Foi para as calendas?
Transição para o novo modelo de energia vai durar cinco anos
Dilma garante respeito aos contratos e admite a permanência do seguro-apagão
GERUSA MARQUES e JOSÉ RAMOS
BRASÍLIA – A transição do atual para o novo modelo do setor elétrico deverá durar cinco anos. As novas regras deverão estar implantadas completamente somente em dezembro de 2008. Este foi o cronograma apresentado ontem pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, aos representantes de associações do setor elétrico. O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Orlando Gonzalez, que participou da reunião, disse que "a direção do modelo começa a ganhar corpo, mas faltam os detalhes".
A transição, segundo ele, começaria no próximo ano e, até lá, as regras seriam detalhadas pelo ministério. O diretor-executivo da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, disse que, provavelmente no fim deste mês, a ministra deverá divulgar a conclusão dessas propostas. Na reunião de ontem, segundo ele, não foi mostrado aos dirigentes do setor nenhum documento impresso com as propostas.
Segundo Guimarães, a ministra garantiu que um dos pressupostos do novo modelo é o respeito aos contratos. Ele disse que não foi discutida a possível mudança do IGP-M como indexador em contratos do setor. E relatou que Dilma voltou a citar a possibilidade de permanência do seguro-apagão para fazer o colchão destinado a investimentos no setor.
O diretor sugeriu aproveitar o momento para também discutir o modelo de distribuição. "O que está hoje em debate é especificamente a geração", reclamou. Segundo ele, é necessário concluir as formas de revisão de reajustes tarifários, incluindo a aplicação da parcela A (parte dos custos não-gerenciáveis das empesas) e o uso da empresa-modelo como referência para o cálculo de tarifas. Estavam representados, na reunião, os segmentos de geração, transmissão, distribuição e indústria de bens de capital.
Novo modelo elétrico vale em 2009
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo modelo do setor elétrico desenhado pelo governo só estará completamente implementado em 2009. Essa informação foi dada ontem pelo Ministério de Minas e Energia aos empresários do setor, em reunião em Brasília.
Para a implantação do novo modelo haverá período de transição, de 2004 a 2008, para evitar quebra de contratos. O novo modelo deve ficar pronto na semana que vem e divulgado na seguinte.
De acordo com Luiz Carlos Guimarães, diretor-executivo da Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica), haverá transição para que os atuais contratos entre produtores e compradores de energia terminem sem ruptura. Na medida em que esses contratos terminarem, de forma escalonada até 2008, a compra passará a ser centralizada por um "pool".
Esse "pool" será uma entidade, que poderá ter o nome de ACEE (Administrador de Contratos de Energia Elétrica), que reunirá as empresas do setor em forma de condomínio. Essa entidade fará a compra centralizada da energia das geradoras e a venda às distribuidoras, que, por sua vez, venderão ao consumidor final.
A idéia do governo é amenizar impactos tarifários. Para isso, usará a energia gerada pelas grandes hidrelétricas estatais, como Furnas, Chesf e Eletronorte, chamada de "energia velha". O preço dela é menor porque é gerada por usinas que entraram em operação há mais tempo, que já tiveram os investimentos gastos em suas construções amortizados.
A energia de empreendimentos novos, como a das termelétricas, é mais cara e pressiona a tarifa para cima. Comprando a energia pelo "pool", é possível vendê-la por um preço médio mais barato.
Os contratos entre as geradoras e os compradores de energia deveriam começar a acabar, a uma taxa de 25% ao ano, a partir deste ano. Junto com o fim dos contratos, o governo reduziria o subsídio à tarifa dos consumidores industriais, hoje financiados pelos consumidores residenciais.
Com medo dos efeitos da inflação no fim do subsídio à indústria, governo resolveu amenizar o processo. Assim, os contratos acabariam em 2006. Ainda haveria dois anos para o novo modelo.
O MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) vai praticamente deixar de existir. Pelo novo modelo, as concessões para geração de energia serão baseadas no menor preço oferecido para a tarifa.
