Programa LUZ PARA TODOS aumenta conta de luz
O Programa Luz Para Todos aumenta a conta de energia elétrica para todos os consumidores em até 4,5%, segundo notícia publicada em reportagem do jornal F.S.Paulo, pelo jornalista Humberto Medina.
Além desse fator ainda incidem valores que o consumidor já paga na sua conta de luz para bancar outros fundos e para pagar a maior parte da implantação do programa. São a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, que representa aproximadamente 1,5% da tarifa e a RGR – Reserva Global de Reversão, cerca de 1%. Somados os dois fundos os consumidores recolheram no ano passado, R$ 3,6 bilhões. Os Estados e as distribuidoras também custeiam o programa.
Sendo um programa de apelo político,o Luz para Todos possui um manual de operacionalização que explica detalhadamente ao gestor como divulgar as informações e fazer propaganda do mesmo. Asinaugurações nos principais Estados, contam sempre que possível com a presença do presidente, mas o Ministério de Minas e Energia garante que não há intenção de fazer promoção pessoal.
Foi criado um grupo de trabalho cujos estudos resultaram numa resolução da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, limitando em 8% o impacto do programa nos reajustes da energia elétrica para os consumidores.
Para receber verbas do programa, as distribuidoras não podem estar devendo os “encargos do setor” (custos que o consumidor paga na tarifa e que a distribuidora repassa ao governo). Por isso houve dificuldade no cumprimento de metas no Amapá, no Piauí, em Rondônia e em Roraima, segundo a mesma reportagem.
Comentário
A idéia embutida nesse programa é positiva: a”universalização”daenergia energia elétrica paraosbrasileiros. De fato é impensável, em pleno século 21, termos cidadãos vivendo sempoder usufruir desse produto. Quanto ao preço a pagar por ele, entendemos que boa parte da população terá dificuldades. Esse é um problema sócio-econômicoreal que deverá ser enfrentado pelo governo com programas de tarifas mais baratas para o consumidor chamado de “baixa renda”.Já existem diversasiniciativas nesse sentido e até legislação sobre o assunto, mas com a privatização das empresas distribuidoras não se garantiu esse recurso como direito ao consumidor pobre.
Vale lembrar que a distribuição de energia elétrica é um serviço público concedido à iniciativa privada.
