O cão morde seu rabo!
Raciocinem conosco: Para cobrir pretensos prejuízos das distribuidoras o governo acha "ótimo" usar os recursos advindos de um fundo que virá dos leilões da energia "velha". Aquela que vem das usinas que você já pagou. Ora, é bem provável que o preço atingido nos leilões superem os praticados hoje, até porque não teria sentido arrecadar um fundo se não houvesse um aumento do valor hoje pago às estatais. Ora, a distribuidora que adquirir essa energia terá um reajuste tarifário imediato, pois sua energia comprada é agora mais cara. Imediatamente aumenta-se a tarifa, e o baixa renda, mesmo com o subsídio, também teria que pagar mais. É o samba do modelo doido! É o cachorro mordendo o próprio rabo!
Quanto ao "salto de qualidade" anunciado pelo presidente da Eletrobrás, a ser alcançado pelo reforço da interligação Sul-Sudeste, o salto está bastante atrasado, pois além de ter sido planejado há mais de 10 anos, foi impedido de ser realizado antes pela proibição de investimento das estatais.
Ministro promete solucionar perdas de distribuidoras (Estadão 12/07)
Há possibilidade de novos reajustes ou uso de recursos do Tesouro nas empresas
RENÉE PEREIRA
O governo deverá definir até o fim deste mês uma solução para o problema da perda de receita das distribuidoras, causada pela mudança de critério na classificação dos consumidores de baixa renda, que têm direito a descontos nas tarifas. Os prejuízos das empresas alcança cifras da ordem de R$ 500 milhões por ano, afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, durante seminário promovido pela Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). Segundo ele, além da possibilidade de novos reajustes para cobrir essas perdas, outras três alternativas, que envolvem recursos do Tesouro Nacional, vêm sendo estudadas para contornar a situação.
Uma opção considerada "ótima", segundo ele, é o uso dos recursos do fundo de dividendos que será criado com os ganhos auferidos nos leilões de energia velha das geradoras estatais, que terão início em agosto. Mas o problema é que os contratos de venda dessa eletricidade somente passarão a valer a partir de janeiro de 2003, quando 15% do montante assegurado nos contratos de concessão estará liberado. "Por isso, precisamos encontrar uma solução que possa cobrir esse período", afirmou Gomide.
Segundo ele, a equipe de advogados da Advocacia Geral da União (AGU) também está estudando a possibilidade legal de aproveitar os recursos da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), criada pela Lei 10.438 para subsidiar os investimentos em geração por fontes alternativas e o transporte do gás natural. Por fim, outro caminho é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que subsidia o auxílio-gás para a população de baixa renda.
Gomide afirmou também que a possibilidade de reajustes não está descartada, mas considerou uma solução incoerente com o objetivo da mudança de regra para os consumidores de baixa renda. Na sua opinião, o aumento de tarifas iria prejudicar exatamente as regiões mais pobres. De qualquer forma, se não for encontrado outro caminho, essa será a alternativa. "Ou paga o consumidor, por meio de tarifas, ou o contribuinte, em forma de impostos." Se essa for a opção escolhida, os aumentos poderão variar de 2% a 10%, dependendo da situação de cada empresa.
De acordo com a Lei 10.438, sancionada pelo presidente da República em abril, todos os consumidores que gastam até 80 quilowatt-hora (kWh) são considerados de baixa renda, ou seja, têm direito a descontos na tarifa de energia (tarifa social) e estão livres do seguro-apagão e do reajuste extraordinário para recompor as perdas das distribuidoras com o racionamento. A nova regra causou enorme discussão entre as distribuidoras, principalmente as do Norte e Nordeste, onde a média de consumo é de 80 kWh. Empresas como Energipe, da Cataguases-Leopoldina, por exemplo, tiveram o número de consumidores alterados de 19.912 para 239.851. No total, segundo dados preliminares do ministério, o número de clientes de baixa renda em todo País saltou de 8 milhões para 16,5 milhões.
Gomide não concorda totalmente com os novos critérios de classificação de baixa renda, pois acabam criando distorções. Segundo ele, há outros indicadores mais adequados para determinar a classe de consumo.
São Paulo O nível de consumo de energia no Estado de São Paulo está inferior ao de três anos atrás, segundo dados apresentados ontem pelo secretário estadual, Mauro Arce. O uso de energia em junho foi inferior até mesmo ao consumo do mesmo mês do ano passado, quando o País vivia sob os efeitos do racionamento.
Ameaça de racionamento acabará em 2003 (Estadão 12/07)
Presidente da Eletrobrás anuncia sistema de interligação entre as regiões do País
ALAOR BARBOSA
RIO – O sistema elétrico brasileiro dará um "salto de qualidade" em 2003, o que reduzirá a possibilidade de novos racionamentos de energia no País. A avaliação é de Altino Ventura Filho, presidente da Eletrobrás, holding controladora das maiores geradoras estatais, como a Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletronuclear.
A melhoria será principalmente devido às novas interligações entre os diversos sub-mercados, com a inauguração de mais linhas de transmissão.
Essas linhas estão sendo construídas por subsidiárias da Eletrobrás, como Furnas e Eletronorte, e serão inauguradas ao longo do ano que vem. Com isso, será duplicada a ligação sul-sudeste – com a inauguração de uma nova linha entre Curitiba e São Paulo -, e reforçadas as interligação das Regiões Norte para o Nordeste e do Norte para o Sudeste.
No ano passado, a Região Sul do País estava com "sobra" de água nos reservatórios, mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico Nacional (ONS) não pôde aumentar a carga nas demais regiões por falta de linha de transmissão. "A partir do ano que vem esse gargalo será superado", disse Altino.
Outra vantagem é que essa expansão permitirá ao Brasil "importar" mais energia da Argentina, o que não foi possível em 2001 por causa das linhas.
Este ano, apesar de estar em pleno período "seco", o ONS não autorizou importação de energia do país vizinho, considerando que a situação dos reservatórios brasileiros é "confortável". As novas linhas sob a responsabilidade da Eletrobrás somam mais três mil quilômetros, demandando R$ 2,2 bilhões em investimentos em 2002, o dobro dos R$ 1,1 bilhão do ano passado.
O reforço no sistema de transmissão coincide com a ampliação da capacidade de geração, tanto de termoelétricas quanto de hidrelétricas, complementa Altino. O maior projeto sob a responsabilidade da Eletrobrás é a ampliação do complexo de Tucuruí, com mais 4.200 MW, elevando o total para 8.300 MW de capacidade. As 11 novas turbinas serão inauguradas a partir do final deste ano a até 2006. Como a Região Norte, onde a usina está instalada, dificilmente absorverá a oferta adicional, essa energia poderá ser aproveitada em outras regiões.
Outra vantagem de Tucuruí II é que a "nova" energia será mais barata, já que as principais obras da barragem do complexo já estavam concluídas. O presidente da Eletrobrás não acredita que a ampliação da capacidade possa resultar em "excesso de capacidade". Altino admite que o consumo de energia nos últimos meses está abaixo do previsto inicialmente, mas ele acredita que o consumo tornará a subir nos próximos anos. A Eletrobrás prevê que o con prevê que o con prevê que o con prevê que o con
