No meio de tantas votações contrárias ao interesse público, finalmente, o bom senso voltou a uma comissão do Senado. Perceberam o óbvio: Enquanto usinas prontas estiverem à venda, o dinheiro novo não fará usinas novas. Simples!
No Brasil neo liberal, não podia ser diferente. As empresas públicas é que pagarão a campanha publicitária para consertar o fiasco das empresas privadas. Mais gastos, menos investimentos. Enquanto isso, ninguem pergunta como chegamos a essa situação e quem foi o responsável.
Comissão do Senado veta privatização de Furnas
TÂNIA MONTEIRO
BRASÍLIA – Para surpresa do governo e com apoio da base aliada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a exclusão das empresas públicas de economia mista de geração e transmissão de energia do Programa Nacional de Privatização. Com isso, privatizações importantes do setor elétrico defendidas pelo governo, como a de Furnas, estão ameaçadas.
"O governo é que não vai gostar disso", afirmou o presidente do PPS, senador Roberto Freire (PE). Já, o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), disse que " o momento é de esforço para garantir energia nova e não discutir dogmas", Para ele, a questão tem de ser vista com muita cautela."É preciso cautela, cautela, cautela", disse. "O caminho é discutir a questão com serenidade." Aécio Neves anunciou que, em maio, a Comissão de Minas e Energia da Câmara vai realizar uma audiência pública para analisar as privatizações no setor.
O governo cochilou na discussão desse projeto e se quiser derrubá-lo terá de se mobilizar quando o tema entrar em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo presidente é o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
Alcântara disse ontem que o projeto será apreciado pela CAE depois dos feriados da Semana Santa. A CAE vai ouvir, no dia 17, uma exposição do ministro de Minas e Energia, José Jorge, sobre a política de racionalização de energia.
Para Alcântara, que designará um relator assim que o projeto chegar à comissão, o debate em torno sobre uma política de racionamento poderá pesar na decisão dos senadores. "Esse clima é um ingrediente que vai pesar na decisão. O maior mérito do projeto será provocar uma ampla discussão sobre o assunto", afirmou o senador. No momento da votação da CCJ, Lúcio Alcântara não estava presente.
– O senador Roberto Freire, autor do projeto, explicou que, em crise energética muito grave com perigo de blecaute, caso haja crescimento acelerado da economia, é preciso investir e não vender empresas do setor. "Não se pode se desfazer de importantes ativos neste momento. Se há recursos, temos de investir em novas geradoras, usinas e termoelétricas", afirmou Freire."O Senado está assumindo um papel importante de pre-servação do setor."
Investimentos – Em sua justificativa, Freire ressalta que a atividade do setor elétrico é muito importante e complexo e a decisão sobre a privatização não pode ser tomada com base em autorização legislativa genérica e sem a participação do Congresso. "Não nos opomos à participação do capital privado neste setor", diz o senador, advertindo que o projeto de lei, se aprovado, resultará em uma firme sinalização para que os poderes públicos realizem grandes investimentos no setor elétrico, com a construção de usinas e mesmo pequenas hidrelétricas, além de outras formas de produção alternativas. Na opinião de Freire, o setor deve estar aberto à participação do capital privado. (Colaborou Cida Fontes/AE) Estado de São Paulo 4/5
Sistema Eletrobrás vai bancar campanha para racionalização
Divulgação começa após a Semana Santa; objetivo é reduzir o consumo de energia
ROBERTO CORDEIRO e GERUSA MARQUES
BRASÍLIA O Sistema Eletrobrás vai bancar os gastos da campanha publicitária do governo federal para incentivar a população a economizar energia elétrica. Ontem, a Secretaria de Comunicação apresentou ao ministro de Minas e Energia, José Jorge, e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, um filme que defende a racionalização da eletricidade. A campanha, cujos gastos são desconhecidos, será veiculada em rádio, TV e nos jornais e revistas após a Semana Santa.
Hoje os secretários estaduais de Energia se reúnem na sede da Aneel para tomar conhecimento do programa de aumento de oferta de energia e de racionalização do consumo. A idéia é que o ministro José Jorge possa divulgar as medidas amanhã, em Brasília.
Para ampliar a oferta de eletricidade, o ministro José Jorge comanda hoje à tarde um encontro com o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn; o diretor geral da Aneel, José Mário Abdo; o presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, e investidores privados. O objetivo da reunião é dar incentivo ao programa de construção de usinas termoelétricas.
Abdo explicou que a primeira medida concreta será a divulgação do programa de contingência de energia elétrica. A meta é que as repartições públicas possam participar no uso racional de energia. Caso as medidas não surtam o efeito desejado, o governo federal deve optar pelo racionamento. Isso é necessário porque o relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que os níveis de água nos reservatórios ficarão bem abaixo dos 49% previstos.
Com isso, é preciso que as medidas de racionalização e aumento da oferta de energia permitam que as usinas hidrelétricas das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste diminuam a geração da energia. A finalidade é reduzir os gastos de água para produzir energia, dando tempo para recuperar a capacidade de armazenamento dos reservatórios.
Na outra ponta, a campanha publicitária busca estimular a população a reduzir o consumo, tendo os jovens como alvo. A idéia é conscientizá-los de que as lâmpadas devem ficar apagadas nas dependências da casa que não estão em uso pela família. Estado de São Paulo 4/5
