Aneel nega ressarcimento a consumidores por erro em tarifas
Nelson Hubner acredita que problemas na metodologia de cálculo das tarifas estará resolvido até o fim do ano
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Consumidor
05/11/2009
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, voltou a afirmar nesta quinta-feira, 5 de novembro, que não houve erros no cálculo tarifário e que a agência seguiuà risca as determinações contidas nos contratos de concessão das distribuidoras. Por isso, segundo ele, o entendimento da agência é de que os consumidores não devem ser ressarcidos.
“Todas as tarifas foram calculadas de forma correta, respeitando os contratos e os termos vigentes. No nosso entendimento, a gente tem que estar corrigindo, inicialmente,os cálculos daqui para a frente”, afirmou Hubner. De acordo com ele, essa correção na metodologia de cálculo da Parcela A vai aperfeiçoar os próximos reajustes tarifários.
Para resolver a questão, a Aneel instaurou uma audiência pública no período de 6 a 27 de novembro para alteração dos contratos de concessão das distribuidoras, com o objetivo de manter a neutralidade da Parcela A. “O que a gente vai propor, a partir da audiência pública, é conversar com as empresas para corrigir o problema, que só pode ser resolvido via contrato de concessão. Nesse momento a Aneel vai focar em resolver problemas dessa metodologia porque a gente julga que não é correto uma metodologia que acaba gerando uma distorção”, comentou. Segundo ele, o problema estará resolvido até o final do ano.
Ele disse ainda que acredita na hipótese de que as distribuidoras aceitarão o aditamento de contrato. “A Aneel não tem instrumentos legais de fazer uma modificação no contrato de concessão de forma unilateral. Então, a única forma de corrigir essa distorção é se as distribuidoras aceitarem essa alteração no contrato”, declarou.
Comentário do Ilumina
Um pouco contraditório o Sr. Hubner.
Primeiro declara que não houve erro. Logo a seguir diz que os cálculos serão corrigidos daquí para a frente.
Caso o passado seja ignorado, aos consumidores só restará o caminho da Justiça.
