. Se a Petrobrás fosse uma empresa puramente privada, iria praticar preços internacionais, pois o que vale é o acionista. Como empresa pública, bastaria praticar preços que garantissem uma remuneração condizente com seus custos e seus planos de investimento. Essa política poderia ser a mais democrática e transparente possível. No caso do petróleo, cujos preços, daqui por diante, vão variar em um patamar bem mais elevado, a empresa pública pode funcionar como uma reguladora dos malucos preços do mercado fazendo com que a população e a economia sofram menos. Nesse caso, o cidadão vale mais do que o acionista.
Acontece é que há uma ala do governo que imagina que se nós, país subdesenvolvido com 40 milhões de pobres, nos portarmos como se desenvolvidos fossemos, eles, os ricos, virão nos salvar. É uma espécie de messianismo financeiro. Desse modo, apesar dos acionistas privados serem minoria, o governo, acionista majoritário, na sua esquizofrenia, pende para o lado deles. O lucro extra dessa política não vai só para os acionistas. Vai para o superávit primário em dose cavalar. É a “prece” que tem que ser rezada para a espera do “Messias”.
Mesmo o pequeno acionista brasileiro, cujos interesses podem coincidir momentaneamente com o do grande capital, deveria entender que preços internacionais em países subdesenvolvidos só trazem miséria e concentração de renda, o que, no longo prazo, afeta a própria Petrobrás e portanto os seus próprios interesses.
BC ataca política da Petrobras; estatal revida (Folha de SP 29/10/04)
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A divulgação do conteúdo da ata do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) deflagrou uma crise aberta entre a Petrobras, maior estatal brasileira, e o Banco Central, responsável pela política monetária do país.
Na ata da reunião da semana passada, tornada pública ontem, o Copom aponta a “protelação” do reajuste da gasolina, de responsabilidade da Petrobras, como um fator de pressão inflacionária. Ao tomar conhecimento do documento, a Petrobras, presidida pelo petista José Eduardo Dutra, ligado ao ministro José Dirceu (Casa Civil), divulgou nota dizendo que “os preços dos combustíveis são competitivos e a política de ajustes observa elementos de mercado”. Diz mais: “A política de preços é de exclusiva responsabilidade da empresa”. (Leia íntegra da nota à pág. B3). Segundo a Folha apurou, Dutra ficou extremamente irritado com a ata e tomou a decisão de respondê-la.
Num dos trechos mais críticos, a estatal diz que “a Petrobras não pretende emitir opiniões nem divulgar suas eventuais expectativas sobre as taxas de juros futuras”.
Na ata, a diretoria do BC diz que a demora do novo reajuste antecipado pela Petrobras é um dos fatores que explicam a alta dos juros. Sem citar a estatal, diz que o reajuste pode “ser postergado, mas não evitado” -em razão da forte elevação das cotações do petróleo no mercado internacional.
“Continua indefinida a trajetória de realinhamento dos preços dos derivados do petróleo em relação às cotações internacionais”, diz a ata. “Uma mera protelação reduziria a eficácia da política monetária, ao estender o período durante o qual os agentes privados operam na expectativa de um choque inflacionário iminente, de magnitude incerta.”
A Petrobras rebate: “Não há indefinição na política de preços”, que, segundo a estatal, segue critérios estabelecidos, como a flutuação cambial e as volatilidades do mercado internacional.
A origem da crise está no aumento definido pela Petrobras no dia 14, de 4% no preço da gasolina nas refinarias. O mercado previa 10% e viu critérios políticos no reajuste, aguardando nova alta após o segundo turno.
Segundo a Petrobras, desde janeiro, o Copom, cuja função é conduzir a política monetária, “insiste em estabelecer projeções para o preço da gasolina, sugerindo existir tabelamento de preços”. Ela nega ter adiado reajustes.
O BC afirma, na ata, que as dúvidas em relação ao tamanho e à data do reajuste trariam incertezas para as empresas, afetando negativamente as expectativas do mercado em relação à inflação. Sua conclusão: “[Isso acaba] requerendo taxas de juros nominais mais elevadas para produzir uma mesma taxa de juros real esperada”. Taxa nominal é aquela fixada mensalmente pelo Copom, que hoje está em 16,75% ao ano. Já a taxa real é igual à taxa nominal, descontada a expectativa de inflação. Se as projeções de inflação feitas pelo mercado sobem, são necessário juros nominais mais elevados para manter a taxa real.
A estatal diz que o mercado de petróleo é mais complexo do que avalia a ata e que o Copom “insiste em fazer avaliações sobre defasagens dos preços”.
