Luz negra no fim do tunel.
De um lado o desmonte do estado promovido pela irresponsável administração anterior. De outro, um amplo desentendimento sobre a natureza do setor elétrico brasileiro. Acrescente-se preconceito contra qualquer estrutura estatal, geralmente acompanhado do fácil e equivocado diagnóstico de que o Estado Brasileiro "não tem jeito mesmo". Uma pitada de temperamento difícil da Ministra e está montado o palco para o fracasso do novo modelo. Pior para todo mundo…
Críticas das empresas e temperamento de Dilma trazem tensão a setor elétrico
Cláudia Schüffner e Vera Saavedra Durão , Do Rio
As tensões no setor elétrico estão extrapolando questões envolvendo o novo marco regulatório que está sendo desenhado. Há cerca de vinte dias a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, advertiu investidores privados durante uma reunião em Brasília, determinando de forma enfática que eles deixassem de fazer críticas públicas ao novo modelo do setor, que está em fase de construção.
Entre as críticas ao novo modelo estão o planejamento determinativo para aumento da capacidade de geração (o governo determina onde haverá investimento e aos investidores cabe decidir se participam ou não), a venda de energia "velha" a baixo preço e a negociação por meio de contratos bilaterais entre geradores e distribuidores – que obriga geradoras a ter contratos em separado com cada uma das distribuidoras.
Na segunda-feira da semana passada, repetiu a bronca, dessa vez em reunião com cerca de 40 diretores e presidentes de todas as estatais do setor elétrico, incluindo as subsidiárias da Eletrobrás, Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletronuclear, entre outras. Dessa vez, Dilma foi tão dura com Luiz Pinguelli Rosa que ele teria colocado o cargo de presidente da Eletrobrás à disposição.
Como Pinguelli foi convidado para participar do governo pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seus amigos acham que a ministra esbarraria num poder mais alto para afastá-lo. Mas as tensões surgidas na reunião foram relatadas a outros ministros do governo, como José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).
Já chama a atenção, também, o esgarçamento das relações da ministra com Ildo Sauer, diretor da área de Gás e Energia da Petrobras. Os investidores e técnicos das estatais não ignoram a dura missão que foi conferida à ministra, de juntar os cacos do setor elétrico pós-apagão. Mas a imagem atual de Dilma entre os agentes do setor vem se desgastando. Ela é vista hoje como uma pessoa que vem centralizando muito as decisões e se fechando a críticas e sugestões em geral.
Tal comportamento vem surpreendendo e incomodando tanto aos empresários, quanto aos executivos e técnicos das estatais que lhe são subordinadas. "Ela não aceita a divergência, a diferença", destacou uma fonte.
Um investidor disse ao Valor que sua convivência com Dilma lhe fez entender por que o PT do Rio Grande do Sul perdeu a eleição no ano passado. A ministra, que antes de entrar no PT fazia parte do PDT, foi secretaria de energia dos governadores Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT).
Os empresários vêm se queixando de ausência de diálogo com a ministra, que lhes transmite a sensação de estar querendo apoio quase consensual em relação às medidas que vem costurando para o setor elétrico, quando o que está em jogo são perdas e ganhos. O que exige flexibilidade e entendimento entre as partes.
O humor da ministra está sendo engolido "a seco" pelas empresas porque a maioria está em situação financeira difícil e precisa do governo. Alguns se apóiam no voto do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sobre as bases para um novo modelo.
Ali, o ministro da Fazenda pregou o entendimento nessa empreitada. "O trabalho para consolidar o novo modelo, no entanto, apenas começa, pois é no detalhamento desse modelo – ouvidas todas as partes – que se vão jogar os verdadeiros resultados das mudanças sinalizadas hoje pelo CNPE", assinalou Palocci.
A ministra foi procurada para responder às críticas, mas já havia viajado para a Nigéria na sexta-feira à noite.
Luz é mais cara para cliente de privatizada
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais variam mais de 70% de acordo com a região do país. A comparação -que não considera a tarifa de baixa renda nem os tributos- mostra que os clientes das distribuidoras privatizadas da região Sudeste pagam mais pela energia do que os clientes das estatais, principalmente da região Norte.
As cinco maiores tarifas são de distribuidoras privatizadas, e as cinco menores, de estatais.
Entre 1998 e 2002, os consumidores das cinco distribuidoras de maior tarifa tiveram que arcar com aumentos acumulados entre 41,45% e 123,41%. Para os clientes das cinco distribuidoras com tarifa menor, os aumentos foram mais baixos, de no máximo 65,34%. Em igual período, a inflação ficou em 87% (IGP-DI).
O levantamento da Folha, feito com números da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), levou em consideração somente distribuidoras de grande porte e todas as que atendem capitais.
Há explicações técnicas para a diferença nas tarifas. A principal delas está relacionada com o custo do dólar: as distribuidoras da região Sudeste compram energia de Itaipu, hidrelétrica que, por ser binacional (Brasil-Paraguai), vende em dólar.
Além disso, Furnas, principal fornecedora de energia das distribuidoras do Sudeste, repassa para a tarifa os custos altos de geração das usinas nucleares (Angra 1 e 2), de energia importada da Argentina e de termelétricas que geram eletricidade cobrada em dólar.
Já na região Norte, onde está a maioria das distribuidoras com tarifa residencial mais baixa, a energia fornecida pela Eletronorte é mais barata. Para a geração termelétrica com óleo combustível, muito usado na região, há subsídio pago por todos os consumidores do país, o que reduz o custo para os clientes locais.
Prejuízo
A energia barata das distribuidoras estatais não sai de graça. Como a maioria dessas empresas -três administradas pela Eletrobrás e outras duas estaduais- dá prejuízo, a conta acaba sendo paga por todos os contribuintes.
Em 2002, o prejuízo somado das distribuidoras federalizadas assumidas pela Eletrobrás chegou a R$ 637 milhões. Entre as cinco distribuidoras de menor tarifa, a Eletroacre é federalizada e teve prejuízo de R$ 56 milhões no ano.
Para o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, o problema não está no valor das tarifas. "O maior problema é a inadimplência", diz ele. Pinguelli entregou, na semana passada, documento ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação de inadimplência dos clientes das distribuidoras federalizadas. Os principais devedores são empresas e governos estaduais e municipais.
As empresas federalizadas foram assumidas pela Eletrobrás para que fossem saneadas e, depois, privatizadas.
Para o superintendente de regulação financeira da Aneel, César Antônio Gonçalves, é mais provável que o mau resultado financeiro das empresas com tarifa baixa seja causado por problemas de gestão das companhias.
O novo modelo do setor elétrico debatido pelo governo prevê que a energia vendida pelas geradoras será toda comprada por um "pool" -que repassaria a energia, com uma tarifa média, para as distribuidoras.
EDF pode investir na Light, mas quer contrapartida de credores
Vanessa Adachi , De São Paulo
A Electricité de France (EDF), controladora da Light Serviços de Eletricidade, prepara-se para propor aos credores um novo plano de reestruturação da sua dívida, mais amplo do que aquele que vinha sendo costurado no primeiro semestre, sob a coordenação do Citibank. Deixar o país, hipótese cogitada recentemente quando a companhia contratou o Goldman Sachs para avaliar sua situação local, está fora dos planos.
Na verdade, a empresa estaria disposta até mesmo a fazer novo aporte de capital na Light para tornar a companhia solvente. Segundo fontes envolvidas nas negociações consultadas pelo Valor, a EDF considera essa possibilidade desde que haja uma contrapartida dos credores privados. Nesse modelo, cada um dos envolvidos – matriz, bancos e BNDES, que além de credor prepara um pacote para o setor- ficaria com um pedaço da conta.
Na rodada anterior de negociações, quando o Citibank era o assessor, a proposta da empresa era alongar por três anos, com carência de seis meses, dívidas de US$ 480 milhões com bancos privados, que vencem entre este ano e o próximo. Não estavam na mesa dívidas que vencem a partir de 2005.
"A situação se deteriorou nos últimos doze meses e, quando se fala em aporte da matriz e do BNDES, a negociação tem que ser mais abrangente para não beneficiar alguns poucos", diz uma fonte próxima às negociações.
A dívida total da companhia é de R$ 4,8 bilhões, o equivalente a onze vezes o fluxo de caixa gerado pela companhia em 2002 (Lajida), que foi de R$ 433 milhões.
A idéia seria deixar a companhia com um endividamento entre três e quatro vezes esse valor. As projeções sobre a capacidade da companhia em gerar caixa, portanto, devem ser motivo de atrito entre ela e os credores. Afinal, quanto maior a geração de caixa prevista, maior também a capacidade de endividamento da companhia.
Procurada, a direção da Light não quis se pronunciar.
No início do ano, os analistas de mercado estavam mais otimistas com relação ao Lajida de 2003 da Light. Alguns chegavam a falar em R$ 900 milhões. Mas, de lá para cá, a previsão de aumento de consumo de energia não se confirmou e algumas projeções apontam algo em torno de R$ 600 a R$ 650 milhões.
Supondo que alcance os R$ 600 milhões, o corte do endividamento de onze para quatro vezes o indicador representaria um abatimento da dívida de R$ 2,4 bilhões. Essa seria a conta a ratear. Do total da dívida, R$ 1,1 bilhão referem-se a um mútuo da matriz, por conta dos dois últimos aportes feitos.
Segundo o Valor apurou, a tendência é que a proposta aos credores não contemple grande redução do valor de face da dívida ("hair cut"), já que os bancos ofereceriam maior resistência a essa saída, pois significa reconhecer a redução do valor do crédito em seus balanços.
O mais provável é que a reestruturação proposta seja em termos de alongamento de prazos acompanhada de redução de juros. Enquanto o alongamento é uma solução menos polêmica, credores consultados pelo Valor indicaram que o corte dos juros promete esquentar as negociações. "A perda para os bancos vem tanto de um corte do valor nominal da dívida quanto de juros abaixo dos de mercado", disse um credor. Não está descartada a possibilidade de propor aos credores transformar parte da dívida em capital.
Toda a proposta ainda vai depender do pacote do BNDES para capitalizar as empresas do setor elétrico, que não está fechado.
A Light está inadimplente desde o início de julho, quando deixou de pagar uma parcela de US$ 25 milhões aos bancos. Os principais credores são Bradesco, Unibanco e três sindicatos, um deles liderado pelo Citibank. No final deste mês, vence o prazo de carência de 90 dias que a empresa solicitou, durante o qual só tem pago os juros. Até lá, a companhia deve apresentar uma proposta mais detalhada. Ainda não foi escolhida a outra instituição que fará a reestruturação da sua dívida. Entre os candidatos estão Houlihan, Blackstone e Pactual.
