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MAIS AUMENTOS DA ENERGIA
O Governo Federal, através de propaganda oficial nos meios de comunicação, tem conclamado a população a continuar economizando energia, mostrando que está fazendo a sua parte, com a implantação de novos empreendimentos destinados a resolver o problema de falta de energia.
Não podemos nos iludir que estamos indo no caminho certo, pois este Governo perdeu sua capacidade de realização e hoje se encontra refém da crise de energia e, gradativamente, vem cedendo às pressões dos grupos empresariais que se furtaram a investir no setor elétrico. Paradoxalmente, mantém a concepção do fracassado modelo do setor que criou a partir de 1995 que, dentro de um ambiente privado, previa a instalação de um mercado competitivo e a apresentação espontânea de empreendedores interessados. Só que, de outro lado, a intervenção governamental tem se acentuado, de forma paternalista nunca vista anteriormente.
Ao implantar o programa emergencial de térmicas, obrigou a sua maior estatal, a Petrobrás, a entrar como sócia dos empreendimentos, financia com verbas públicas do BNDES grande parte dos recursos financeiros a serem empregados pelos sócios privados, garante a futura compra de energia produzida pelas térmicas através da Eletrobrás, banca a variação cambial do preço do gás e isenta de tributos o gás comprado da Bolívia.
Todo este aparato de ajuda, assegurando ainda que os investidores poderão vender a energia proveniente das térmicas a um preço que hoje é o dobro dos praticados pelas atuais geradoras estatais de energia, como a CESP e Furnas.
Se não bastasse aumentos tarifários sempre bem acima dos índices de inflação, está propenso a conceder, ainda neste mês, um reajuste extraordinário de 10 % nas tarifas de indústrias e comércio, desta vez, poupando os consumidores residências. Infelizmente, não adianta pensar que iremos safar de mais este desmando governamental pois a conseqüência do reajuste concedido certamente chegará através de aumento de preços de produtos, mais recessão e desemprego.
O Governo do Paraná, para saldar suas dívidas, quer agora entregar a Copel a grupos privados. Com leilão de venda marcado para dia 31 de outubro exige que o novo controlador aumente a capacidade instalada de geração æ hoje é a 5ª maior do país æ em 20 % num prazo de dez anos. Pode até parecer um número expressivo mas não é! No igual prazo de dez anos, de 1991 até 2001, a Copel cresceu a sua capacidade instalada em 122%, passando de 2.045MW para 4.545MW. Se ainda considerarmos que o prazo de concessão é de 30 anos e que não haverá exigência de expansão do 11º ano até o 30º ano, o incremento anual da oferta de energia é de apenas 0,61% médios, quando o crescimento anual efetivo da demanda no país é de pelo menos 5%, sem as amarras do racionamento. Certamente, a situação é absurda e inaceitável, porém pior do que o Governo do Paraná que tenta "fazer de conta" que está exigindo os investimentos necessários, está a própria Agência Reguladora do Governo Federal, a ANEEL, omissa em seu contrato de concessão quanto as obrigatoriedades de expansão e permitindo que a Copel Geradora deixe de ser uma concessionária de serviço público, isentando-a de responsabilidades perante a sociedade após a sua privatização.
Com tudo que se passa, os riscos dos apagões podem estar até diminuindo, mas caminhamos para outro tipo de racionamento, aquele que o cidadão não poderá consumir energia para conseguir se alimentar ou pelo menos satisfazer suas necessidades básicas, tamanho é o desacerto da política energética que, cada vez mais, está estorquindo o bolso do consumidor.
Carlos Augusto Ramos Kirchner
Diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
