Imaginem um cientista em um laboratório que, ao testar reagentes, faça sempre sua escolha contra as evidências da experiência. Repetidamente dá errado, mas ele insiste! Pois assim é a elite econômica que domina o nosso país por mais de 15 anos. Além de pífios resultados no Brasil, o pensamento neoliberal só produziu estagnação na maioria dos países da América Latina.
A demissão do economista Carlos Lessa do BNDES vem reafirmar definitivamente a mudança de rumo em favor do cientista louco. Evidentemente, após 15 anos de política econômica decepcionante, o pensamento neoliberal se espalhou por todos os órgãos do governo. Dentro do BNDES, certamente, há ferrenhos defensores desse caminho. Ganhou a turma que acha normal que um banco público, que conta com recursos do trabalhador brasileiro, financie quase 100% da privatização da maior distribuidora de eletricidade da América Latina para uma multinacional com o nome sob investigação em seu país de origem, protegida por empresas de papel em paraísos fiscais e ainda receba um calote! Devem estar felizes com a saída do Professor Lessa.
Bastante correlacionada a essa guinada de 180 graus, num governo eleito por outras teses, a eminente aprovação do projeto da PPP. Olhada em um contexto mais amplo, após uma reforma de estado feita a menos de 10 anos, que tem na Lei de Concessões seu principal instrumento, a PPP é uma capitulação. Ora, se o governo poderia contar com 100% de capital privado para a exploração de serviços públicos sob o regime de concessões, porque ceder agora a um projeto que aceita apenas 30% do capital privado, e ainda garante a rentabilidade à custa de dinheiro público? Nesse sentido o projeto PPP é uma segunda reforma do estado brasileiro sob critérios ainda mais leoninos.
No setor elétrico, muito embora a privatização das empresas públicas tenha sido interrompida, é preciso não tapar o sol com a peneira. Hoje,ela sofreu apenas uma metamorfose. Basta olhar os dados. Quase 70% da capacidade instalada das usinas hidroelétricas que estão em fase de construção ou aguardando liberação, estão nas mãos de autoprodutores ou produtores independentes que destinarão essa energia para setores eletro-intensivos. Não se trata de ter uma posição contrária à indústria, mas sim de manifestar a preocupação com o resto do mercado onde vivem as pequenas fábricas, o comércio e as nossas residências. Também devemos manifestar desassossego com o reforço do papel de exportador de produtos primários que o país assumirá com essa desequilibrada repartição de nossos recursos naturais.
No cenário do novo modelo a situação é preocupante. O Brasil se arriscará a realizar o maior leilão de energia do planeta, para o qual correrão desesperadas as empresas públicas, já que são elas as que amargaram a enorme sobra de energia. Se a venderem barato, terão baixa rentabilidade por muitos anos.
De certo modo, a reforma do setor elétrico inglês tinha um embasamento econômico e uma busca de eficiência energética, pois, como é sabido, na década de “” />
A crise do setor elétrico brasileiro tinha outras origens, que, de certo modo, eram opostas aos exemplos citados. As tarifas de energia no período do “monopólio estatal” chegaram à terça parte da atual. Portanto, não havia nem as ineficiências energéticas nem os preços altos. Muito pelo contrário. O estado brasileiro é tão bizarro que decepciona até os monopólios, pois, quando tem esse poder, o exerce em seu próprio prejuízo.
Portanto, a legislação que determinou o cancelamento progressivo dos contratos iniciais, mantido pelo atual governo através da Lei 10.604 de 17/12/2002 em negociação com a administração anterior, está na contramão da experiência internacional de implantação da concorrência na geração. Na prática descontratou-se energia barata, eficiente e amortizada para abrir espaço para usinas cujos preços atingem o dobro do praticado pelas empresas públicas.
O pior é que as experiências do cientista louco não são inócuas. Produzem aumento da dívida pública, desemprego, favelização, informalidade, violência, lucro recorde dos bancos e do tráfico de drogas. A tudo isso, proponho pelo menos o benefício da dúvida.
Roberto Pereira d’ Araujo
