JORNAL DO BRASIL
9 de junho de 2.000
IMPRENSA E CORRUPÇÃO
Joaquim Francisco de Carvalho
Desde a reeleição, os principais órgãos de nossa imprensa – até então muito benevolentes – têm-se permitido comentar alguns desmandos do governo. O resultado é que os índices de popularidade da atual administração despencam a níveis nunca vistos, nem mesmo na era Sarney. Talvez preocupado com isso, o presidente da República deu há poucas semanas a surpreendente declaração de que sente asco da corrupção que tomou conta de nossa administração pública, em todos os setores.
Como não se trata de um turista britânico em vilegiatura pelos trópicos, depreende-se que Sua Excelência nada leu sobre certos episódios estranhos, acontecidos sob sua gestão. Vamos então relembrar notícias e informações já divulgadas – porém sem o devido destaque – em diversos jornais, sobre alguns desses episódios. É possível que isso ajude o presidente a descobrir as causas de sua rejeição pelo povo.
Um dos primeiros foi o "caso SIVAM", que resultou na demissão do então ministro da aeronáutica e na misteriosa premiação de um diplomata boquirroto, com uma rica sinecura junto à FAO, em Roma. Pouco depois foi o PROER, acompanhado das manobras do governo para obstruir a CPI dos bancos e a das empreiteiras.
Em seguida veio o fenômeno das privatizações, escândalo sem paralelo na história da República: não tendo mandato para vender o patrimônio público, o Executivo forçou o Congresso a aprovar os atos necessários, embora este não dispuzesse de poderes constituintes para fazê-lo. Mesmo assim, sem nenhum escrúpulo, a administração FHC alienou em poucos meses, a preços irrisórios, um patrimônio que vinha sendo amealhado há mais de seis décadas. Particularmente ascorosa foi a privatização da Vale do Rio Doce, uma das maiores e mais ricas empresas de mineração do mundo. Seu controle foi vendido por menos de cinco bilhões de reais, embora geólogos do próprio governo (Departamento Nacional de Produção Mineral) tivessem estimado em muitas centenas de bilhões de dolares as reservas minerais prospectadas pela Vale e a ela pertencentes. Mas isso não é tudo: o grupo comprador era capitaneado pelo Sr. Benjamin Steinbruch, assessorado pelo próprio filho do presidente da República. E mais: o mesmo Sr. Steinbruch havia participado do consórcio franco-americano que comprou a Light na bacia das almas – e com financiamento do BNDES. Agora, isaciável, "primeiro filho" está de volta à cena, com a rocambolesca história da Feira de Hannover.
Contudo, em matéria de asco, a palma vai para a emenda da reeleição, extraida do Congresso pelo "primeiro amigo" Sérgio Motta, em seu estilo de "rolo compressor", à custa de expedientes que, além de prejuízos financeiros, provocaram, pelo mau exemplo, incalculáveis danos morais à Nação: foi aí que começou a crescer a onda de corrupção que tanto incomoda o presidente. De resto, é estranhíssimo que personagens como Motta, pelo que fez na Coalbra, e Mendonça de Barros, célebre pela operação em que Nagy Nahas quebrou a bolsa do Rio, tenham recebido do governo a incumbência de alienar o patrimônio público. Igualmente estranho, aliás, foi o insólito envolvimento presidencial na recente nomeação da senhora Teresa Grossi para uma diretoria do Banco Central.
Foram muitas coisas as estranhas, mas apenas uns poucos jornais ousaram criticá-las. Pensadores de diversas tendências ideológicas estudaram desvios desse tipo, que levam certa imprensa a abafar sistemáticamente as falhas dos detentores do poder. Refiro-me à imprensa em sentido lato, abrangendo rádio e televisão. Karl Popper, por exemplo, dizia que o papel da imprensa, ou "quarto poder", deveria ser o de controlar pela crítica os três poderes constituidos (Executivo, Legislativo e Judiciário), além dos inefáveis grupos econômicos e federações de empresários; observando, no entanto, que isso é dificultado pela censura exercida pelos próprios empresários da imprensa (in "Televisão: um perigo para a democracia", Gradiva, 1.995). E Pierre Bourdieu mostrou como a televisão é capaz de ocultar mostrando, ou seja, exibindo uma coisa diferentemente do que seria honesto exibir ("Sur la télévision", Liber, 1.997).
Creio não haver dúvida de que a característica essencial da democracia consiste em submeter os poderes político e econômico a um controle. Não deveria existir nenhum poder incontrolado, daí a importância da imprensa. Mas esta, por eqüidade, também deve ter seu enorme poder controlado. Para fazê-lo, sem tomar o perigoso caminho da censura, nossos bravos deputados e senadores poderiam dedicar parte de seu precioso tempo a discutir e promulgar leis que proibam, por exemplo, que corporações econômicas, bancos e empreiteiras se associem a empresas jornalísticas ou a emissoras de rádio e televisão; ou que governantes inescrupulosos utilizem a "mídia" para fazer com que o povo aceite passivamente alterações de leis consagradas, para adaptá-las a interesses pessoais, como ocorreu com a emenda da reeleição e com as imorais transgressões a dispositivos constitucionais e legais, destinadas a abrir caminho para privatizações injustificáveis.
Joaquim F. de Carvalho foi coordenador do setor industrial do Ministério do Planejamento, diretor da Nuclen e engenheiro da CESP. Atualmente é membro do Conselho Consultivo do Instituto de Estudos Estratégicos do Setor Elétrico – ILUMINA.