Incentivo ao Setor Elétrico

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente do BNDES, Guido Mantega, anunciaram ontem um programa de financiamento para a construção de usinas de geração e linhas de transmissão de energia. O BNDES vai emprestar a um custo menor, com juros mais baixos, prazo de amortização mais longo – no caso da geração – e com garantias mais flexíveis. Além disso, o banco aumentou o percentual de financiamento de 70% para 80% em relação ao custo total da obra. Mantega garantiu que haverá os recursos necessários para os investimentos. “Energia é prioridade para a infra-estrutura. E infra-estrutura é essencial para o BNDES”, disse.

O presidente do BNDES acredita que as novas regras atrairão os investidores. A primeira mudança anunciada por Mantega é no prazo de financiamento. No caso da geração, passou de 8 para 14 anos. De acordo com Silas Rondeau, esse período vale para usinas hidrelétricas, termelétricas e as que utilizam biomassa. O BNDES também barateou o financiamento, alterando a composição das taxas que o compõem: permanecem os 80% da TJLP, mas, no lugar da cesta de moedas, entra o IPCA. “Com isso, os investidores ficam livres do risco cambial. O investimento fica mais seguro, menos sujeito à oscilações”, disse Mantega.

O banco também aumentou de 70% para 80% o limite de financiamento dos itens que são financiáveis. Nesse cenário ficam excluídos os equipamentos importados, por exemplo. Mas Rondeau acrescentou que as linhas de transmissão são praticamente 100% compostas por produtos nacionais, mesmo caso das usinas hidrelétricas.

O novo programa de financiamento também diminuiu o spread do BNDES nas obras do setor. As taxas no caso das linhas de transmissão permanecem as mesmas – TJLP mais 4% ao ano. No caso da geração, contudo, a taxa de juros, que podia chegar a 8% ao ano, foi reduzida para 3,5%, somada à TJLP. Por fim, o BNDES flexibilizou as garantias dadas pelos investidores para contrair os financiamentos no banco. “Antes, os investidores tinham de dar garantias reais, solicitar fianças bancárias e corporativas, o que encarecia o empreendimento”, explicou Mantega.

A alteração, no entanto, impõe condições aos investidores. Para não necessitarem de fianças corporativas ou bancárias, eles precisam garantir um aporte de recursos próprios de pelo menos 35% do custo da obra. Além disso, o aporte destes recursos precisa ser antecipado.