Monitor Mercantil 21/07/99
Brasil 500: a grande pilhagem
Ao comemorar 500 anos desde sua descoberta, é muito oportuna a imagem visual de que o país engordou e pariu um número inesperado, o 500, relativo ao evento e à dívida interna de R$ 500 bilhões que traduz a esplendorosa e magnífica pilhagem que se auto-impôs, justamente quando estava bem cevado de estatais, de hidrelétricas explorando o se potencial hidráulico e de petróleo descoberto contra a corrente da mídia "educadora" da opinião pública que há menos de 30 anos alardeava o famoso Relatório Link, geólogo e 1º diretor de Exploração da Petrobras, que afirmara não existir petróleo no Brasil. (Ilmar Penna Marinho, Petróleo, Política e Poder, pág. 300/1).
Pois o Brasil engordou e realmente pariu (em cinco anos) a dívida interna de R$ 500 bilhões, a partir de apenas R$ 60 bilhões existentes em 1994, o que já é da memória pública, para cujo valor contribuíram expressivamente, à guisa de colheita-pilhagem, os juros reais pagos no período e calculados pela Conjuntura Econômica (11/98, pág. 5), em R$ 194 bilhões, que acrescidos do que vier a ser pago em 99, perfarão R$ 250 bilhões, ou metade da dívida, expressão parcial da grande pilhagem.
Eis um país e um governo além do fantástico: em cinco anos de doação de juros elevados abriu uma dívida de R$ 500 bilhões, quase 10 vezes superior ao que acumulara durante toda a sua História que justamente agora se arroga a comemorar – quando não mais a tem. História que lhe permitiu, com aquela pequena dívida de R$ 60 bilhões, construir toda a infra-estrutura de que dispõe: o terceiro parque hidrelétrico do mundo, extensa rede viária e de saúde e educação (ainda que precárias) e a descoberta de reservas provadas de petróleo que alcançam 17 bilhões de barris ou, na base de US$ 15/abril, US$ 255 bilhões, valor superior a toda dívida externa, sobre o que silencia a mídia oficial e alguns de seus porta-vozes jurássicos e ultrapassados, não reeleitos por finalmente terem sido desmascarados pela opinião pública.
Os chavões contra o FMI impedem a leitura do último acordo, de 08/03/99, na qual o Governo reconhece a dívida interna de "mais de 53% do PIB", tencionando "reduzi-la paulatinamente para algo em torno de 50% ao final de 1999", "através da obtenção de superávits primários maiores do que os originalmente fixados como meta", pela queda da taxa de juros reais" (item 8 do acordo, Gazeta Mercantil, A-5).
As metas indicativas para dívida líquida no mesmo acordo alteram-lhe o teto em 12/98 de R$ 388,6 para R$ 504,4 bilhões a 12/99, ou de 42,6% para 49,3% do PIB (pág. A6, idem). Ajustaram-se no acordo também, nos itens 18 e 19, a apresentação até outubro de 1999 de "recomendações sobre o futuro papel de instituições financeiras oficiais", "da privatização da BB DTVM", além do término de intervenções do Banco Central "no mercado cambial de futuros a partir de março de 1999", o que ainda não se viu.
A estupefação do FMI se expressa na manchete de O Globo (23/03/99, pág. 23): "FMI: erros do Brasil levaram à crise", e no comentário de Michel Candessus, diretor-gerente do Fundo, ali transcrito: "Os brasileiros vão pagar o custo elevado de suas tergiversações econômicas no período eleitoral e pós-eleitoral".
E o acordo com o FMI acaba funcionando no país, quando cumprido, como gestão orçamentária de que muito se precisa vez que, em decorrência da parca cultura do Poder Legislativo na área financeira e do conseqüente fortalecimento do Executivo, via Banco Central, o poder público descolou-se de uma gestão orçamentária para uma gestão de caixa (do articulista: "Orçamento x Caixa: O "crash" na gestão do Real", MONITOR MERCANTIL, 02/10/98).
Mas o acordo com o FMI, para obtenção de recursos externos, exige um compromisso orçamentário, dificilmente descartável no estilo delfiniano da ditadura, quando as cartas compromisso iam para a lata do lixo. Contudo, deveríamos esperar truculências do Executivo para o cumprimento de todo o acordo, como por exemplo, medidas provisórias? E de que tipo? Para frear o crescimento da dívida interna?
Tendo editado o Governo nos últimos dez anos 3.416 MPs (511 originais e 2.905 reedições), com o Congresso aprovando apenas 371 e rejeitando 11, aprouve ao presidente do Supremo comentar em O Globo de 05/05/99: "STF poderá proibir uso abusivo de MPs", e que "ministros já pensam em derrubar reedição das medidas". Não disse que equivale à imposição ditatorial do Executivo e que reduz o poder do Judiciário, ofendendo o equilíbrio dos três poderes. E quando o Legislativo ousa reajustá-las para prazos de 60 dias de vigor, contra os 30 atuais, prorrogáveis por mais 60 dias, mantém este AI-5 insanamente integrado à Constituição-Cidadã, que neste caso, das MPs, ao próprio poder do Legislativo suspende e derroga.
Pois continuamos na ditadura das medidas provisórias, absolutamente inconstitucionais em termos de legislação e destruidoras do desejado equilíbrio dos três poderes, e em cujo rastro tem-se consolidado a transformação do Brasil de uma relativa independência construída com esforço ao longo de 500 anos para uma radical dependência econômica pela alienação de suas muitas riquezas contra a geração desta imensa dívida de R$ 500 bilhões, dos quais a metade em juros. Vamos comemorar no ano 2000, da Era Vulgar, o coroamento de nossa moderna dependência econômica, a reversão da busca de auto-suficiência de 500 anos, com a rápida instalação da dependência em cinco anos de FHC, com dívida homônima à idade de nossa História, fruto das medidas provisórias que destruíram a concepção sócio-econômica da Constituição-Cidadã.
O "tiro" do Collor contra a inflação foi nossa primeira experiência macro de, ao reduzir bruscamente a circulação da moeda e dos ativos financeiros, acabar com a hiper-inflação.
Mas a inflação voltou, só desaparecendo com a mágica da URV, que congelou preços internos no topo, possibilitando sua queda, aliada às importações a menores tarifas, negociadas no Acordo da OMC de 1989 – Rodada Uruguai – responsável pela abertura às importações mas capitalizada pelo Governo Collor. Economistas de plantão conceberam aquele imaturo Plano Collor, de traumática memória, continuam por aí, atrás de poder, ganho e sucesso fáceis, buscando em seus laboratórios de utopia alquímica o falso ouro, que doravante se confundirá com a busca da redução da dívida interna.
Se a dívida muito subiu, como reemoldurar historicamente seu príncipe-executivo, e reverter o estado de dependência em que meteu o Brasil, do qual já tinha plena consciência como teórico?
Que tal uma MP redutora da dívida interna, se politicamente o príncipe nada mais tem a perder? Que tal o apoio dos partidos populares para tal medida que não alcançaria 80% dos assalariados?
Seria esta a pilhagem final para comemorar nossos 500 anos?
A dívida interna está aí: é alta, é vergonhosa, deslustra o príncipe dos sociólogos, transforma-o historicamente no indutor supremo da nova dependência nacional que outrora criticou, subversor supremo da História econômica brasileira que já pode comemorar agora a externa pilhagem a que foi submetida (dívida multiplicada por sete ou oito contra redução dos ativos por venda das estatais). Cada vez mais a Nação conhece estes números, descarecendo de citação (Vide "Anos 90 – A década da pilhagem do Brasil" – MONITOR MERCANTIL, 03/05/99).
Dívida interna alta e o poder ditatorial das MPs para reduzi-las: a conclusão é óbvia. Resta-nos torcer para que, pelo menos, a dívida interna expulse a ditadura das MPs, evitando o último ato da instalação, elevação e exaltação do novo Brasil dependente: Brasil 500.
Paulo Guilherme Hostin Sämy
Diretor da Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais-Rio (Abamec-Rio), especialista em bancos e comércio exterior.
