O GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA E A CRISE BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA
Colaboraçào de Claudio Nogueira,
Ex-Diretor de Engenharia e Expansão da Companhia Energética do Ceará – COELCE
Ex-Presidente das Centrais Elétricas do Piauí – CEPISA
Em uma reunião do Conselho de Segurança Nacional realizada em 05 de novembro de 1965, o Ministro do Planejamento, professor Roberto Campos propôs ao Presidente Castello Branco que o governo brasileiro mantivesse entendimentos com o governo da Bolívia, presidido na época por René Barrientos, para viabilizar a construção de um gasoduto para transportar o gás natural da Bolívia para o Brasil, de Santa Cruz para São Paulo.
Segundo Roberto Campos as vantagens do gasoduto seriam óbvias: o Brasil teria uma fonte mediterrânea de suprimento de gás; nossa matriz energética exageradamente voltada para petróleo e derivados adquiriria melhor conformação através do suprimento de gás natural, combustível mais barato, menos poluente e de maior flexibilidade no uso industrial e doméstico; permitiria a construção de usinas termoelétricas e seria criada uma fonte permanente de divisas para a Bolívia, abrindo-se assim um mercado cativo para a industria paulista.
Apresentada a proposta, o então Ministro da Guerra, Marechal Artur da Costa e Silva inesperadamente pediu vistas ao processo. Sem dúvida que o Marechal estava advertido pela Petrobrás sobre a questão e desejava examinar o projeto sob outras óticas que não somente aquelas apresentadas pelo Ministro do Planejamento.
Na reunião subseqüente do Conselho de Segurança Nacional, o Marechal Costa e Silva apresentou razões contrárias àquelas defendidas pelo professor Roberto Campos. Julgava o Marechal que a instabilidade política histórica da Bolívia poderia levar a interrupções no fornecimento regular do gás natural. Nestas condições não entendia como oportuna nem desejável que uma parte do parque industrial brasileiro ficasse na dependência dos caprichos da política do nosso país vizinho. Além do mais, para a geração de energia elétrica, o Brasil deveria intensificar o desenvolvimento do programa de hidroelétricas, iniciado em grande escala com a construção das represas de Paulo Afonso pela Chesf e principalmente Três Marias, por Furnas.
Ante a reação de Costa e Silva, o Presidente Castello Branco entendeu ser necessário um maior exame do assunto e designou o General Ernesto Geisel, secretário do Conselho de Segurança Nacional, para compor e presidir um grupo de trabalho que estudasse mais profundamente a matéria em questão.
Com os subsídios do grupo de trabalho presidido por Ernesto Geisel, Castello Branco decidiu que o gasoduto não deveria ser construído naquele momento e que os esforços do governo brasileiro em matéria de geração de energia elétrica seriam voltados para o programa hidroelétrico.
Como resultado desta importante decisão, hoje, pouco mais de 35 anos depois o Brasil possui o mais notável sistema de geração de energia elétrica do mundo. Um sistema ecologicamente correto, cujo combustível, a água é no nosso país mais econômica do que qualquer derivado do petróleo ou do gás natural. Transporta-se energia viva de águas de bacias diferentes através de linhas de transmissão, o que confere sinergia ao conjunto, no qual potência real do sistema interligado é bem mais eficiente do que a soma individual das potências das usinas. A energia gerada no país é das mais baratas do mundo. O sistema hidroelétrico foi projetado para operar com uma margem de risco de 5% mediante um planejamento de longo prazo com a participação de todos os agentes envolvidos.
Infelizmente, governantes que se seguiram àqueles que criaram, defenderam e/ou incentivaram o sistema hidroelétrico, não souberam, não quiseram ou não puderam continuar o programa energético brasileiro com base na exploração dos recursos hídricos. Energia elétrica já foi coisa séria neste país.
Nos últimos tempos, a falta de investimentos no setor resultou em que a expansão física do sistema e a conseqüente oferta de energia estivesse muito aquém do crescimento da demanda, abandonando-se confiabilidade que o sistema possuía. Estamos pois diante da catástrofe de um racionamento de energia elétrica. E o que é muito pior, diante do retrocesso, hoje infelizmente inevitável, de usarmos gás boliviano para a geração de energia no Brasil que ainda dispõe de um imenso potencial hídrico não explorado.
As distribuidoras de energia elétrica já reajustam as suas tarifas pelo IGMP, em termos práticos, um índice que bem reflete a variação do preço do dólar. Pagaremos pelo combustível do sistema termoelétrico que terá como base o gás boliviano preços variáveis com o dólar. Paralelamente, com a privatização das usinas hidroelétricas e as "leis do mercado atacadista" imperando, pagaremos também a água em dólar. Enfim, a energia elétrica no Brasil, será totalmente dolarizada, a exemplo de tantos outros bens produzidos no Brasil.
O único problema é que o povo brasileiro continua a falar português e a receber salários fixos em real!
