JB 04.02.98
Eletrobrás acertará
contas com Tesouro
BNDES quer que a holding reduza os
financiamentos a empresas subsidiárias
TATIANA BAUTZER*
Foto de Adriana Caldas
O governo federal e a Eletrobrás estão negociando uma forma de transferir ao Tesouro os lucros financeiros da “holding” do setor elétrico. A intenção é fazer um acerto de contas para reduzir cada vez mais a atuação bancária da Eletrobrás, que hoje financia investimentos das empresas de distribuição e geração. A informação foi dada ontem pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Carlos Mendonça de Barros, e pelo diretor financeiro da Eletrobrás, Paulo Roberto Ribeiro.
Hoje a Eletrobrás tem uma atividade bancária significativa, com grandes créditos em seu balanço correspondentes a financiamentos de investimentos feitos pelas subsidiárias. Por outro lado, a estatal também tem grandes dívidas com a União.
O primeiro passo será a securitização da dívida de Itaipu com a holding, que representa hoje R$ 18 bilhões – a Eletrobrás antecipará, com a venda de títulos ao mercado, a receita que tem a receber de Itaipu. Quando a Eletrobrás receber o dinheiro, vai saldar suas dívidas com a União. O volume dessa dívida é hoje de R$ 3 bilhões.
Como a securitização da dívida de Itaipu deve render mais que R$ 3 bilhões, a Eletrobrás vai quitar outras dívidas de suas subsidiárias diretamente com a União para, assim, poder repassar a diferença ao Tesouro.
Dividendos – Se ainda assim sobrarem recursos, o governo deverá fazer uma distribuição extraordinária de dividendos. Como o governo federal é o principal acionista da Eletrobrás, essa seria uma forma do dinheiro acabar nos cofres do Tesouro.
Nesse caso, os acionistas minoritários seriam beneficiados, pois receberiam uma parte do lucro acumulado pela Eletrobrás ao longo dos anos com essas operações financeiras.
O governo pretende a longo prazo extinguir a RGR – reserva geral de reversões – que era utilizada para financiar os investimentos das empresas subsidiárias. Hoje as tarifas de luz incluem uma contribuição paga pelos consumidores para compor recursos da RGR.
A Eletrobrás deverá fixar um prazo para a extinção desse modelo de financiamento e para a redução gradativa das contribuições cobradas aos consumidores – o que poderá acarretar uma redução nas contas de luz.
“Não faz sentido o consumidor pagar por investimentos no setor. Passará a ser obrigação das empresas”, afirma Mendonça de Barros. O diretor da Eletrobrás, Paulo Ribeiro, não informou em quanto poderia cair o valor das contas de luz com a extinção da RGR.
A extinção, entretanto, não será imediata, mas gradual, para comportar a amortização dos créditos usados pelas subsidiárias, que hoje representam R$ 24,7 bilhões. Os produtores independentes privados hoje já não têm acesso a esses financiamentos.
O presidente do BNDES voltou a afirmar que os acionistas minoritários não serão prejudicados no processo de privatização da Eletrobrás. O modelo de cisão que foi adotado no caso da Eletrosul será o mesmo adotado para Furnas, cuja parte de geração será privatizada no segundo semestre, e para Chesf e Eletronorte, no ano que vem.
Outro problema a resolver, segundo Mendonça de Barros, é o da Lightpar, que hoje tem acionistas minoritários, embora o controlador seja a Eletrobrás.
A intenção da Eletrobrás é ficar com 100% da empresa, cujo principal ativo é a participação na Eletropaulo. A Eletrobrás fará uma oferta para que os atuais acionistas da Lightpar escolham outros ativos na Eletrobrás, de mesmo valor.
No final do processo de privatização, que incluirá as geradoras e distribuidoras, sobrarão para a Eletrobrás não apenas as atividades de transmissão de energia em todo o país mas também eventualmente a geração ou distribuição em áreas onde atuaria com “função social” – como algumas áreas da região Norte que não teriam demanda para privatização hoje e continuariam exigindo investimentos estatais.
BNDESPar – O presidente do BNDES apresentou ontem a um grupo de investidores a primeira operação no mercado de capitais da BNDESPar, ao lado de executivos do banco Patrimônio e da Eletrobrás. A empresa está emitindo debêntures obrigatoriamente conversíveis em ações da Eletrobrás com prazo de três anos, conforme antecipou o JORNAL DO BRASIL. A venda dos papéis deverá ser feita no dia 18 de fevereiro.
*Colaborou Leonardo Feijó
[4 de fevereiro]
