Ora vajam só! O dr. Goldenberg desdenha a falta de energia! Pela entrevista, ele é um dos que acreditam naquela tese de que usinas elétricas é como passarinho. Primeiro tem que comprar um casal. Fala da não existência de meia gravidez para afirmar que "ou se privatiza tudo ou não se privatiza nada". Parece não conhecer as experiências dos Estados Unidos, Canadá e Noruega. Todos, países meio grávidos!
Valor Econômico 7/3/2001
Plano de governo Documento de FHC vai reafirmar compromisso de venda, mas sem especificar nomes
Cautela do governo na privatização do setor de energiaClaudia Safatle e Fábia Prates, De Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso vai tratar cautelosamente de dois temas complicados – privatização e destino da CPMF – no plano de trabalho que pretende anunciar amanhã como a agenda dos dois últimos anos de governo. Na área da privatização, reafirmará o compromisso do seu governo com o programa, mas não citará os nomes das empresas de geração de energia elétrica (Furnas, Eletronorte e Chesf) como os próximos alvos.
Há resistências políticas e dificuldades técnicas para prosseguir na venda dessas empresas geradoras. Mas há, por outro lado, fortes receios de deixar o modelo da política de energia incompleto, indefinido e isso comprometer os investimentos privados e a própria oferta futura desse insumo.
Com relação à CPMF, cujo prazo de cobrança termina em junho de 2002, o governo dirá, no documento, que está diante de um impasse: não pode abrir mão de uma receita anual da ordem de R$ 16 bilhões e tem ter uma alternativa para substituir esse tributo, considerado prejudicial para o mercado financeiro, de capitais, e para a economia em geral.
Já há grupos na área econômica encarregados de elaborar propostas concretas para substituição da CPMF a partir do próximo ano, mas ninguém descarta por completo a hipótese desse imposto se perpetuar por absoluta necessidade de receitas fiscais.
O plano de trabalho para os dois últimos anos é bem mais amplo do que esses dois temas. Falará da área social, dos investimentos que o governo fará nesse setor, da lei das sociedades anônimas, das medidas complementares à reforma da previdência social que ainda tramitam no Congresso. Enfim, um conjunto de providências que o governo vai oferecer como agenda de trabalho para a base aliada no Congresso. Sua divulgação deveria ter sido hoje, a tempo de servir de âncora para a reunião da executiva do PFL, amanhã. O enterro do governador Mário Covas, de São Paulo, marcado para hoje em Santos, mudou os planos do governo, que estava preferindo deixar o anúncio para amanhã.
Embora reconheça que precisa prosseguir na privatização por pelo menos três razões – há um programa definido, há expectativa de receita e há também um compromisso com a abertura da economia – o governo reconhece que será complicado avançar na venda das geradoras de energia.
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, se opõe frontalmente à venda de Furnas. "Acho que é um equívoco vender a companhia agora", afirmou. O atual presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), não tem simpatia pela privatização da Eletronorte e nisso coincide com seu adversário, o governador do estado do Pará, Almir Gabriel. Segundo ele, investimentos de R$ 1,8 bilhão estão sendo feitos para duplicação de Tucuruí e instalação de duas novas linhas de transmissão. Vender a Eletronorte antes desses investimentos estarem concluídos só serviria para depreciar o preço da venda, diz o governador.
Além das complicações políticas, há ainda dificuldades técnicas. A cisão de Furnas, necessária para viabilizar a venda, está paralisada desde maio de 1999, por causa de uma liminar obtida na justiça pelos funcionários da empresa, que pedem uma solução para o rombo atuarial do fundo de pensão Real Grandeza, que supera R$ 1 bilhão. A cisão é para separar os sistemas de geração e transmissão. Um processo dessa natureza não se consolida em menos de seis a oito meses, conforme fontes da Eletrobrás. Assessores do Planalto concordam com as dificuldades de levar a estatal à leilão este ano e admitem que em 2002 será mais complicado por ser um ano de eleições.
O Conselho Nacional de Desestatização autorizou, no ano passado, endividamento da Eletrobrás para equacionar o déficit do fundo de pensão, mas isso ainda não foi feito porque o fundo está sob investigação da Secretaria de Previdência Complementar.
A demora em privatizar Furnas e as demais geradoras deve ter seu primeiro reflexo na credibilidade do modelo desenhado para o sistema elétrico, analisam fontes do governo e da iniciativa privada. O foco da preocupação é a capacidade da União realizar os investimentos necessários ao aumento de geração, na hipótese de as empresas desistirem de fazê-lo por desconfiança na política para o setor. Especialistas temem que as empresas que investiram atraídas pela promessa de livre competição nos sistemas de geração e distribuição possam rever seus planos. (Colaborou Marcelo Moraes, de Brasília)
Indefinição pode prejudicar investimentos programados
Roberto Rockmann, De São Paulo
O governo perdeu o pique para enfrentar a resistência para privatizar as principais geradoras, o que pode fazer com que Furnas, Eletronorte e Chesf não sejam vendidas esse ano. E, caso isso aconteça, a indefinição de um modelo de privatização poderá impedir a vinda de empresas e investimentos na área e dar vigor para que as estatais não mudem de mãos. E, para piorar, a saída do ministro Rodolpho Tourinho, da pasta de Minas e Energia, deve atrasar ainda mais o cronograma de privatizações. Situação que pode levar a um aumento no risco de desabastecimento de energia.
Essa é a opinião de José Goldemberg, um dos maiores especialistas em energia do Brasil. Ex-secretario nacional de Ciência e Tecnologia, Goldemberg foi também ministro da Educação e reitor da Universidade de São Paulo (USP) e concedeu essa entrevista ao Valor no escritório do Instituto de Eletrotécnica e Energia, no campus da USP.
Valor: O sr. vê risco de desabastecimento no setor energético neste e nos próximos anos?
Goldemberg: Ouço essa história há mais de 20 anos e nunca nada aconteceu. As chuvas vieram no ano passado, enchendo os reservatórios, e, por incrível que pareça, estão sendo construídas as térmicas e as hidrelétricas, o que dará cerca de 5 mil MW a mais no sistema. Mas isso não quer dizer que não existam perigos no caminho.
Valor: Quais são esses perigos?
Goldemberg: Um dos problemas que eu vejo é que a privatização no setor energético, que parou no meio, não avance. Com isso, há um certo risco de reversão do processo, um tipo de reestatização do setor que pode estancar a venda de estatais. Se nenhuma das grandes geradoras for vendida nos próximos dois anos, acho que pode não haver mais privatizações nessa área. E aí mora o maior perigo: já que com um aumento de demanda de energia, o Estado não terá condições de investir, suprindo essa oferta crescente.
Valor: O governo discute privatizar as principais geradoras, como Furnas, Eletronorte e Chesf, neste ano. O sr. acha que essas privatizações saem ainda em 2001?
Goldemberg: Eu acho que o governo perdeu o pique para enfrentar a resistência para privatizar as geradoras. Faltam dois anos para o término do governo, o último ano é eleitoral, então, se o governo Fernando Henrique Cardoso não fizer uma ofensiva muito agressiva nesse ano, essa privatização não sai. Falta agressividade ao governo, já que a privatização no setor de geração esbarra no corporativismo interno e político. Por exemplo, muitos políticos viram que a privatização diminui o seu poder de influência na indicação de amigos ou parentes para cargos importantes.
Valor: E essa indefinição quanto à privatização impede investimentos na área?
Goldemberg: Lógico, vivemos uma situação complicada. O problema é que não existe meia-gravidez, ou seja, ou se privatiza ou não se privatiza. Com essa falta de regras, acrescidas ao risco cambial e à incerteza dos repasses das tarifas para as empresas, a situação pode ficar muito complicada, comprometendo a vinda de empresas estrangeiras e novos investimentos em geração de energia.
Valor: Como o sr. viu a saída do ministro Rodolpho Tourinho do ministério de Minas e Energia?
Goldemberg: Foi uma saída por causa das diferenças políticas entre o Fernando Henrique e o patrono do ministro, Antônio Carlos Magalhães, o que é grave, já que o ministro vinha se empenhando na pasta. Acredito que a saída dele tenha conseqüências nas privatizações, podendo atrasar ainda mais a venda das geradoras e aumentar a incerteza no setor. O grande problema é que se discute quem deve assumir o cargo agora com base em aspectos políticos e não técnicos, o que o torna um cargo sujeito a ventos e tempestades políticos.
Valor: Discute-se a pulverização das ações de Furnas no caso de venda da empresa. Como o sr. vê essa proposta?
Goldemberg: Para mim, a idéia de pulverização é um artifício para o governo continuar mantendo o controle sobre a empresa, porque, na minha opinião, os investidores não vão se interessar pela venda pulverizada de ações. Isso pode funcionar nos Estados Unidos, onde o mercado acionário é forte.
Valor: Muitos analistas alertam para o fato de que na privatização das empresas geradoras devam ser colocadas cláusulas obrigando as compradoras a investirem em mais geração de energia. O sr. compartilha dessa visão?
Goldemberg: Sim, em algumas concessões da área de telecomunicações, por exemplo, as empresas são obrigadas a investir. Na área de energia, como a experiência em privatização é pequena, isso não existe, o que é gravíssimo. Então no processo de venda das geradoras é preciso colocar cláusulas obrigando-as a investir na geração de nova energia na mesma medida do aumento da demanda. Ao mesmo tempo, devem ser criados incentivos para as energéticas investirem, já que elas não têm garantias de que os preços de energia sejam repassados a elas.
Valor: O sr. acha que as térmicas, previstas pelo Programa Prioritário do governo, cerca de 50, entrem em funcionamento nos próximos anos? Como o sr. vê a participação da Petrobras nesse projeto?
Goldemberg: Pelo que conversei com o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Mario Abdo, os projetos que têm a Petrobras como parceira estão andando. No entanto, os projetos das empresas privadas ainda estão emperrados pelo risco cambial e indefinição dos reajustes, já que as tarifas só são ajustadas uma vez por ano e o gás é pago em dólar. Agora, a participação da Petrobras na construção das térmicas é irônica, não deixa de ser uma reestatização disfarçada, já que serve como garantia do governo de que o processo entre mesmo em funcionamento.
Valor: A Aneel multou recentemente duas empresas – a Light e Furnas – por causa dos blecautes ocorridos no Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. Como o sr. vê a aplicação dessas multas?
Goldemberg: Enquanto a Aneel não cassar uma concessão, ela não será levada a sério. Algumas dessas empresas já deveriam ter sido cassadas, ou pelo menos provisoriamente suspensas, como no caso da Light. Mas, como a Aneel não cassa, as empresas não levam as exigências a sério, porque entram com recurso na justiça e vão levando com a barriga. Mas há outros problemas que poderiam ser resolvidos com uma maior fiscalização da Aneel. Por exemplo, na área de distribuição, no qual as privatizações já têm mais de três anos, as empresas ainda não retomaram o nível de investimentos do Estado, o que poderia ser resolvido caso a Aneel fizesse "cara feia" com essas distribuidoras.
Valor: O que, além da construção de térmicas e hidrelétricas, deveria ser feito para reduzir o risco de desabastecimento de energia?
Goldemberg: Falta esforço maior na área de conservação energética, a fim de racionalizar seu uso. O país desperdiça 18%, cerca de 7 mil MW, da energia gerada, ou seja, uma Itaipu. Mesmo o Procel, que é um bom programa, só economiza 2 mil MW. Por exemplo, o país poderia aumentar mais ainda o custo de energia nos horários de pico, fazendo com que os grandes consumidores saiam da ponta.
Valor: Como o sr. analisa o caso da Califórnia? E como ele serve de exemplo para o país?
Goldemberg: Na Califórnia, faltaram, basicamente, incentivos para as geradoras criarem nova energia, além do fato de o governo ter congelado as tarifas por 4 anos, até 1998. Com o aumento de demanda e a escassez de chuvas, a situação provou-se explosiva. Como disse, é preciso ter regras claras e definidas quanto a privatização, reajustes, repasses aos consumidores para que os investimentos venham. Não é possível ficar em uma meia-situação, ainda mais que a situação é mais delicada nas térmicas. Outro ponto é o congelamento das tarifas, já que as empresas não puderam repassar seus custos aos consumidores, contraindo pesadas dívidas.
