Há uns 2 anos atrás o ILUMINA participou de um seminário no IBASE sobre a reforma do setor elétrico. O então Diretor da ANEEL, e hoje secretário de energia, Dr. Afonso Henriques, questionado sobre a incoveniência da adoção de um modelo de mercado num sistema cooperativo como o brasileiro, declarou que "não acreditava nessa tal otimização responsável por 22% da energia garantida". Perante o espanto de técnicos presentes declara que acredita com fé muçulmana nas forças de mercado e desdenha do planejamento. "O mercado resolve".
Esse é o quadro que administrou o fracasso do setor elétrico e que vai colocar o país sob comoção. Por incrível que possa parecer, a sociedade brasileira ainda não se apercebeu das dimensões do nosso racionamento. As notícias abaixo mostram que estão começando a fazer as contas.
Instituto denuncia manipulação de dados
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) , o governo está manipulando os dados energéticos divulgados à população. O diretor da entidade, Roberto Pereira d’Araujo, sustenta que estão errados os números citados anteontem por FHC, referentes à expansão da capacidade instalada no País durante o seu governo.
O diretor argumenta que os 15.502 megawatts (MW) divulgados como capacidade instalada entre 1996 e 2000 incluem importações da Argentina e Uruguai (que são capacidades instaladas, mas de outros países), que nem conseguiram ser totalmente realizadas por conta de limitações na transmissão. Além disso, diz, incluem também 1 mil MW associados à linha de transmissão que interliga os sistemas Norte e Sudeste. "É um erro grotesco considerar transmissão como geração."
Além das discordâncias quanto aos dados apresentados, d’Araujo discorda de outra posição do governo: culpar exclusivamente as gestões anteriores pela crise energética. "Desde 1999, estamos alertando o governo para os riscos de racionamento e ninguém fez nada", afirma. E acrescenta: "Agora, o Estado precisa assumir a responsabilidade de ter escondido da população a escassez de energia." (Renée Pereira) (Estado de São Paulo)
Eduardo Belo, De São Paulo
Um corte de 10% no fornecimento de energia durante seis meses seria capaz de reduzir pela metade a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para este ano. O cálculo, feito pela consultoria Rosenberg e Associados, leva em conta uma perda de 9% na produção industrial do segundo semestre, diz o economista Francisco Faria Jr., autor do estudo. A projeção de crescimento do PIB da consultoria cairia de 4,2% para 2,1%.
Segundo ele, os 9% resultam da idéia de que 90% do corte teriam influência direta sobre a produção. As empresas ficariam com uma margem pequena (em torno de 10%) para racionalizar. Ele admite que esse parâmetro é "discutível", mas entende que esse deve ser o comportamento médio.
Segundo Faria Jr., setores já submetidos a competição intensa não têm muita margem para racionalizar a produção – e portanto reduzir os efeitos do corte – porque já adotam essas práticas para reduzir custos. O trabalho considera que o crescimento industrial seria de 4,8% em 2001. Com 10% de corte, a expansão ficaria limitada a 1,2%.
Outro estudo, a ser divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas, projeta uma perda de R$ 15 bilhões em bens e serviços que deixariam de ser produzidos em 2001, além de fechar mais de 800 mil postos de trabalho. Pelas contas da FGV, isso equivale a uma redução de mais de 1,5 ponto percentual na taxa de crescimento econômico prevista para 2001. O estudo leva em conta reduções de 5% a 25% no fornecimento de energia, por seis meses. A queda prevista para a balança comercial é de US$ 1,6 bilhão, e na arrecadação tributária, de R$ 6,6 bilhões.
Para o economista Edmar Bacha, do Banco BBA , o impacto é mais modesto. Caso ocorra um corte de 20% no fornecimento no segundo semestre, a perda seria de 0,3 ponto percentual. O crescimento do PIB diminuiria de 4,4% para 4,1%. A projeção indica que 5% do corte podem ser "racionalizados". A partir daí, o economista leva em conta que o peso da energia no PIB (3,1%) e o período de racionamento (seis meses).
Os cálculos da Rosenberg revelam que o setor mais afetado é o da construção civil. A consultoria projetava para este ano uma expansão de 4,3% no setor. No cenário de racionamento, cresceria somente 0,6%. A extrema dependência da produção de insumos faz com que a construção tenha possibilidades menores de superar as dificuldades que os demais segmentos da economia.
Agricultura e comércio têm mais facilidade de concentrar operações em períodos menores e vão sofrer menos. "Uma loja pode ficar fechada duas horas por dia e vender a mesma coisa", afirma o economista. Ele ressalva que o estudo é preliminar e "simplifica" a realidade.
Colaborou Marília de Camargo César, de São Paulo
Valor Economico 9/5
Eles querem mais aumento de tarifa!!!!! Mais vantagens para a compra da CESP!!!
O presidente da AES, Luiz Travesso, afirma que não vai ao leilão da Cesp Paraná AES volta à carga e culpa Aneel pela situação crítica do setor
Ivo Ribeiro e Nelson Niero, De São Paulo
Um dia depois de ter anunciado a suspensão de US$ 2 bilhões em investimentos no país, o grupo americano de energia AES voltou a carga, desta vez com críticas duras à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E colocou mais uma vez em xeque a sua participação no leilão da hidrelétricaCesp Paraná.
"Se estamos diante de uma situação de racionamento e de falta energia, é por incompetência da Aneel", atacou ontem Luiz David Travesso, principal executivo da AES no Brasil e presidente da distribuidora de energia Eletropaulo. "O órgão não cumpriu sua parte nos contratos que regulamentaram o setor, os quais previam repasses dos chamados custos não gerenciáveis".
Sem regras claras, afirmou Travesso, a AES não participa do leilão da geradora paulista Cesp Paraná, marcado para o próximo dia 16. "Como não acho que a situação vá mudar até lá, não vamos entrar no leilão."
A AES entregou os documentos de pré-identificação na semana passada para participar do leilão da Cesp Paraná, mas vem ameaçando desistir por conta do problema de regulamentação do setor, o racionamento e a elevada dívida da Cesp em dólares. Hoje, a Aneel deve anunciar os grupos pré-qualificados.
O fato é que vem num crescendo a campanha do grupo contra o que classifica de indefinição das regras do setor energético no país, que estariam impedindo os repasses para a tarifa previstos em contrato e inviabilizando as operações do Mercado Atacadista de Energia (MAE).
Travesso já havia declarado no início da semana passada que a AES – considerada pelo mercado uma das favoritas na disputa pela Cesp Paraná – estaria reavaliando a sua participação.
Nesta segunda-feira, o presidente da AES Corp., Dennis Bakke, afirmou em Porto Alegre que suspendeu, por tempo indeterminado, investimentos de US$ 2 bilhões na construção de pelo menos dez usinas termelétricas no país. "Não vamos investir até que haja uma sinalização de solução para o problema", disse Bakke, que também responsabilizou a Aneel pelo iminente "desastre energético" do país, porque estaria mantendo os preços baixos "de forma irreal" para os consumidores.
Ontem, Travesso reforçou a bateria de ataques à Aneel. Segundo ele, a Eletropaulo já acumula, no período de dois anos, defasagem – não reconhecida pela agência reguladora – da ordem de R$ 320 milhões. No setor, informou, a conta já chega à marca de R$ 1 bilhão.
Para zerar esse montante, estima o executivo da AES, seria preciso um reajuste de 5% a 6% acima do repasse normal. "Isso pode ser negociado em várias parcelas", afirmou Travesso. "O que é importante é ter uma garantia de que a agência cumpra com o que está firmado nos contratos".
Amanhã, o presidente da Câmara Brasileira das Indústrias de Energia Elétrica vai à Brasília reunir-se com o Ministro das Minas e Energia, José Jorge, para buscar uma solução. Toda a questão gira em torno dos chamados custos "não gerenciáveis", que incluem aumento do preço em dólar da energia de Itaipu, aumentos dos rateios compulsórios para pagamento Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), além dos custos financeiros trazidos pelos reajustes nas alíquotas do Pis/Cofins.
Essa parte dos custos seria atribuição do órgão regulador, que garantiria o repasses dos aumentos para o consumidor final, de forma a equilibrar as contas das distribuidoras. Isso, diz Travesso, não vem sendo cumprido.
Valor 9/5
Chuvas são as menos culpadas
Roberto Rockmann, De São Paulo
A culpa não é de São Pedro. E nem os governos Collor e Itamar podem também ser inteiramente responsabilizados pelo racionamento que bate à porta. A crise energética que o país atravessa é fruto da falta de investimentos e planejamento no setor nos últimos dez anos, que se tornaram mais claros a partir de 1994. Essa é a avaliação de analistas e empresários ouvidos pelo Valor.
A partir de 1994, começa a surgir um descolamento entre oferta e demanda de energia, decorrente do aumento do consumo e da insuficiência de investimentos na área. Com isso, os reservatórios, cujo papel é acumular água durante os períodos úmidos para gerar reserva nos meses mais secos, foram sendo esvaziados de forma contínua desde 1997, o que fez a corda estourar nesse ano.
"Com os reservatórios, podemos ter uma gestão plurianual, mas agora vivemos uma gestão anual, já que não houve expansão da oferta nos últimos anos, e desde 1997 vem-se consumindo a água acumulada para o período seco", diz Maurício Tolmasquim, coordenador de planejamento energético da Coordenação de Projetos de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "O planejamento energético foi substituído pela religião", diz Tolmasquim.
Adílson de Oliveira, professor de Economia da UFRJ, aponta também para a falta de expansão da capacidade instalada. "Nos últimos seis anos, em um período em que o Estado começou a vender sua parte na área, a capacidade instalada cresceu 25,3%, enquanto o consumo subiu 31,3%."
Uma série de indefinições no setor afugentou os investidores privados, impedindo a vinda de novos investimentos, principalmente em geração. "A questão do gás das térmicas, a indefinição quanto às privatizações e a falta de regras claras em relação às tarifas não atraíram os investidores", comenta Oliveira.
O grosso dos investimentos recebidos nos últimos seis anos se destinou à área de transmissão e distribuição, privatizada em grande parte. "O governo acenou com a privatização das geradoras, mas, como não se sabe que fim ela terá, houve um atraso na vinda de investimentos."
Especialistas notam que o volume de investimentos em geração nos últimos seis anos se assemelha ao dos primeiros anos da década de 1990. Segundo a Eletrobras, na década de 90 foram investidos em média US$ 2,7 bilhões, enquanto na década de 80 esse número chegou a US$ 2,9 bilhões. E o Plano Real engessou as contas das geradoras, grande parte nas mãos do Estado. "Como os gastos das geradoras iriam parar nas contas públicas, os gastos delas foram controlados", diz Tolmasquim.
Vendo a situação delicada em que se encontrava, o governo lançou, no fim de 1999, o Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), que visa à construção de 49 térmicas, o que reduziria nossa dependência do sistema hídrico. Mas o impasse cambial no preço do gás fez com que menos de um terço dos projetos esteja em andamento. "Há dois anos se discute o preço do gás, e só os projetos com participação da Petrobras estão saindo", diz o vice-presidente de energia da Ernst & Young, Paulo Feldmann.
Valor 9/5
Racionamento começa em junho
Mônica Tavares e Martha Beck
BRASÍLIA
O governo anunciou ontem que o racionamento de energia elétrica no país, com cortes no fornecimento, começa em 1 de junho e deverá terminar em 30 de novembro, quando volta a estação das chuvas. A luz será desligada nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O programa terá como meta reduzir em 20% o consumo de energia, com cortes temporários de luz durante o dia e um sistema de premiação para os consumidores que economizarem mais. Os detalhes sobre como serão os cortes de energia em residências, fábricas, comércio e prédios públicos não foram divulgados ontem, como previsto, porque faltou acordo na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Com isso, o governo adiou por duas semanas o anúncio das medidas. Foi marcada uma nova reunião para o dia 23.
Segundo um participante da reunião de ontem, os integrantes do conselho se dividiram quanto à intensidade dos cortes, que vão afetar todos os setores da economia. Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento, disse outra fonte, estão preocupados com o risco de redução de investimentos diretos no país, o que prejudicaria o crescimento econômico.
A sugestão inicial dos técnicos do Ministério de Minas e Energia era de a indústria reduzir em 15% o consumo; as residências, em 20%; e o comércio, entre 18% e 20%. O ministro José Jorge disse que os percentuais não foram fechados ontem porque os outros ministros que fazem parte do conselho pediram mais tempo para estudar o assunto. O conselho criou um grupo especial de técnicos para detalhar as medidas do racionamento.
– A situação energética do país era grave e está mais grave. Nós vamos ter que realizar a política de cortes. Existe o consenso de que se deve iniciar o racionamento o mais rápido possível, no dia 1 de junho – disse José Jorge, acrescentando que não haverá reajuste de tarifa para inibir o consumo.
Corte poderá ser de seis horas por dia
Os recursos para o pagamento de bônus a quem economizar mais sairão do Tesouro Nacional, por intermédio do Sistema Eletrobrás. O ministro afirmou, no entanto, que esse percentual também não foi decidido. O governo estuda três alternativas para o cálculo: sobre a economia em relação à cota fixada, sobre a economia em relação ao ano passado ou sobre a diferença entre o consumo e a economia.
Para o ministro, o racionamento deverá ter o efeito possível sobre a economia e a área social. José Jorge explicou que há preocupação de preservar a indústria, um setor estratégico e de geração de emprego. O setor rural continua sendo considerado prioridade para o governo e deverá ter o menor percentual de redução de consumo de energia. O governo também estuda reduzir impostos para baratear as lâmpadas fluorescentes, até 80% mais econômicas.
– Ninguém será preservado totalmente, além dos serviços essenciais – afirmou o ministro.
Cada distribuidora de energia receberá orientações gerais de como deverão ser feitos os cortes. No entanto, caberá a cada empresa estabelecer quais serão os bairros e as ruas onde haverá cortes e em que horários do dia.
Segundo o secretário de Energia, Afonso Henriques, uma economia de 20% representa um corte de seis horas por dia no fornecimento de luz. Ele disse que as distribuidoras estão preparadas para implantar os cortes e que o nível dos reservatórios está caindo de oito a dez centímetros por dia. O nível dos reservatórios na última segunda-feira, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na região Sudeste/Centro-Oeste estava em 31%; no Nordeste, em 31,9%; no Sul, em 81,8%; e no Norte, 76,4%.
Preocupado com a reação negativa da população em relação aos cortes de energia, um ano antes das eleições presidenciais, Fernando Henrique Cardoso decidiu criar um $ônus para os consumidores que economizarem mais. Depois de ter sido duramente criticado por líderes políticos, empresários e órgãos de defesa do consumidor, o governo desistiu anteontem de fixar multas para quem consumisse mais energia.
– Como a decisão partiu diretamente do presidente, não havia como excluí-la do novo plano de racionamento do governo – disse o secretário de Energia, Afonso Henriques.
Reação negativa da população explica recuo
O ministro José Jorge explicou que a preocupação do governo era obter o apoio da população na redução do consumo. Ele destacou que a colaboração seria difícil, principalmente com a proposta inicial do governo, de aplicar multas aos consumidores que não reduzissem seus gastos. Numa reunião no Palácio do Planalto, na tarde de segunda-feira, com o presidente Fernando Henrique, também foram discutidas questões legais e a reação da opinião pública. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, foi um dos que argumentaram que seria necessário mais tempo Globo 9/5
