FHC, o Fabricante de Favelas.
Viver como cidadão ficou muito mais caro no governo FHC. Cidadania pressupõe moradia, água, gás de cozinha, energia elétrica e transporte, pelo menos. De Julho de 94 até Julho de 2002, os aumentos foram: gás (472%), aluguel (382%), telefone (381%), energia (227%), onibus (250%). O salário mínimo subiu apenas 88%. Depois, não sabem porque crescem as favelas nas maiores cidades brasileiras. Nelas, pelo menos gasta-se menos com o aluguel e o transporte. A energia pode, pode até sair de graça com o famoso "gato". Favelas, desordem urbana, ausência do estado, criminalidade. A política de privatizações e de mercado não está assim tão longe dos maiores problemas brasileiros. As distribuidoras de energia não estão nem ai para isso. Querem mais aumentos!
Indefinição atrasa 56% dos projetos do setor (Estadão 21/07)
Relatório da Aneel aponta estouro no prazo contratual de 140 obras
NICOLA PAMPLONA
RIO – As indefinições no setor elétrico brasileiro e questões ambientais provocaram atrasos no cronograma de 56% das concessões e autorizações para novos projetos de geração de energia no País. Segundo o relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 140 projetos – entre usinas térmicas, hidráulicas e pequenas centrais hidrelétricas – estavam estourando os prazos contratuais em junho.
O relatório indica que 45% dos 51,6 mil megawatts (MW) previstos nos projetos concedidos têm algum tipo de impedimento para o cumprimento do cronograma, seja dificuldade para obter licença ambiental ou combustível.
São 23,7 mil MW, que entrarão em operação fora do prazo previsto. Destes, 10,1 mil MW estão na rubrica "graves problemas", que quer dizer, principalmente, que enfrentam ações judiciais.
O atraso nos projetos aumenta os riscos de nova crise energética nos próximos anos, dizem especialistas do setor. O próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pela gestão dos reservatórios das hidrelétricas, chegou a admitir que há risco de novo racionamento em 2007, caso chova pouco nos próximos anos. A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), por sua vez, antecipa a possibilidade de nova crise para 2004.
O professor Maurício Tolmasquim, coordenador do programa de planejamento energético da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe), concorda com a estimativa da Abradee. "Se os investimentos não se concretizarem, não estaremos muito seguros já a partir de 2004, pois ficaremos muito dependentes da hidrologia", analisa.
Para ele, o atraso nas obras é provocado, principalmente, pela incerteza regulatória e eleitoral. "Os investidores não sabem o que acontecerá no próximo governo. Por isso, os projetos estão em compasso de espera", diz.
Tolmasquim acha que a Aneel deveria punir algum dos investidores atrasados para dar o exemplo e apressar os outros processos.
Por enquanto, a agência limitou-se a notificar e autuar as empresas e acatou a maior parte das explicações pelo descumprimento de prazos.
Alguns projetos já têm pedidos de prorrogação, que estão sendo analisados.
Um investidor lembra, porém, que há uma revisão obrigatória no cronograma após a obtenção da licença de instalação, primeiro passo para a construção de uma usina. Na revisão, estima-se, em definitivo, o prazo para conclusão da obra.
Sem previsão – No caso das hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, a justificativa mais usada é a demora na obtenção do licenciamento ambiental. Das 125 pequenas centrais concedidas, 89 estão atrasadas.
São 1,2 mil MW com algum impedimento para operar e apenas 515,7 MW sem obstáculos, segundo a fiscalização da agência, que acompanha o andamento das obras concedidas por leilão ou autorização.
"Estamos com nossos projetos em análise no órgão mineiro de meio ambiente há dois anos", conta o presidente da Eletroriver, Paulo Celso Guerra Lage. Um dos projetos, em Aiuruoca, na Zona da Mata mineira, é matéria de um processo no Ministério Público Estadual (MP). "A Aneel não tem como interferir em projetos em que o andamento não depende apenas de nós", diz Lage. A Eletroriver tem seis concessões para construir pequenas centrais hidrelétricas.
Outras duas hidrelétricas enfrentam problemas na Justiça: a Usina Itumirim, em Goiás, que tem ação no MP; e a Usina Cubatão, em Santa Catarina, cujo licenciamento é contestado na Justiça. Os projetos prevêem uma capacidade de 45 MW e 50 MW, respectivamente. A fiscalização da Aneel é pessimista quanto ao projeto Cubatão. "Não há previsão para a entrada em operação", diz o relatório.
A agência vê problemas também nos cronogramas de construção de linhas de transmissão. São sete projetos atrasados, dentre 38 concessões. O documento, porém, não tem informações sobre 13 empreendimentos e informa que a fiscalização está desatualizada. Segundo a Aneel, não há graves impedimentos à construção das linhas, que, segundo especialistas, têm quase a função de uma usina, pois ajudam a balancear o sistema elétrico e a economizar água em regiões com pouca chuva.
Tarifas públicas e preços administrados, os vilões da inflação, sofreram reajustes para turbinar programa de privatizações (Folha de São Paulo 22/07)
Inflação "do governo" dispara no Plano Real
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Alvo recente de críticas de presidenciáveis tanto do governo como da oposição, os aumentos das tarifas públicas e dos preços administrados lideraram a inflação nos oito anos do Plano Real e foram os que tiveram o maior impacto no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período, de 117,66%.
No ranking dos produtos que mais subiram, o gás de cozinha foi o campeão: disparou 472,16% de julho de 1994 a junho de 2002, segundo levantamento inédito feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a pedido da Folha. O peso do gás em relação ao salário mínimo mais do que dobrou no período do Real.
Todos os maiores reajustes desde a estabilidade da moeda, sem exceção, foram de tarifas ou preços controlados. Depois do gás, aparecem as altas do aluguel (382%), telefone fixo (381,07%), energia elétrica (227,26%) e ônibus urbano (250,22%). A gasolina, um dos itens de maior peso na inflação oficial, subiu 211,23%.
Para Eulina Nunes dos Santos, economista do IBGE, as tarifas e preços controlados ficaram, antes do Real, muito comprimidos. Tiveram reajustes tímidos durante os planos econômicos anteriores, diz ela, cujo objetivo era conter o impacto na inflação.
"Havia controle do governo nos preços das tarifas. Os aumentos até o Real ficavam muito abaixo da média da inflação, justamente para impedir que ela subisse mais", concorda o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio. "Esse instrumento, de conter reajustes, foi usado por todos: (José) Sarney, (Fernando) Collor e Itamar (Franco), diz o economista da LCA, Luís Suzigan.
Privatização
Tanto Suzigan como Cunha destacam outro motivo para o aumento explosivo dos preços administrados: as privatizações. Para atrair investidores e facilitar a venda das então estatais, dizem, as tarifas foram ajustadas para cima, principalmente nos setores de energia elétrica e telefonia.
Para comprovar a tese, economistas verificaram os aumentos nos anos anteriores à desestatização. Em 1995, quando começou a venda das estatais de energia, houve um reajuste de 65,12% na tarifa -a maior do Real. No anos seguintes, as correções foram substancialmente menores. A mais expressiva ocorreu em 1999: 19,89%.
Na telefonia, não foi diferente: houve uma correção no valor dos serviços de 69,19% e 89,64% nos dois anos anteriores (1996 e 1997, respectivamente) à privatização.
"No começo do Real, essa lógica, de não pressionar ainda mais a inflação com aumentos de tarifas, foi mantida. Mas com o advento da privatização houve um realinhamento tarifário para deixar as empresas (ex-estatais) mais atrativas (à venda), afirma o economista da LCA.
"A tarifas eram um instrumento do governo para segurar a inflação. Com a privatização, isso deixou de existir. Era preciso dar um retorno ao capital investido [pelos compradores"", afirma Hamilton Kay, do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada), órgão do governo federal.
Kay tem ainda mais uma justificativa para a disparada dos preços administrados. Diz que a maior parte dos setores (telefonia, energia, aluguéis e outros) foram indexados pelos IGPs (Índice Geral de Preços).
Esses índices, afirma, sobem sempre acima do IPCA, pois incorporam também os preços no atacado (ao produtor), que sofrem uma maior influência do câmbio. Isso porque muitos insumos são importados e essa pressão do dólar, de certa forma, não chega ao consumidor por causa da renda em queda e pela falta de demanda.
"Os preços administrados são os únicos que permaneceram indexados na economia", diz Wilson Ramião, economista do banco Lloyds TSB.
Preços livres
Ao contrário das tarifas, os preços de mercado -não sujeitos a controle- subiram abaixo do IPCA (177,66%) durante o Plano Real. O vestuário teve alta de 47,3%, e, os alimentos, de 73,34%. Os preços dos eletrodomésticos cresceram 68,11%. Os dos cigarros, 69,04%.
No caso dos preços livres, cujos reajustes foram os menores do Real, as explicações dadas pelos economistas ouvidos pela Folha incluem a ampliação da competição na economia brasileira, desde a abertura às importações, e a retração da renda do trabalhador. Isso impede o aumento do consumo e, consequentemente, da inflação.
Além desses fatores, os especialistas apontam a maior taxa de desemprego e o juro alto como pontos inibidores. As altas taxas de juros praticadas no varejo, por exemplo, reduzem a demanda principalmente por bens duráveis. E isso ajuda no controle da inflação.
Energia elétrica – Setor resiste à revisão tarifária
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica alega que o cálculo baseado no uso dos ativos das empresas, como postes e subestações, proposto pela Aneel, vai provocar uma quebradeira nas companhias. Elas defendem metodologia a partir do fluxo de caixa
BRASÍLIA A proposta de revisão tarifária periódica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode levar a uma quebradeira no setor elétrico, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. A revisão tarifária, que está em consulta pública, é hoje a maior preocupação das distribuidoras de energia. No próximo ano, 17 passarão pelo processo e em 2004, 40 empresas.
Ele explicou que a Aneel propõe como base de cálculo para a remuneração do capital investido a utilização dos ativos das empresas, ou seja, os postes, subestações, fios, instalações. Já as distribuidoras querem que sejam utilizados no cálculo da revisão tarifária periódica o fluxo de caixa das empresas (ou o seu valor econômico), como foi feito na definição dos preços mínimos das concessões na época da privatização, o que elevaria a base de cálculo para a remuneração.
De acordo com a Abradee, a proposta da Aneel poderia levar as distribuidoras a perdas de US$ 8,5 bilhões na revisão periódica. Isso porque as empresas estariam avaliadas em US$ 12,6 bilhões pelo fluxo de caixa e R$ 4,1 bilhões pelos ativos.
O problema é que, quanto menor a valorização das distribuidoras no momento da revisão periódica, menor é o impacto na alta das tarifas para os consumidores. Segundo Guimarães, apenas parte daquilo que as distribuidoras recebem (cerca de 27%) fica efetivamente com as empresas. O restante é repassado para as geradoras, empresas de transmissão e pagamento de impostos e encargos.
"Se colocar o valor do ativo, quebra todo mundo", afirmou. Ele apelou para os riscos no atendimento ao consumidor para defender uma valorização das empresas. "Não adianta tentar dar uma tarifa baixa e não conseguir no futuro a expansão necessária", disse.
Baixa renda
O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, descartou ontem a possibilidade de um novo reajuste de tarifas para cobrir o subsídio aos consumidores de baixa renda. "A Aneel não cogita essa possibilidade", disse. Segundo Abdo, as alternativas para evitar o reajuste estão sendo estudadas pelo governo.
A lei que estabeleceu o acordo geral do setor isentou os consumidores de até 80 quilowatts hora (kWh) por mês do aumento extraordinário de tarifas criado para repor as perdas com o racionamento, de 2,9% para residências e 7,9% para indústrias. No entanto, a fonte desse subsídio não foi especificada. Por isso, as distribuidoras estão pressionando o governo a encontrar uma solução de outra forma, terão de arcar com uma perda de R$ 500 milhões por ano. Para compensar esse valor, seria necessário um reajuste de 3% em média.
Prejuízo
US$ 8,5 bi
É quanto as empresas podem perder na revisão periódica de tarifas, segundo cálculos da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)
Leilão de usinas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode promover novos leilões de concessão para a construção de usinas ainda este ano. Segundo o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, o processo depende da finalização de 20 estudos de viabilidade de projetos, que estão em curso. De acordo com ele, o prazo para a finalização dos estudos é 2003, mas existe a possibilidade de alguns desses trabalhos serem encerrados ainda este ano. Abdo, entretanto, não quis adiantar quantos desses projetos estão em vias de ser concluídos, nem em quais regiões do País seriam implementados. Ele esclareceu que a realização dos leilões depende também de outros fatores, como o cenário econômico e o interesse de investidores nas usinas. "Queremos atrair todo tipo de investidor, inclusive os que não são do setor elétrico", disse.
Governo garante gás a usinas fantasmas (JB 21/07)
Clarissa Lima
Da Sucursal de Brasília
O governo federal garantiu fornecimento de gás natural a usinas termelétricas fantasmas. As unidades foram incluídas no Programa Prioritário de Termelétricas (PPT) sem cumprir os pré-requisitos da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE). Criado em 2000 para diminuir a dependência do sistema elétrico das usinas hidrelétricas, o PPT está à beira da falência.
A medida da GCE determinava o cumprimento de uma série de requisitos para entrar no programa, que oferece como vantagens financiamento do BNDES e o gás da Petrobras protegido da variação cambial. As determinações, porém, não foram seguidas por pelo menos 17 das 40 usinas do PPT, o que é mais do que o próprio governo já admitira como fracasso.
A primeira exigência para integrar o PPT era a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica para iniciar as obras. Mais de um ano depois da resolução da GCE, editada em 10 de julho de 2001, quatro unidades nem deram entrada no pedido.
Segundo o órgão regulador, outras cinco unidades não têm nenhuma licença ambiental, ou seja, não podem iniciar as obras. E oito não começaram a montagem das máquinas. Estas são apenas três das exigências feitas pela GCE para os empreendimentos entrarem no programa.
Um caso emblemático é a UTE Bongi. Controlada pela geradora do Nordeste, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, foi incluída no PPT em 21 de agosto de 2001. Até agora, não obteve a licença da Aneel.
No último dia 16 de julho, encerrou-se o prazo do Ministério de Minas e Energia para cumprimento do cronograma de nove empreendimentos, justamente os que apresentavam o maior atraso. Para tentar resolver o problema, a GCE decidiu dar novo prazo às usinas. O governo entendeu que a criação de um Valor Normativo (VN) – teto de repasse dos custos de geração para as tarifas – único, em maio deste ano, paralisou os empreendimentos.
Com o VN unificado, o preço da energia térmica caiu quase à metade, afastando os investidores do negócio. A reclamação dos empreendedores é porque, com o VN único, não é mais possível repassar para a tarifa o preço mais caro da energia térmica comprada pelas distribuidoras. As térmicas ficaram sem clientes.
O novo prazo para as térmicas do PPT, segundo a Câmara, será inferior a 90 dias. Só após essa nova data, os empreendimentos serão retirados do programa. A GCE, no entanto, terá pela frente outro empecilho. Algumas unidades foram incluídas no PPT por pressões políticas, o que deixa o Ministério de Minas e Energia em situação delicada para seguir ao pé da letra as regras da Câmara. O Operador Nacional do Sistema Elétrico conta com o programa para garantir o abastecimento nos próximos anos. Atualmente, 95% do abastecimento de energia vêm de hidrelétricas, sujeitas ao regime de chuvas.
Relatório destaca dificuldades do PPT (Estadão 21/07)
Das 32 usinas autorizadas no programa de térmicas, 22 estão com o cronograma atrasado
RIO – Criado em 2000 como salvação para a então iminente crise de energia no País, o Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT) tem o pior índice de normalidade do relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Das 32 usinas autorizadas pela agência, 22 estão com o cronograma atrasado – uma taxa de apenas 32% de obras no prazo.
Até agora, apenas seis usinas estão operando. Duas delas (Ibirité e Fafen) têm participação direta da Petrobrás e outras duas (Macaé Merchant e Eletrobolt) têm a estatal como garantia de receita. Outras três estão em fase de preparação para entrar em operação.
A Aneel já autuou cinco investidores por atrasos nas obras. Outros seis projetos foram notificados para que expliquem os motivos do atraso. Em três casos, há solicitação de prorrogação dos prazos.
Segundo o relatório da agência, 16,6 mil megawatts (MW) dos 23,5 mil previstos para ser gerados por usinas térmicas têm impedimentos para o início das obras. O dado leva em consideração térmicas fora do PPT e usinas de cogeração.
"A Aneel vai ter que prorrogar os prazos", acredita o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Orlando Gonzáles. Na sua opinião, as regras ainda não estão claras o suficiente para que os investidores aportem centenas de milhões de dólares nos projetos. Além disso, o mercado não reagiu ao fim do racionamento, o que torna os projetos menos rentáveis.
Até quem já iniciou as operações puxou o freio. A El Paso, proprietária da Macaé Merchant, operando desde setembro de 2001, está com o cronograma em atraso, segundo a Aneel, por não ter colocado em operação as unidades 17 a 20 dentro do prazo previsto.
Na gaveta – O PPT dá condições especiais aos investidores, como a garantia de gás natural com reajuste apenas uma vez por ano e preço mais baixo. Os projetos com cronograma defasado, porém, podem perder os benefícios.
Alguns investidores, porém, podem preferir perder a autorização a aportar recursos neste momento, avalia Gonzáles, que também preside a Enron no Brasil.
A própria Enron tem um projeto suspenso no Rio de Janeiro, a Riogen. "Já compramos turbina, o terreno e fizemos terraplanagem. Mas faltam US$ 250 milhões, e quem vai financiar isso, sem garantia de mercado?", questiona. A portuguesa EDP também admite que pôs um projeto na gaveta, a térmica de Araraquara. Até a Petrobrás, forçada pelo governo a turbinar o programa, já anunciou que vai pisar no freio nos investimentos. (N.P.)
Contas subiram 40% acima da inflação
SÃO PAULO As tarifas de energia elétrica subiram 40% acima da inflação medida pelo IGP-M desde o início do Plano Real, segundo dados da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Mas não foram só os consumidores que saíram perdendo com essa alta As distribuidoras de energia também viram o seu retorno diminuir, de acordo com os dados da Abradee.
A alta do dólar e o racionamento de energia fizeram com que o reajuste das tarifas se descolasse cada vez mais da inflação. O aumento de tarifas é baseado na soma dos custos das distribuidoras. Uma parte desses custos (chamada de parcela A) é corrigida pela inflação medida pelo IGP-M. São aqueles gastos considerados gerenciáveis, que estão sob o controle da empresa. A segunda parte (chamada de parcela B) é composta por gastos cujo aumento não pode ser controlado pelas empresas, como encargos e impostos. Entre eles estão a energia comprada de Itaipu, que é paga em dólar, e a conta dos combustíveis utilizados pelas termelétricas, que aumenta toda vez que as hidrelétricas deixam de gerar energia por falta de água nos reservatórios, e subiu muito antes e durante o racionamento.
Consumo
A Eletrobrás informou ontem que o consumo de energia elétrica no País caiu 5,7% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado. A redução ainda reflete os efeitos do racionamento iniciado em junho do ano passado, que se estendeu até fevereiro deste ano. Segundo o chefe do Departamento de Estudos de Mercado da Eletrobrás, Amilcar Guerreiro, características de comportamento do mercado verificadas durante o racionamento se mantiveram ainda em maio, com o segmento residencial sendo o principal responsável pela queda no consumo.
