Pacote com cara de factóide
O pacote de obras anunciado com pompa anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se revelar um factóide eleitoral. A licitação para o início de construção de usinas hidrelétricas dependedo licenciamento ambiental prévio-LPe entraves judiciais impediram sua inclusão no leilão da Aneel realizado em dezembro. Lula fez o anúncio apostando na derrubada dos “entraves” legais e ambientais para a construção das hidrelétricas de Girau e Santo Antônio (RO), Mauá (PR), Dardanelos (MT) e Barra do Pombo e Cambuci (RJ) até maio, quando está marcado o próximo leilão.
Mas o secretário-executivo e ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, avisa que no caso do projeto mais ambicioso, de Rondônia, por exemplo (Rio Madeira), o Ibama não tem prazo nem pode garantir que o licenciamento será aprovado até lá. Nenhuma hidrelétrica por ser licitada sem o licenciamento.
— Essas hidrelétricas do Rio Madeira têm enorme complexidade. O Ibama não tem previsão de quando concluirá a análise técnica de viabilidade. O compromisso é de avaliar com agilidade, mas não vinculado à aprovação. Não podemos antecipar nem se vai aprovar, nem se conclui a análise antes de maio — disse Langoni.
No caso das duas hidrelétricas do Estado do Rio, Barra do Pomba e Cambuci, a autorização é do governo do estado, mas não houve entendimento com o governo federal sobre as condicionantes, como a destinação da água e o preço. O secretário de Meio Ambiente do Rio, Luiz Paulo Conde, sugeriu em dezembro que essas condicionantes fossem decididas após o leilão. Mas o governo federal não aceitou e retirou as duas obras das licitações da Aneel em dezembro.
Outra obra anunciada como prioritária anteontem também dificilmente sairá do papel: a hidrelétrica de Mauá, no Paraná, enfrenta severa oposição de ambientalistas. Pesquisadores, ONGs e representantes do Ministério Público alegam que o lago artificial da hidrelétrica de Mauá alagaria uma área da Bacia do Rio Tibagi, considerada de megabiodiversidade, comparável inclusive com a Mata Atlântica. (M. Lima, OGLOBO)
