Governo promete iluminar área rural (ESP 06/06)
Meta é atender 1,4 milhão de domicílios até 2006, em parceria com Estados e concessionárias
BRASÍLIA – O governo anunciará, até julho, um programa para levar eletricidade, até 2006, a 1,4 milhão de domicílios da área rural de todo o Brasil ainda não ligados a nenhuma rede elétrica. A informação foi dada ontem pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, na pausa da reunião com os secretários estaduais de Energia para discutir a antecipação das metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Plano de Universalização dos Serviços.
A Aneel estabeleceu que, até 2015, todas as localidades do País terão de ter acesso à rede elétrica, bem como metas para cada concessionária de energia.
Segundo a ministra, será acertada uma parceria entre o governo federal, Estados e as concessionárias para antecipar o cumprimento dessas metas. "Tem uma parte do Brasil que está apagada", disse. As regiões mais críticas, apontou, são o Norte, o Nordeste, o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; o Vale do Paraíba entre Rio de Janeiro e São Paulo, o Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e a metade sul do Rio Grande do Sul.
A ministra informou que 2,5 milhões de domicílios no Brasil ainda não são atendidos por rede elétrica, sendo que 1,9 milhão deles estão na área rural.
Isso significa, segundo ela, que cerca de 13 milhões de pessoas não têm acesso à luz elétrica. Para levar energia a todos, Dilma estima que serão necessários investimentos no valor de R$ 6,5 bilhões. "Para o governo Lula, a universalização é importante porque significa combater a exclusão elétrica. Há pessoas que ainda estão no início do século 19."
O governo federal deverá entrar com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético e da Reserva Global de Reversão (RGR), mas não soube precisar o volume de recursos a ser liberado para esse projeto. A ministra disse que é necessário discutir ainda com os Estados para verificar qual será a contribuição de cada um. As concessionárias também entrarão com uma parte.
Dilma advertiu que a parceria com o governo não tira das concessionárias a obrigação de universalizar os serviços, pois o subsídio dado pelo governo será direto ao consumidor e não poderá ser repassado para as tarifas. (G.M.)
