JB 10/02
Lula terá plano espelhado em FH
Novo PPA usará base do Avança Brasil
MURILO RAMOS
Da sucursal de Brasília
O próximo Plano Plurianual (PPA), o primeiro do governo Lula, adotará a mesma metodologia do Avança Brasil, programa que orienta as metas oficiais até o fim do ano, idealizado na era Fernando Henrique Cardoso. Quem afirma é o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, que na semana passada protagonizou um mal-estar no governo ao prever novas altas dos juros.
A adoção do Avança Brasil como referencial destoa do discurso de posse do ministro do Planejamento, Guido Mantega, e das críticas disparadas por ele contra o conceito de ”planejamento de Estado” aplicado até 2002.
– Apesar da execução do Avança Brasil não ter sido valorizada e as metas não atingidas, os instrumentos são bons e avançaram muito nesses últimos anos, como o da supervisão dos programas – disse Miranda.
A perspectiva de utilizar a mesma metodologia do principal projeto de FH não assusta o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.
– Essa história de provocar uma revolução no PPA é inconsistente. Seria loucura botar o plano de cabeça para baixo e jogar no lixo as vitórias conquistadas. Principalmente as que condicionam e regulam os gastos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo, no entanto, já descartou qualquer movimento em falso, que coloque em risco a estabilidade financeira do país.
O Avança Brasil deixa uma herança para o próximo PPA, que vai cobrir o período de 2004 a 2007. Cerca de 2 mil pessoas trabalham desde o ano passado e produziram informações e projeções que foram entregues à nova equipe.
– O tempo que a equipe de Lula tem para elaborar o próximo PPA é curto. Eles terão de usar a estrutura deixada. É inviável inovar muito – afirmou José Castanhar, professor de Finanças da FGV.
Segundo Miranda, a principal diferença entre o PPA 2004-2007 e o Avança Brasil será a inclusão social, com o crescimento econômico e a distribuição de renda, algo que, segundo ele, não foi priorizado no governo anterior. Por isso, até sugere o nome do programa: Brasil para Todos – o mesmo utilizado por Lula durante a campanha eleitoral.
Mas até mesmo essas modificações poderão ser mais brandas na prática do que no discurso. Isso porque a equipe de Mantega está estudando os mais de 330 projetos do Avança Brasil, que vão de programas educacionais à distribuição de Auxílio-gás para a população mais carente.
– Existe a possibilidade de darmos continuidade aos programas com bons resultados – disse Miranda.
Especialistas consideraram que a única alteração capaz de carimbar o PPA com a marca Lula é o estabelecimento das prioridades.
Nosso comentário
Dois problemas do modelo
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo das ações do Governo brasileiro, conforme determina a Constituição. Para o período 2000-2003, o Governo FHC apresentou ao Congresso Nacional um programa denominado Avança Brasil.
Este Programa é bastante abrangente, que engloba ações nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, e muitos outras. Assim, programas do tipo "Leite para as Crianças" estão sob uma mesma concepção do programa " Infraestrutura" onde se encontra o Setor Elétrico. No primeiro caso o público alvo, o produto e as ações para distribuir o leite são bem mensuradas e distintas, se adequam perfeitamente ao objetivo do Avança Brasil.
No entanto, para o setor elétrico, cujas características são dinâmicas e as ações necessárias para atender ao objetivo acompanham este dinamismo, as dificuldades de adequação são maiores.
Para dar uma idéia, os 2 indicadores para o programa de Energia no Avança Brasil são taxa de atendimento e consumo de energia.
Assim, no ano inicial do PPA são registrados os valores verificados para estes 2 indicadores e é feita uma projeção, baseada nas perspectivas de ações do Governo, para o ano final do PPA. As ações para atingir este objetivo são baseadas nos programas de investimento das estatais e nas indicações dos planos de expansão. Assim, para dar como exemplo o PPA 2000/2003, várias usinas do PPT estão registradas como constantes do PPA e, a realidade é outra. Como o Programa é aprovado pelo Congresso, há dificuldades para atualização. Ou seja a rigidez é incompatível com a dinâmica do Setor Elétrico, diferentemente de um Programa de distribuição de leite.
No caso do setor elétrico, o modelo implantado diminuiu o fluxo de informações, pois o setor privado entendeu que as informações, mesmo já realizadas, são estratégicas . Assim, há dificuldades de atualização do sistema que gerencia o programa Avança- Brasil por falta de informações. Somente a ANEEL recebe determinadas informações provenientes dos agentes privados.
Como os sistemas de dados da ANEEl, não conversam com o sistema do Avança- Brasil a atualização deste programa fica prejudicada ou obriga uma duplicação de esforços.
A idéia do Avança Brasil é boa . Mas a rigidez e a falta de informações tiram, no caso de ações voltadas ao setor elétrico, a credibilidade do programa ".
O atual governo pode espelhar-se no Avança- Brasil, mas necessita , no caso do setor Elétrico, reconstituir a película metálica do espelho pois caso contrário não refletirá a realidade.
No primeiro governo FHC o programa chamava-se " Brasil em Ação" . No segundo " Avança Brasil’ . No governo Lula deverá chamar-se " Brasil para Todos". Cada governo com o seu " marketing" . No entanto o mais importante é um conteúdo consistente.
Colaboração Renato Pinto de Queiroz
