Luz para todos
Façam as contas. São 2.484.700 domicílios sem luz. Se algum dia forem ligados e tiverem o que ligar na tomada com um mínimo de conforto, podendo gastar, digamos, 80 kWh/mês, será necessário, uma nova usina de 600 MW, apenas para a energia diretamente fornecida. Fora o resto exigido pelo aumento da atividade econômica na cadeia produtiva para atender esse aumento de consumo. Só que, com certeza, eles não poderão pagar pelo custo de uma nova usina e demais expansões necessárias. Imagine se toda a energia tendesse ao custo marginal como queriam as autoridades do governo anterior. Que tal separar um pedaço da energia velha para eles?
Programa ‘Luz para todos’ não tem fim eleitoreiro, mas é acerto de contas com os mais pobres
Mônica Tavares – O Globo
GloboNews.com
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, batizado de "Luz para todos", insistindo na tese de que a proposta é de longo prazo, não apenas para o atual governo. A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse que esse é o programa que vai ter mais repercussão na vida e no desenvolvimento das pessoas mais pobres do país. Segundo ela, o programa é um acerto de contas de uma dívida social do governo com essas pessoas.
Segundo Lula, dos cerca de R$ 7 bilhões que deverão ser aplicados no programa, R$ 5,3 bilhões sairão do governo federal. Por isso o gasto será "tripartite", com investimentos também estaduais e municipais. – Não temos de pensar em nós (referindo-se também aos governadores) nem na próxima eleição. Temos de pensar na próxima geração do campo brasileiro, em como ela vai ser.
O programa pretende atender, até 2008, a 2,5 milhões de famílias que não têm acesso à energia elétrica. Desses, dois milhões vivem na área rural. Em 2004, o programa atenderá a 400 mil famílias. Em 2005 e 2006, o programa deve atender a 500 mil famílias em cada ano. Em 2007 e 2008, o programa deve a atender a outras 300 mil famílias a cada ano.
Em termos absolutos, a maior concentração de pessoas sem acesso à energia elétrica está no Nordeste, onde 5,8 milhões não têm luz em casa. Segundo os dados do governo, cerca de 90% das famílias sem luz têm renda inferior a três salários-mínimos e 84% delas vivem em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional, que é de 0,766.
– O mapa da exclusão elétrica coincide com os índices de IDH. Cerca de 84% das pessoas sem energia estão no meio rural e 15%, na área urbana – disse a ministra.
Dilma afirmou que em estados mais desenvolvidos também há famílias sem acesso à energia elétrica, como no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. De acordo com Dilma, Pernambuco é um dos estados com maior índice de eletrificação do país, segundo ela resultado de um trabalho feito durante o governo de Miguel Arraes. Segundo a ministra, em termos percentuais, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo é pequeno o número de pessoas sem energia.
Para demonstrar o tamanho do problema no país, Dilma disse que a quantidade de pessoas sem acesso a luz no Brasil – 12 milhões – é pouco menor do que a população total do Chile, que é de cerca de 14 milhões.
Lula elogiou o empenho da ministra e afirmou que o governo está apresentando uma proposta que seja "factível para o país".
– Todos nós sabemos que levar a luz à casa de uma pessoa significa levar o progresso – declarou Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto. – Muitos aqui já viveram sem energia elétrica. Quem nasceu nas luzes das capitais não tem a dimensão do sofrimento da falta de energia.
O presidente explicou que a instalação de energia elétrica para as famílias de baixa renda será gratuita. Haverá prioridade para mão-de-obra local e para a aquisição de materiais e equipamentos nacionais, principalmente os produtos feitos perto das áreas atendidas.
Segundo Dilma, onde não for possível levar a rede básica de energia serão usadas fontes locais e renováveis de energia. Quanto ao atendimento urbano, a ministra afirmou que isso já está contemplado nas metas impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as distribuidoras.
O programa começa até dezembro deste ano, com a instalação de comitês gestores ou com o início de projetos. A primeira comunidade a ser atendida será Nazaré, no município de Novo Santo Antônio, no Piauí, onde só 8% dos domicílios têm luz elétrica.
