TCU aponta prejuízo de R$ 1,8 bilhão da Petrobras com térmicas merchant
Dados fazem parte da prestação de contas de 2003 e se referem às cláusulas de contingências nos contratos de Termoceará, Eletrobolt e Macaé Merchant
F.Couto,CanalEnergia
O Tribunal de Contas da União constatou prejuízo de R$ 1,8 bilhão até dezembro de 2003 na contratação de térmicas merchant, durante o período da crise energética, segundo auditoria feita na prestação de contas da estatal, referente a 2003. Segundo o tribunal, o prejuízo foi causado pela responsabilidadede ressarcir despesas operacionais e administrativas,entre outras, quando as geradoras tiverem resultados que impeçam a cobertura desses valores(cláusulas de contingência). O TCU determinou a fiscalização de tais contratos, a ser incluída no próximo plano de auditorias, além da suspensão da análise da prestação de contas de 2001 e 2002 até a conclusão da averiguação destes contratos. A Petrobrás comprou a Eletrobolt em maio passado, por US$ 65,1 milhões e assumiu passivo de US$ 98,9 milhões, enquanto a Termoceará foi adquirida pela Petrobras em junho de 2005, por US$ 137 milhões. No caso da Macaé Merchant, a questão ainda está sobre arbitragem. “As mudanças no cenário econômico tornaram atualmente desfavoráveis à Petrobras os contratos, em razão dos desembolsos por ela assumidos”, atesta o relator do processo no TCU, ministro Ubiratan Aguiar.Foram analisados os acordos com Termoceará (MPX,prejuízo de R$ 191 milhões), Macaé Merchant (El Paso,prejuízo deR$ 1,2 bilhão), e Eletrobolt (da falidaEnron,prejuízo de R$ 500 milhões). Segundo o TCU, desde 2003, a diretoria de Gás e Energia da estatal iniciou entendimentos para a revisão dos contratos, visando redução dos prejuízos com a contingência. Modificações na situação energética do país, resultaram na redução do preço da energia no mercado spot de R$ 684 por MWh, em setembro de 2001, para R$ 4,38 por MWh em maio de 2002, conforme ressalta o relator. Ainda com relação à Termoceará (CE, 220 MW), além da questão envolvendo a contingência, o TCU apontou a morosidade na cobrança de saldo de 3,368 milhões, remanescente de um empréstimo feito pela Petrobras à MPX. A operação envolve a opção de compra de uma turbina a gás.
