Apenas sete usinas já obtiveram licença ambiental para participar de leilão | ||
A dez dias do leilão de energia que testará o novo modelo do setor elétrico, o governo não conseguiu obter dos órgãos ambientais sequer metade da potência gerada pelas 17 usinas hidrelétricas que planejava licitar. O prazo final para obtenção do licenciamento prévio dos projetos, necessário para a inclusão dos empreendimentos no leilão, expiraria hoje, mas foi prorrogada até a próxima quarta-feira, apenas 48 antes de serem oferecidos à iniciativa privada. Antes mesmo da alteração do prazo, empresários já reclamavam do pouco tempo que teriam para analisar as condições impostas no licenciamento e tomar a decisão de fazer ou não uma proposta pelas usinas. Das 17 hidrelétricas planejadas inicialmente, que somavam 2.778 megawatts (MW), o governo incluiu 13 no edital do leilão, abrindo mão de projetos de maior porte, como Baixo Iguaçu (PR). Das usinas que ainda esperava licenciar, o Ministério de Minas e Energia só descartou a entrada no pregão de Ipueiras (TO), a hidrelétrica de maior capacidade, com previsão de 480 MW.
Juntas, essas oito hidrelétricas totalizam 1.054 MW, pouco mais de um terço da estimativa feita em agosto de 2004, quando a ministra Dilma Rousseff, então na pasta de Minas e Energia, havia se referido às 17 usinas planejadas, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, como fundamentais para garantir o abastecimento energético do país a partir de 2010. Ao prorrogar em oito dias o prazo para obtenção da licença ambiental das quatro usinas restantes, o governo sinaliza que ainda pretende incluir no leilão as hidrelétricas de Cambuci e Barra do Pomba (ambas no Rio), além de Mauá e Salto Grande, no Paraná. Na semana passada, a coordenadora da Comitê de Gestão Integrada do Setor Elétrico, Márcia Camargo, visitou pessoalmente os três municípios fluminenses que serão atingidos pelas usinas. Conversou com lideranças comunitárias, prefeitos e vereadores, e saiu com a impressão de que boa parte dos obstáculos já foi superada. Somadas, as usinas de Cambuci e Barra do Pomba poderão acrescentar 130 MW ao sistema elétrico. “Elas estão em fase final de análise ambiental”, diz Márcia. Após a realização de duas audiências públicas em setembro, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) do Rio de Janeiro está recebendo sugestões da sociedade civil e informou que continuará nesse processo até sexta-feira. Segundo a assessoria da fundação, apenas a partir de segunda-feira os técnicos poderão trabalhar sobre o parecer final. A coordenadora está confiante em obter as licenças para Mauá e Salto Grande. O Instituto Ambiental do Paraná confirma que a primeira usina, com capacidade para gerar 382 MW, poderá receber sinal verde nos próximos dias. O segundo caso é mais complicado, porque uma audiência pública está marcada para amanhã, em Pato Branco. “Vamos trabalhar até o último dia para conseguir os licenciamentos”, afirma Márcia. “Claro que gostaríamos de ter conseguido as licenças antes, mas é o que podemos oferecer”, rebate o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Maurício Tolmasquim. O presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, aposta no interesse dos empresários em ganhar a concessão das novas usinas. Ele anuncia que a estatal pretende participar da disputa pelas hidrelétricas de porte médio, como Dardanelos, Simplício, Baguari e Mauá. A intenção é limitar essa participação a 49% do capital acionário dos futuros consórcios. “A |
