Ampla reajustará tarifas residenciais em 0,5%
BRASÍLIA. Os ganhos de produtividade da Ampla, distribuidora de energia do Estado do Rio, fizeram com que o reajuste autorizado para a conta de luz dos consumidores residenciais da região seja de apenas 0,5% em 2006. É uma das menores taxas dos últimos anos e o percentual será aplicado a partir da próxima quarta-feira, dia 15. Em dezembro de 2004, o aumento foi de 12,70%. A Ampla atende 2.104.740 consumidores de 66 municípios fluminenses.
Na verdade, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurou que, dado o ganho de eficiência da distribuidora entre dezembro de 2004 e fevereiro deste ano, deveria haver uma redução dos preços de 4,05%. No entanto, este percentual é líquido de impostos. O peso de PIS e Cofins é de 4,5%, o que acabou provocando o aumento de 0,5%.
No geral, incluídas as outras categorias de clientes, a Ampla pediu reajuste médio de 10% e conseguiu apenas 2,9%. Os reajustes das tarifas para os consumidores de alta tensão (industriais) serão de 10,6%, 11,22%, 5,48% e 5,87%, sem considerar PIS/Cofins. Em média, o aumento da tarifa para as indústrias será de 6,23%.
A Aneel calculou que, só de produtividade, no caso das residências deveria haver um abatimento da conta de luz de 1,78%. Outra decisão que pesou contra a distribuidora foi o volume de recursos recolhidos por causa da RGR (um encargo que serve para custear a universalização da eletricidade): em vez dos R$ 37 milhões apresentados pela Ampla, a Aneel apurou R$ 34 milhões.
A Conta de Consumo de Combustível (CCC) teve um peso grande no aumento das tarifas da empresa — 1,17%. A CCC é uma conta paga por todos os consumidores de energia para custear o combustível usado pelas usinas termelétricas, principalmente no Norte do país. A CCC paga pela Ampla aumentou 34,27% entre dezembro de 2004 e fevereiro deste ano.
O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse que a agência estuda a possibilidade de entrar com uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devido ao que considerou um aumento abusivo do preço do óleo combustível, que é utilizado para a produção de energia elétrica.
A data contratual de reajuste e revisão da Ampla era 31 de dezembro do ano passado. Porém, a pedido da empresa, o aumento foi adiado para 15 de março deste ano. A partir de agora, o reajuste anual acontecerá sempre nesta data. O consumo de energia da Ampla chega a 7 milhões de MWh (megawatts/hora) e representa um faturamento anual para a distribuidora de R$ 2 bilhões.
Mônica Tavares, O GLOBO
