MAE e AES
Se a única saída para a crise da AES for a retomada da empresa pelo BNDES, desmorona mais um argumento pela privatização. "O Governo deve cuidar da educação, segurança e saúde e deixar as atividades produtivas para a iniciativa privada que é mais eficiente". Quantas vezes e de quantos ouvimos essa ladainha? Quem quiser ler relatos bem discordantes dessa tese, é só acessar o Public Service Research Institute da Universidade de Greenwich, www.psiru.org e dar uma olhada nos "reports" disponíveis. A prática da AES, comprar empresas com dinheiro emprestado de bancos locais, é comum nos países de terceiro mundo. A privatização custa caro aos estados nacionais.
Quanto ao MAE, lembramos que o momento é de cortar gastos desnecessários. O MAE é um desses pesos mortos criado pelo sistema mercantil. A sociedade não tem dinheiro para pagar o preço da energia.. Que tal começar a dar um desconto cortanto esses pesos mortos?
BNDES pode tomar ações da Eletropaulo (Estadão 28/04)
Papéis da distribuidora são a garantia de um empréstimo que deveria ter sido pago há 90 dias
RENÉE PEREIRA
O conturbado processo de reestruturação da dívida da americana AES com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá ter um desfecho na quarta-feira, quando completa 90 dias de atraso o débito de US$ 85 milhões não pagos em janeiro pela empresa. E o resultado pode ser dramático. Como as garantias do empréstimo são as ações ordinárias da Eletropaulo, o banco estatal poderá assumir o controle da maior distribuidora da América Latina, que voltaria para o controle do Estado.
Durante os 90 dias desde a declaração de default pela empresa, muito se falou e pouco se concluiu. Além do governo do Brasil, as negociações envolveram até a Casa Branca. Em visita ao Brasil, em março, o secretário-adjunto de Comércio dos EUA, Willian Lash, disse que o problema da empresa se devia principalmente ao calote de estados e municípios, que deixaram de repassar cerca de US$ 300 milhões para a distribuidora.
Apesar do silêncio que envolve as negociações entre BNDES e AES, várias propostas já surgiram no mercado, como a entrega de ativos importantes da empresa americana: a termoelétrica de Uruguaiana e a distribuidora AES Sul.
O ativo mais saudável da companhia, a AES Tietê, no entanto, nunca foi incluído nas negociações pelo grupo americano.
Mas para o BNDES, as propostas não se mostraram atrativas. Na última semana, rumores indicavam que o banco estatal já estava em negociações avançadas com a Bovespa para realizar um leilão de vendas das ações da Eletropaulo.
Ou seja, a conclusão seria a execução das garantias do empréstimo concedido pelo BNDES para a compra da distribuidora paulista. Contudo, isso também significaria que o banco herdaria um rol de dívidas da Eletropaulo. Na quinta-feira, por exemplo, a distribuidora anunciou que havia deixado de efetuar um pagamento de US$ 25 milhões referente a um empréstimo com um sindicato de banco, liderado pelo Bankboston. A concessionária tem cerca de US$ 500 milhões vencendo só neste ano.
Se o BNDES arcar com os prejuízos, terá uma redução de cerca de R$ 3,3 bilhões no patrimônio em relação a 2002, que cairia de R$ 18,5 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Essa é a referência do banco para calcular o volume máximo de crédito e investimentos permitidos para a instituição ter em estoque. Em abril, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse que o refinanciamento da dívida estava descartado pois prejudicaria novos projetos.
Ao todo, a AES deve ao BNDES cerca de US$ 1,2 bilhão. Deste total, US$ 527 milhões são devidos pela AES Elpa, controladora do capital votante da Eletropaulo. A AES Transgás, que detém as ações preferenciais da concessionária, tem uma dívida de US$ 604 milhões e está com o pagamento em atraso de US$ 336 milhões.
Além das negociações em torno da dívida da compra da Eletropaulo, a AES também terá de se preocupar com o vencimento de uma dívida, em maio, igualmente com o BNDES referente à compra de ações da Cemig.
MAE escolhe amanhã novo superintendente (Valor 28/04)
Christiane Martinez e Leila Coimbra , De São Paulo e de Brasília
O comando do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) está de mudança. Lindolfo Paixão deve deixar o cargo amanhã, quando ocorre a assembléia geral extraordinária para escolher seu substituto. Ele assumiu o MAE em março do ano passado, na condição de interventor indicado pela Aneel. O mandato expirou em 28 de fevereiro, tal como o conselheiro Marcos Gomes de Melo. Os dois tiveram os mandatos prorrogados até o final de abril.
Paixão gostaria, e até poderia, de ser reconduzido ao cargo, mas dificilmente isso acontecerá, asseguram fontes do setor. Ele não é o nome preferido da ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, com quem tem tido alguns embates. Paixão defende um ajuste no modelo atual do setor, mas o governo já anunciou que, em breve, anunciará uma nova estrutura.
O governo estuda substituir o MAE por outro órgão comercial, segundo informou ao Valor Maurício Tolmasquim, secretário executivo do ministério e coordenador do grupo voltado à reestruturação do setor. No mercado, circula a informação de que esse novo agente será batizado de Agência de Contratação de Energia Elétrica. O novo agente aproveitará algumas funções do MAE e cuidará das transações de contratos bilaterais de fornecimento de energia. A principal mudança estaria na formação de preços, que passaria a ser pilotada pelo executivo federal.
A idéia do governo é criar um "pool" comprador de energia. Esse "pool" compraria a energia mais cara de novas hidrelétricas e termelétricas e formaria um "mix" com a energia barata de usinas já amortizadas. Revenderia, depois, para as distribuidoras e os comercializadores livres. Com o surgimento do "pool", o MAE passa a ter um papel secundário. "O MAE vai apenas regular as transações das sobras de energia entre produtores independentes e grandes consumidores industriais", observa um executivo do setor. Ele acrescenta que Paixão teria tentado defender o atual formato do MAE, mas Dilma teria sido irredutível.
Com a diminuição de importância do MAE, fica difícil apontar a função do novo superintendente. Na assembléia de amanhã, os agentes escolherão dois conselheiros. Eles vão compor o quadro de cinco executivos integrantes do conselho de administração do MAE. Cabe aos cinco escolherem o novo superintendente.
Um dos nomes indicados pela ministra, segundo uma fonte, é Luiz Fernando Amaro do Couto e Silva. Ele é ex-funcionário da Eletrobrás e tem uma atuação histórica na área de operação do setor. Os outros três conselheiros, Antônio Carlos Fraga Machado, Laércio Dias e Luiz Eduardo Barata Ferreira, têm, respectivamente, mandatos de mais três, dois e um anos.
Alguns agentes defendem a permanência de Paixão no comando MAE. Mas eles não acreditam que poderá haver alguma chance de mantê-lo no comando do mercado atacadista. Na assembléia, a ministra tem 25% dos votos, relativos aos assentos dos representantes das estatais federais. Mais com o apoio de outras duas estatais estaduais, Cemig e Copel, o governo chegaria a 33% dos votos. "A ministra deve telefonar para outras duas ou três grandes empresas privadas para chegar a 51% dos votos, e dificilmente ouvirá um não. As empresas dependem do governo para sair do sufoco", disse uma fonte.
