O Ilumina reproduz dois artigos que denunciam, cada um a seu modo, o ardil no qual o país está metido há muitos anos. Aqui, os mandatários da política econômica e alguns economistas e formadores de opinião, apesar das evidências, ainda acreditam que esse país tão desigual, com tantas áreas inexploradas, fronteiras desguarnecidas e, principalmente, um povo tão esquecido, pode prescindir do Estado para se desenvolver. Os verdadeiros neo-bobos acham que as pseudo modernas filosofias econômicas que, mesmo em mercados maduros, nem sempre se confirmam, se aplicam ao nosso país.
Ainda precisamos do Estado para construir os mercados que, no futuro longínquo, formarão um ambiente onde, talvez, as regras puramente mercantis possam ser justas e fazer o país se desenvolver. Quanto à proposta de um projeto de nação reclamada pelo economista Bresser Pereira, o ILUMINA considera que ele deveria começar pelo reconhecimento de que é preciso reorganizar o estado de tal modo que se proteja suas empresas e autarquias do clientelismo político. Já é um começo.
Sem projeto de nação (Folha de São paulo 23/05)
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA
Existe hoje um sentimento generalizado de frustração em relação ao governo, mas a culpa pela falta de um projeto não pode ser atribuída apenas a ele. É verdade que as esperanças não se concretizaram. Embora tendo sido eleito com uma plataforma de crítica à política econômica anterior, o novo governo deu-lhe a mais estrita continuidade. Na busca de crédito e credibilidade junto a Washington e Nova York, e ao sistema financeiro, o Ministério da Fazenda e o Banco Central submeteram-se ainda mais às suas orientações.
Por um breve momento, a volta do crédito e a queda da inflação deram alento ao governo, embora a diminuição da inflação não decorresse da política de juros elevados, mas do simples fato de que sua elevação fora temporária, causada pela depreciação cambial de 2002. Mas esse alento durou pouco. Em uma democracia, governar só é possível com o apoio do povo e principalmente da sociedade civil, ou seja, das elites políticas em sentido amplo. A legitimidade de um governo não se ganha apenas nas eleições, ela se renova todos os dias no exercício do próprio poder e na reafirmação do apoio da opinião pública.
Há 25 anos o Brasil enfrenta tempos anormais, de alto endividamento externo e interno, estagnação econômica crônica e níveis crescentes de desemprego e insegurança. Nesses momentos, o poder só será exercido se o governo tiver visão, souber debater com a sociedade as grandes questões e tiver a firmeza de escolher um novo caminho.
No momento, no Brasil, isso nos falta. A crise política, desencadeada por um fenômeno localizado de corrupção, evidenciou afinal faltar ao governo um projeto de nação e uma alternativa de política econômica. A sociedade se deu conta de que o governo está desorientado; de que recusa o modelo neoliberal que o antecedeu, mas não tem um modelo nacional alternativo e, na prática, submete-se à ortodoxia convencional.
Durante as eleições havia um diagnóstico que, corretamente, culpava o modelo globalista e neoliberal pela estagnação econômica; e havia a promessa de rever essa política. O diagnóstico e a proposta, entretanto, eram vagos. Sua generalidade talvez fosse suficiente para o momento eleitoral, mas revelou-se pobre quando o novo governo se estabeleceu.
É um equívoco, entretanto, culpar apenas o governo por essa situação patética. Ela reflete a desorientação fundamental das próprias elites brasileiras. Não é apenas o PT que não tem um projeto de nação, são as elites brasileiras que o perderam. Substituíram-no, por algum tempo, pelo projeto neoliberal de enfraquecimento do Estado, mas este fracassou. Mais do que isso, a submissão a Washington e Nova York, e à sua política de crescimento com poupança externa, desorganizou a economia, mantendo-a estagnada e em permanente fragilidade externa e fiscal.
Não é possível fazer a revolução capitalista sem, ao mesmo tempo, empreender a revolução nacional. Todos os países que se desenvolveram no passado passaram por essa dupla transformação. Os países que estão se desenvolvendo recentemente, principalmente na Ásia, não estão fazendo outra coisa.
O desenvolvimento capitalista e nacional, porém, nada tem a ver com o credo neoliberal e globalista que a América Latina aceitou docilmente nos anos 90, enquanto os países asiáticos dinâmicos o recusavam. O extraordinário desenvolvimento da China nos últimos 30 anos é fruto da revolução capitalista e nacional de Deng Xiao Ping, e não da aceitação das políticas econômicas e reformas institucionais promovidas pelo FMI e pelo Banco Mundial. O diretor econômico do Banco Mundial, François Bourguignon, atribuiu, em artigo recente, o êxito da China à adoção das “reformas”. Não compreende que a construção do capitalismo na China pouco tem a ver com as reformas que sua instituição promove.
O Brasil tinha todas as condições para se desenvolver nos anos 90, depois do grande processo de ajustamento fiscal e de reforma por que passou, mas não o fez porque se submeteu a uma ideologia antinacional. Em vez de reconstruir o Estado e se reafirmar como nação, para poder retomar o desenvolvimento, o Brasil permitiu que essa ideologia desorganizasse ainda mais o Estado nacional brasileiro. Em vez de conduzir uma política macroeconômica que efetivamente estabilizasse as suas contas externas e públicas, aceitou a “estratégia” de crescimento com poupança externa que valorizou o câmbio, promoveu o consumo e até hoje legitima a manutenção de uma taxa de juros básica absurda.
Nos anos 50 e 60, Celso Furtado e Helio Jaguaribe explicaram o desenvolvimento como um processo de revolução nacional que se expressava na transferência dos centros de decisão para dentro do país. Ao fazerem tal afirmação, baseavam-se na experiência de todos os países que haviam realizado sua revolução capitalista e nacional. Nos anos 80 e 90, porém, a revolução nacional brasileira paralisou-se; e o Brasil ficou sem o conceito de nação.
É inútil, porém, criticar apenas o governo. Muitos dos que agora o acusam de não ter projeto têm como projeto alternativo o neoliberal, que já fracassou em toda a América Latina. Têm em mente um projeto que não atende aos interesses do desenvolvimento capitalista brasileiro, mas aos interesses dos países ricos. É preciso cobrar do governo um projeto, pois cabe a ele a liderança; mas é preciso também discutir qual deve ser esse projeto. Uma estratégia de desenvolvimento bem-sucedida depende essencialmente da existência do conceito de nação -um conceito que foi perdido, mas pode ser resgatado.
Luiz Carlos Bresser-Pereira, 69, é professor de economia da FGV-SP. Foi ministro da Ciência e Tecnologia e da Administração Federal e Reforma do Estado (governo FHC), além de ministro da Fazenda (governo Sarney). É autor de, entre outras obras, “Desenvolvimento e Crise no Brasil” (Editora 34).
Papai Noel (Folha de São Paulo 24/05)
JOÃO SAYAD
Brasileiros com menos de quatro anos comportam-se bem durante o ano para ganhar presentes do Papai Noel. Papai Noel não existe. Adão e Eva nunca existiram. Mas os cristãos carregam a culpa do pecado original. Édipo nunca existiu. De qualquer forma, somos escravos do destino.
Eva, Édipo e são Nicolau são mitos. O dinheiro é um mito: não custa nada, mas tem valor, como o santinho de papel adorado pelo devoto.
Quando todos querem descobrir a verdade sobre o dinheiro -o poder de compra- ao acompanhar todos os meses a inflação medida pela FGV ou pela Fipe, a inflação se acelera. No limite, quando todos os preços estão indexados, a verdade aparece, o dinheiro deixa de ser dinheiro e mito. Instala-se a superinflação. Os brasileiros adultos em junho de 1994 sabem do que estou falando.
Dinheiro é a regra mítica do jogo da economia: todos trabalham para ganhar dinheiro. O homem pobre que trabalha muito e ganha pouco corre sem saber atrás de um mito, como a criança que come espinafre para ganhar presentes no fim do ano. O homem rico, prático e calculista, sem tempo para filosofias, é escravo do mesmo mito.
Entre 1870 e 1914, no período dourado do padrão-ouro, o dinheiro representava uma determinada quantidade de ouro em reserva nos bancos centrais e podia ser convertido no metal. Sempre que a conversão de dinheiro inglês, francês ou alemão em ouro ameaçava a estabilidade, os bancos centrais de outros países emprestavam ouro para garantir o valor da moeda ameaçada. Porque, de fato, não havia o ouro suficiente para permitir a conversão do dinheiro em circulação.
A “credibilidade” -ou melhor, a crença de que o dinheiro valia ouro- era restabelecida, e a ameaça de conversão desaparecia. A regra de Bagehot (genro do fundador da revista “The Economist” e depois editor da mesma revista), “descontar, sempre descontar” -isto é, emprestar mais em caso de falta de credibilidade-, foi o segredo do sucesso do padrão-ouro.
Em 1973, a economia brasileira era muito indexada. O Índice Geral de Preços era calculado a partir de preços coletados no Rio de Janeiro. Se o preço do tomate estivesse pressionando a taxa de inflação medida no Rio, o governo militar mandava os atacadistas inundar o Rio de tomates. A oposição descobriu a farsa. A intervenção no mercado atacadista de tomates do Rio virou um escândalo.
Do ponto de vista do interesse público, era melhor combater a inflação pelo controle da oferta de tomates no Rio do que elevar a taxa de juros, quebrar empresas e gerar desemprego, o que, aliás, não reduziria o preço do tomate nem a inflação medida pelo IGP. Mas a opinião pública não pode descobrir, assim como os ingleses de casaca e cartola não podiam saber que o ouro que lastreava a sua moeda era o mesmo ouro que lastreava a moeda francesa e a alemã. Como o mesmo Papai Noel que na noite de Natal desce, ao mesmo tempo, por chaminés do mundo inteiro.
O regime de metas de inflação, como todos os regimes monetários, é um mito. Para garantir a estabilidade do valor do dinheiro, o Banco Central fixa taxas de juros de acordo com um modelo econométrico. O ouro foi substituído por três equações que medem quanto será a inflação para cada nível fixado de juros. O mito é que, com juros altos, as pessoas compram dívida pública, ficam com menos dinheiro e, assim, os preços não sobem.
Mas a dívida pública brasileira é um ativo financeiro de prazo curto (64% vencem em menos de dois anos, e 40%, em menos de um ano), indexado à taxa de juros do dia (51% rendem a taxa Selic) e de alta liquidez. É ativo financeiro tão parecido com o dinheiro quanto a manteiga é parecida com a margarina.
(No princípio, a margarina aspirava ser manteiga. Hoje, com medo do colesterol, a manteiga saborosa aspira ser margarina saudável. No princípio, em 1965, os compradores de dívida pública só aceitavam comprar a dívida se fosse líquida como o dinheiro. O Banco Central vendia títulos com a garantia de que, se o portador quisesse, ele compraria de volta. Transformou a dívida pública em dinheiro, que rende bons juros. Hoje, é o dinheiro que aspira ser dívida pública, isto é, ter liquidez e, ao mesmo tempo, render juros.)
Mito: a inflação caiu abaixo de 20% em 1973 porque o IGP mediu uma inflação menor do que 20%. Realidade: o governo vendeu tomates no Rio de Janeiro. A inflação caiu.
Mito: a taxa de juros reduz a liquidez e o nível de atividade da economia. A inflação cai. Realidade: a taxa de juros não reduz a liquidez, embora reduza a taxa de câmbio. Por isso a inflação cai. Mito: o superávit primário é suficiente para pagar juros tão altos. Realidade: a dívida pública continua crescendo.
Conclusão: Papai Noel é um bom mito desde que os pais não acreditem nele; o padrão-ouro foi um bom regime, quando os bancos centrais sabem que o dinheiro não pode ser convertido em ouro; o regime de metas de inflação é um bom regime, desde que todos acreditem no regime das três equações, menos o BC.
Na semana passada, o Banco Central errou e revelou a verdade: manteve os juros altos porque teme a volatilidade da taxa cambial, que causaria inflação. Deu para ver que a barba do Papai Noel era postiça: a meta é a taxa cambial, e não a inflação. É um escândalo: teria sido melhor acumular reservas no ano passado para estabilizar o câmbio do que fixar juros que não conseguimos pagar. A decisão custou R$ 2 bilhões.
João Sayad, 57, economista, é professor da Faculdade de Economia e Administração da USP. Escreve às segundas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.
