Roberto Pereira d´Araujo, do Ilumina: "Tentativa e erro"
Canal Energia
08/08/2003
Entre 1983 e 1999, a participação do setor de serviços nas 200 maiores corporações mundiais aumentou de 33% para 46,7%. Os ganhos vieram principalmente de serviços financeiros em setores de energia e telecomunicações de países que promoveram desregulamentação dessas atividades. No mesmo período, o lucro desse grupo de empresas cresceu 362%, enquanto a mão de obra empregada cresceu apenas 14,4%(1 ).
Grandes mudanças estruturais ocorreram no final do século. Se hoje essas corporações detêm uma fatia maior do dinheiro mundial e empregam cada vez menos pessoas, um mínimo de raciocínio nos faz entender que existe um custo social não contabilizado por trás do sucesso de Wall Street. Na realidade, os estados nacionais, sem distinção de país, estão sendo obrigados a absorver um peso extra que sustenta o crescente avanço corporativo. O resumo da década passada é: ganhou o acionista e perdeu o cidadão.
Se nos países desenvolvidos isso já é um problema, na nossa América do Sul, todos os estados saíram perdendo da experiência liberalizante. A dívida pública desses países, a ser paga com impostos, foi significativamente multiplicada, destaque para Brasil e Argentina. Uma simples reflexão nos leva a pensar que a pregação sobre o estado mínimo é uma profunda contradição, pois, na prática, a filosofia neoliberal, ao absorver crescentemente a riqueza disponível no mundo, acaba por exigir mais, e não menos estado. Mais, e não menos impostos!
Mas, seriam os estados (cidadãos) eternos perdedores?
Existem algumas atividades nas quais se pode virar o jogo. Uma delas é a exploração do serviço de eletricidade quando a principal força motriz é um fenômeno natural e perene. Afinal, não é qualquer lugar do planeta que tem energia advinda da transformação de energia dos rios em eletricidade. Basta ser organizado, democrático e, principalmente, esperto para perceber essa vantagem.
Enquanto a crise se alastra pelo setor elétrico do mundo, uma empresa pública vai muito bem, obrigado. Seus números são impressionantes: 35 GW de capacidade de geração, 130.000 km de linhas de transmissão, retorno de 11% sobre o capital, lucro de US$ 1,2 bilhões em 2002, 70% de autofinanciamento, 96% de satisfação dos consumidores e, nos últimos cinco anos, pagou US$ 2,9 bilhões em dividendos ao seu controlador, o governo da província de Quebec, Canadá.
Para tanto, a HydroQuebec não precisou cobrar tarifas internacionais de seus consumidores. O setor residencial paga em torno de US$ 40/MWh (metade da tarifa brasileira) e o Industrial US$ 30/MWh (75% da tarifa brasileira). Qual o segredo? Um sistema semelhante ao brasileiro na hidraulicidade e a decisão soberana de não privatizar e, principalmente não desmontar aquilo que é um monopólio natural.
Na realidade, nunca tivemos coragem para assumir uma postura parecida. Mantivemos alguma organização através do grupo coordenador da operação interligada, hoje exercida pelo ONS, mas o planejamento foi vítima indefesa do governo anterior, resultando no desastre que hoje todos choram.
Dada as circunstâncias políticas atuais, o pool é a última chance de termos um sistema que, por "simulação", tenta resgatar as imensas vantagens comparativas de um monopólio natural, mantendo o interesse público sem estatização. Afinal, o que se está propondo é uma grande cooperativa que faz com que várias empresas atuem como se fossem uma só, comme il fault em sistemas com essas características.
Tenho a certeza que a proposta do governo é um tanto tímida na decisão de retomar o papel estratégico do estado (leia-se cidadãos), mas penso que as críticas que a nova proposta vêm sofrendo demonstram um profundo desentendimento sobre o sistema brasileiro. Algumas personalidades importantes chegam a dizer que não precisamos de nada novo. Alguns "ajustes" poderiam ser feitos no que ai está e estamos conversados.
Ora, se a mudança é tão cosmética, porque não fizeram antes? Não sabiam dos problemas? Por acaso estavam utilizando o país como cobaia para especulações sobre uma experiência que deu errado em diversos lugares do mundo? A metodologia utilizada era a de tentativa e erro consecutivo? Propõem continuar experimentando mesmo perdendo as eleições?
Roberto Pereira d´Araujo é diretor do ILUMINA
(1) Dados da revista Fortune compilados por by Sarah Anderson e John Cavanagh do Institute for Policy Studies
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