Novo Modelo possibilita troca inédita

Elétricas trocam contratos entre si

As companhias de energia do país fecharam, na quarta-feira, uma troca inédita de contratos de compra e venda de eletricidade entre si, que movimentou R$ 1,62 bilhão, aproximadamente. O valor foi calculado levando-se em consideração o volume comercializado, a duração dos contratos e os preços médios do insumo nos leilões de energia existente.

Quem tinha excesso de contratação – como Eletropaulo (SP), AES Sul (RS) e Copel Distribuição (PR) – ou seja, estava comprando mais do que o tamanho de seu mercado consumidor, pôde transferir contratos de compra para quem estava em situação deficitária como a Light (RJ), a Celpe (PE) e a Companhia Energética de Brasília (CEB, do DF).

Segundo balanço feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) obtido com exclusividade pelo Valor, das 34 distribuidoras participantes do leilão, 11 declararam sobra, que somaram 432,77 MW médios, e 14 declararam déficit, num total de 209,57 MW médios. Como o montante de excedentes declarado pelas distribuidoras foi maior que o montante de déficit das empresas de distribuição, houve sobra de energia no mercado.

Eletropaulo e Copel Distribuição foram as distribuidoras que declararam os maiores volumes de sobra de energia, decorrentes da saída de consumidores livres. No topo das que mais declararam déficit aparecem a CEB e a Light.

O presidente do conselho de administração da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado, disse que foi preciso ajustar diferenças graças a três situações: perda de consumidores por parte das distribuidoras, que passaram a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado.

Segundo Machado, saíram 67 grandes clientes industriais para para o mercado livre, e isso acarretou na redução de montantes contratados pelas distribuidoras junto às geradoras. A saída de sete consumidores tratados como “especiais” foi indeferida pela CCEE. Dentre as empresas produtoras de energia que tiveram que reduzir a quantidade de energia anteriormente vendida destacam-se Furnas, Chesf e Copel Geração. Para essas vendedoras, a CCEE enviará termos aditivos de redução de contratos.

Nesta primeira fase foram feitas trocas de montantes retroativos de janeiro até agosto de 2005. A partir do mês de setembro, as transações entre as elétricas passarão a ser realizadas mensalmente pela CCEE.

A operação foi possível graças ao novo modelo do setor elétrico, que previa tal mecanismo de ajuste. A regulamentação do procedimento foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 18 de julho.

O operação, batizada de Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), deverá reduzir o volume de energia do leilão de ajuste, marcado para o dia 31. Segundo Machado, o próximo leilão de energia existente, previsto para outubro, também será esvaziado por conta do MCSD. “As distribuidoras vão abater essas sobras, o que era a idéia original. A meta foi atingida.”

Leila Coimbra ValorSão Paulo