JB 11/03/99
Privatização garante metas
BNDES calcula que arrecadação pode chegar a R$ 27,8 bi
MÔNICA TAVARES
Foto de J. França
BRASÍLIA – O governo já tem garantida, com as privatizações, uma arrecadação suficiente para cumprir a nova meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que é de R$ 27,8 bilhões. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pio Borges, explicou ontem que a meta do FMI inclui o valor arrecadado com a venda dos ativos e a transferência das dívidas para o setor privado.
Borges adiantou que somente o valor da Cesp (Companhia Energética do Estado de São Paulo), que deverá ser privatizada este ano, incluindo ativos e transferência de débitos, com certeza chegará a R$ 10 bilhões.
Para Pio Borges, mesmo que fossem incluídas agora novas empresas no Programa Nacional de Desestatização (PND), isso não afetaria o resultado este ano. Isso acontece porque antes de privatizar as empresas, é contratada uma consultoria que faz a avaliação dos ativos e propõe a modelagem de venda. Somente depois disso, é lançado o edital de venda da empresa.
O presidente do BNDES disse que a questão fundamental para a venda das empresas geradoras de energia elétrica este ano é se há interesse por parte do setor privado. Ele informou que vários investidores nacionais e estrangeiros têm procurado o BNDES para conhecer detalhes da privatização.
Embora reconheça que a desvalorização cambial pode interferir no preço em dólar das empresas brasileiras de energia elétrica, Borges afirmou que o custo que o governo terá se adiar a privatização "não vai compensar".
A avaliação dos ativos das geradoras, segundo Borges, é uma decorrência do critério utilizado para fixar as tarifas. Ressaltou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem regras próprias para estabelecer essas tarifas, "que têm que ser permanentes".
Pio Borges não quis estabelecer uma data para a privatização das empresas de transmissão de energia elétrica. "A transmissão deverá ser vendida a partir do momento em que a geração estiver substancialmente privatizada", explicou.
Borges lembrou que esse processo é o mesmo que foi feito em relação às distribuidoras. Depois que uma porcentagem importante das empresas estava privatizada, o governo começou a trabalhar a venda das geradoras. Atualmente, 70% da distribuição no país já está sendo administrada pela iniciativa privada.
