Samba de uma nota só
O setor de energia elétrica é com certeza a arena onde se praticou as maiores barbeiragens por parte do governo que termina. As propostas constantes do programa do PT, podem parecer "mudanças radicais" à primeira vista, mas são proporcionais à desordem reinante. O modelo propõe que os aproveitamentos hidroelétricos voltem a ser "serviço público" porque assim é na maioria dos países que contam significativamente com esse recurso em sua matriz energética. Essas usinas são radicalmente diferentes de usinas térmicas e, pela sua vida útil muito superior ao período de concessão, concesioná-las sob um regime que não se aproveite desse fato é simplesmente uma burrice. Outra burrice é argumentar contra o modelo estatal usando a dívida de US 28 bi como motivo para desacreditar as propostas do programa do PT. Essa dívida foi fruto de uma política (sem exito) que não respeitou a remuneração mínima legal e não eram os propositores do programa do PT que estavam no comando do setor. Senhores do "mercado": Pelo menos passem para a segunda parte do samba de uma nota só!
Setor de energia poderá ter uma ´renacionalização´ (ESP 28/10)
Empresas brasileiras têm interesse nas adquiridas por companhias estrangeiras
São Paulo – A disposição de grupos internacionais de energia em se desfazer de subsidiárias brasileiras, arrematadas durante os leilões de privatização e que hoje estão com a saúde financeira comprometida, tem despertado a atenção de empresas nacionais, como GP e Docas Investimentos e até mesmo a Companhia Vale do Rio Doce. Mas a mudança no controle acionário está vinculada às vantagens que os compradores vão ter. Além de pagar um preço baixo, talvez simbólico, por causa do alto grau de endividamento, elas querem reestruturar o passivo das elétricas à venda, principalmente, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Ninguém vai pôr dinheiro nas empresas se não tiver garantia para recuperar o investimento", afirma o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn. Segundo ele, o próximo governo tem interesse nesse tipo de negociação. Primeiro, porque não interessa reestatizar o setor, e segundo, porque se trata de uma renacionalização do segmento. Ele diz que um dos problemas da privatização era a questão da remessa dos resultados das empresas para suas controladoras no exterior. "Com a entrada de companhias nacionais no setor, isso deixa de ocorrer."
A operação, porém, exigirá forte atuação do governo para não onerar consumidores ou contribuintes, já que deverá envolver o BNDES. De acordo com o diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Pinguelli Rosa, renegociações de dívidas sempre podem ocorrer, mas dependem do retorno da operação. "Todo mundo chegou à conclusão que tem de salvar a privatização que já ocorreu, um sinal de falência do modelo; mas tudo dependerá de análises."
Boa parte das empresas à venda foi adquirida por grupos internacionais em estratégias bastante agressivas. Algumas companhias pagaram ágios surpreendentes nos leilões, se endividaram em dólar, causando enorme problema financeiro para as companhias. A distribuidora Elektro, controlada pela Enron, por exemplo, foi comprada em 1998 com ágio de 99%. Numa possível venda da empresa, o preço deverá ser inferior ao pago no leilão.
Pinguelli, que também é porta-voz do programa de energia do PT, diz que a entrada de capital nacional no setor é simpática, mas não há discriminação com grupos estrangeiros, desde que estejam dispostos a pôr dinheiro em suas empresas no Brasil.
Embora as companhias estejam sendo sondadas, é pouco provável que alguma negociação seja concretizada neste ano. "Os investidores estão esperando sinalizações do próximo governo", diz Zylbersztajn. Uma exceção é a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tem data marcada para a posse do novo controlador: 20 de dezembro. A empresa será vendida por US$ 1 por causa da dívida e será disputada por GP, Docas, Brascan e Franklin Park.
Boa parte dos grupos interessados em comprar empresas do setor elétrico é especialista em renegociação de dívidas – o maior problema das companhias de energia -, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires. Embora não entendam com profundidade do setor, afirma ele, essas empresas podem contratar grandes gestores no mercado para fazer a administração, enquanto ficam com a incumbência de resolver as pendências financeiras.
Energia terá novo indexador (JB 28/10)
IGP-M não está nos planos do PT
Ricardo Rego Monteiro
Repórter do JB
Considerada um dos principais obstáculos para o controle da inflação, a indexação dos contratos de distribuição de energia pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), está com os dias contados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
Dirigentes do partido já decidiram pela troca do índice, que reflete excessivamente as variações do câmbio, ao longo dos primeiros dois anos de governo. A mudança, no entanto, ocorrerá de forma negociada, caso a caso, sempre nas datas dos reajustes extraordinários das tarifas das concessionárias privadas.
Principal coordenador do partido para a área de infra-estrutura, o deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) garante que os investidores privados não têm o que temer com o governo Lula. O PT, assegura Bittar, não vai rever os contratos de concessão, privatização e, tampouco, as licitações promovidas por estatais como a Petrobras, nos últimos oito anos.
Mesmo no caso das polêmicas plataformas da Petrobras, como a P-50, cujas concorrências foram vencidas por empresas estrangeiras, serão mantidas, segundo Bittar.
Isso não significa, no entanto, que as próximas concorrências não serão decididas por critérios estritamente financeiros.
– A geração de empregos vai se tornar um dos critérios de qualificação dos vencedores das concorrências – antecipa o deputado.
Com relação ao IGP-M, um dos elaboradores do programa de energia do PT, o engenheiro Maurício Tolmasquim, da Coppe-UFRJ, confirma as palavras de Bittar. Segundo ele, a troca do IGP-M não deverá ferir o direito conquistado pelos investidores privados com as privatizações do setor elétrico.
Pelas regras atuais, além do reajuste anual, estão previstas revisões extraordinárias, a cada cinco anos, nas datas de aniversário dos contratos de privatização. Em 2003, começarão a ocorrer os primeiros reajustes desde a privatização. Nessa ocasião, estão previstos repasses dos ganhos de produtividade obtidos pelas empresas para as tarifas, além de discutidas reivindicações das concessionárias de energia.
Tanto Tolmasquim quanto Bittar não revelam, no entanto, qual indicador substituirá o IGP-M como indexador. Segundo o engenheiro da Coppe, isso só será detalhado a partir do ano que vem, durante as negociações com as concessionárias de energia elétrica.
– Essa é uma questão muito complexa para ser decidida sem negociação. Só teremos as alternativas com entendimentos – justifica Tolmasquim.
Setor elétrico acredita em "convívio harmonioso"
Leila Coimbra e Sérgio Bueno , De Campinas (Valor 28/10)
As empresas de energia já não esperam mudanças radicais para o setor no governo de Lula. Essa é a visão de Orlando González, que preside a Associação dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e comanda no país a Enron e a distribuidora paulista de energia Elektro. Em entrevista ao Valor, ele disse que acredita na continuidade do diálogo entre as empresas, governo e órgão regulador estabelecido nos dois últimos anos do mandato de Fernando Henrique Cardoso. E que o próximo governo terá um prazo de pelo menos um ano com excesso de oferta de energia para restabelecer a confiança do investidor. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Valor: Quais mudanças são esperadas no setor com o próximo governo governo, do PT ?
Orlando González: Não acreditamos em mudanças radicais. O diálogo que já foi estabelecido entre as empresas, o governo e o regulador tem que ter continuidade. Foi colocado por Lula que vai haver respeito aos contratos, um convívio harmonioso do setor privado com o setor público e uma remuneração para o setor privado que atraia os investimentos. Entendemos estes são os princípios básicos que norteiam o negócio.
Valor: O programa de governo do PT chegou a cogitar o fim do MAE (Mercado Atacadista de Energia). Existe essa possibilidade?
González: O MAE deve continuar, talvez de forma diferente. É uma câmara de liquidações que precisa existir para acertar as sobras ou faltas pontuais porque não se consegue ter um mercado absolutamente previsível. Entendemos que o MAE tem essa função.
Valor: Quais as principais pendências do setor elétrico para o próximo governo?
González: O funcionamento do MAE , que deve começar a liquidar as operações. E, se essa liquidação não pôde ser feita no início do seu funcionamento mas somente dois anos depois, que haja uma correção dos valores. Outra coisa que precisa ser concluída é a revitalização. Todos os problemas apontados nos últimos dois anos precisam ser definidos e resolvidos. Outro ponto crítico para a distribuição é a metodologia de revisão tarifária, que está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Não é necessário destruir o modelo existente e começar do zero, é preciso apenas ajustá-lo. Não é diferente do que aconteceu no resto do mundo.
Valor: Se as pendências não se resolverem, o que poderá acontecer, um novo apagão ou coisa pior?
González: É público que existe hoje um excesso de oferta de energia. Temos um espaço de um ano, aproximadamente, em que vamos ter essa oferta acima da demanda, mesmo com a retomada do crescimento. Mas todo investimento em energia tem um prazo de construção. Então, para ter nova fonte de geração já funcionando em 2006, esses investimentos terão que ter início em 2003 ou 2004. Na distribuição, independente da situação econômica, existe o crescimento vegetativo de um 1,5 milhão 2 milhões de clientes por ano. Assim como na geração, os investimentos em distribuição precisam ter retorno e financiamento.
Valor: Como o setor reagiu quando os representantes do próximo governo disseram que o modelo tem que ser apenas "razoavelmente" remunerador ?
González: O setor de infra-estrutura no mundo inteiro atrai um certo perfil de investidor que acredita no negócio regulado, com consumo e venda relativamente estável e custos absolutamente previsíveis. Então, há a necessidade da estabilidade do negócio que te proporciona condição de acessar linhas de crédito mais baratas e investidores que se contentem com retorno mais baixo.
Valor: Como fica a atuação da agência reguladora?
González: O setor entende que é preciso uma agência reguladora independente, que se atenha à regulação. Mas acreditamos que a formação de política para o setor tem que ser feita em uma instância diferente. O CNPE é o lugar mais adequado para (formulação de) políticas, até porque ele não se detém só no setor elétrico.
Valor: E a revisão da política tarifária proposta pelo PT, de preço pelo custo do serviço?
González: No passado tínhamos uma tarifa no Brasil pelo custo, que levou a um rombo do setor elétrico de US$ 28 bilhões. Esse valor foi injetado pelo governo federal. O problema não é a metodologia, mas sim como ela é administrada.
Valor: Como o setor vê a proposta do governo de renegociar os contratos dolarizados como o de Itaipu e do gás boliviano?
González: A tarifa de Itaipu foi reduzida 15% porque foram atingidos ganhos operacionais, mas Itaipu foi financiada em dólar com garantias de fluxo de recebíveis em dólar. Se estas dívidas pudessem ser refinanciadas em outras moedas você poderia renegociar o contrato. No caso do gás, tem espaço para renegociar, para comprar o insumo em maiores quantidades. Mas o contrato foi firmados pela Petrobras e não pode ser mudado unilateralmente.
Valor: Como o setor avalia a proposta macroeconômica do PT?
González: Como cidadãos, entendemos que a política de crescimento é positiva e necessária no país. O que não pode é ter uma volta da inflação. Não podemos correr o risco de não ter austeridade fiscal. O crescimento é necessário mas tem que vir do aumento da produção, das exportações. De uma forma que seja financiada.
ABASTECIMENTO
Especialistas dizem que próximo Governo deve encarar o setor com prioridade (JC 28/10)
Hora de pensar a longo prazo
CLAUDIO DE SOUZA
Embora os especialistas concordem em que não há risco de desabastecimento de energia, pelo menos para 2003, o próximo Governo terá de encarar o setor elétrico como prioridade máxima. Além de cuidar para que os empreendimentos termelétricos previstos não sejam abandonados por causa de um excesso momentâneo de oferta de energia, o novo presidente terá de retomar o planejamento de longo prazo, que deu lugar ao gerenciamento da crise.
O professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Sauer, afirma que o risco para faltar energia até 2004 não é grande, mas o Governo terá de manter forte vigilância sobre o desenvolvimento dos projetos de geração, sobre o comportamento da economia, o hábito dos consumidores e o regime de chuvas do período de novembro a março de 2002/2003 e 2003/2004. Segundo Sauer, é possível gerenciar a situação, mas o abastecimento ainda depende da combinação desses fatores.
– Para 2003, os reservatórios estão abaixo do ideal, mas a situação ainda é confortável. Já para 2004, ainda é prematuro afirmarmos qualquer coisa. Se houver regime de chuvas extremamente desfavorável e um crescimento econômico com o próximo Governo poderemos ter problemas – alerta o professor.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema, na quinta-feira (últimos dados disponíveis), os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste estavam com 44,49% de sua capacidade máxima de armazenamento. Em outubro do ano passado, quando vigorava o racionamento, os reservatórios dessas regiões estavam com 21,30% da capacidade máxima. Nas demais regiões, com exceção do Sul, onde não houve racionamento, também houve melhora no nível dos reservatórios.
Sauer ressalta que o problema de haver uma perspectiva de que pode ocorrer sobra de energia por causa do baixo nível de consumo atual, pode provocar a desaceleração do ritmo dos investimentos e comprometer a segurança do abastecimento. "Isso é um problema desse modelo do setor elétrico (de competição entre agentes privados). Quando o preço cai, por causa da baixa demanda, os investidores se retraem", avalia.
O coordenador do Centro de Economia Energética e Ambiental (Cenergia) da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Maurício Tolmasquim, afirma que, se não houver uma surpresa no crescimento da demanda de energia, o abastecimento estaria garantido até 2005 com a entrada em operação das usinas previstas pelo Governo, mesmo com um regime de chuvas desfavorável.
Projetos de térmicas somam 15,1 megawatts
Os projetos do Plano Prioritário de Termeletricidade (PPT) somam 15,1 megawatts de potência instalada. Entretanto, o próprio Governo prevê que somente de 7 mil MW a 9 mil MW deverão sair do papel. Além disso, há mais 8,7 MW previstos para entrada em operação até 2005, com hidrelétricas e outras fontes de energia.
Entretanto, Tolmasquim afirma que o setor elétrico terá de continuar sendo uma preocupação para o próximo Governo, porque o planejamento de longo prazo terá de ser recuperado. Segundo ele, para 2010 o País precisará de ter uma usina do porte do projeto de Belo Monte, no Pará, com 11 mil MW.
– Poderão ser outras hidrelétricas, mas a decisão tem de ser tomada agora, porque esses empreendimentos levam muito tem para entrarem em operação. Se não começarmos os projetos agora, vai continuar como está. Teremos que construir, às pressas, termelétricas e pagar um custo muito mais alto por isso – explica.
Tolmasquim lembra que para 2006 já não há garantias para o abastecimento, que dependerá do regime de chuvas e do crescimento da demanda. O especialista lembra que, em 2005, terminará o contrato das termelétricas emergenciais alugadas pelo Governo com o seguro antiapagão, cobrado dos consumidores. Segundo ele, isso implicará em novos projetos de geração ou então na prorrogação dos contratos, que têm um ônus altíssimo para os consumidores.
– O planejamento do setor elétrico foi destruído pelo Governo atual. O próximo terá de mudar a política e fazer um planejamento de longo prazo para que o sistema tenha mais segurança – acrescenta.
Tolmasquim explica que a situação atual parece confortável, porque houve uma compressão no nível de consumo de energia. Segundo ele, este foi o motivo do fracasso do leilão da energia livre dos contratos iniciais da geradoras estatais.
O Plano de Revitalização do Setor Elétrico estabeleceu que a partir de 2003 25% dos contratos antigos entre as geradoras e distribuidoras seriam abertos anualmente para novas negociações. Metade do volume de energia liberado teria de ser ofertada em leilões públicos, em que as distribuidoras e grandes consumidores industriais poderiam comprar em contratos de fornecimento por dois, quatro ou seis anos. Do total ofertado pelas estatais, cerca de 35% apenas foram vendidos para as distribuidoras e grande consumidores.
– Não se sabe o quanto dessa redução de consumo é conjuntural e o quanto é estrutural. Pode ser que com a melhora da conjuntura econômica haja uma explosão da demanda de energia – avalia.
Tolmasquim explica que de 2000 para 2001 houve uma redução de 10% no consumo de energia das regiões Sudeste e Centro-Oeste por causa do racionamento. De 2001 para 2002, quando ocorreu o fim do racionamento, o especialista afirma que houve uma recuperação de somente 2,7% nas mesmas regiões, inferior ao crescimento médio dos anos anteriores. De 1994 a 2000, a média de crescimento da demanda de energia foi de 4,3% ao ano.
– Atualmente, pelo lado da demanda, a situação do abastecimento de energia está tranqüila. A dúvida é, se com o crescimento da economia e do aumento do poder aquisitivo das classes mais baixas, não haverá uma explosão da demanda de energia – avalia Tolmasquim.
Distribuição de renda pode aumentar consumo
O especialista afirma que o consumo per capita de energia no Brasil ainda é muito baixo, porque os consumidores das classes mais pobres não têm muitos aparelhos eletrônicos. Segundo Tolmasquim, se houver uma política de distribuição de renda, haverá um crescimento expressivo do consumo de energia.
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Luiz Limaverde, ressalta que, se o próximo Governo não priorizar os investimentos em termelétricas, o País poderá voltar a ter problemas de fornecimento de energia já em 2004, se houver um regime de chuvas extremamente desfavorável.
Limaverde lembra que há algumas térmicas com capacidade ociosa atualmente mas que seriam insuficientes para acompanhar o crescimento da demanda se não surgirem novos empreendimentos. No Estado do Rio, por exemplo, há a Macaé Merchant, da El Paso, que tem potência instalada de 870 MW, mas só está operando com 500 MW e a Eletrobolt, em Seropédica, com capacidade de 355 MW, mas que está desligada por falta de contratos.
Além disso, segundo Limaverde, até maio deverá entrar em operação a Termelétrica Norte Fluminense, do grupo EDF, controlador da Light, em Macaé. A usina terá capacidade instalada de 780 MW. Há ainda a Termorio, em Duque de Caxias, com 380 MW de potência instalada, prevista para entrar em operação ainda este ano. O projeto da Termorio previa 1.080 MW de potência instalada, mas por causa das dificuldades do mercado de energia foi revisto.
– Para 2003, a situação está tranqüila, mesmo sem chuvas, mas para 2004, se houver estiagem, esses projetos não serão suficientes para garantir o fornecimento de energia para o País – disse.
As lições que ficaram dos racionamentos
O racionamento entrou em vigor em junho de 2001 e terminou em março deste ano. Para o setor residencial, a meta de economia de energia foi de 20% da média do consumo dos meses de maio, junho e julho do ano anterior. Já para os setores industrial e comercial as metas de redução de consumo variavam de 15% a 25%.
Os consumidores que não cumprissem as metas eram sobretaxados e, se houvesse reincidência, podiam ter o fornecimento de energia suspenso. As regiões atingidas pelo racionamento, inicialmente, foram Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.
Posteriormente, parte da Região Norte abastecida pelo Sistema Integrado Nacional também teve de racionar energia.
O racionamento de energia enfrentado em 2001 e no início de 2002, no entanto, não foi novidade na história da eletricidade no Brasil. Em 1952 e 1954, a estiagem e o desequilíbrio entre o crescimento da demanda de energia e o aumento dos investimentos no setor elétrico também impuseram metas compulsórias de racionamento a paulistas e cariocas.
A área afetada pelo último racionamento, no entanto, foi maior. Como nos anos 50, o sistema elétrico nacional ainda não era integrado, o racionamento afetou somente Rio e São Paulo. Já existia ligação entre Rio e São Paulo, mas a capacidade das linhas de transmissão eram pequenas.
Ainda no eixo Rio-São Paulo, a população voltou a enfrentar racionamento em 1963 e 1964, mas dessa vez menos rigoroso do que na década de 50. Em outros estados, também ocorreram outros racionamentos isolados. O mais recente foi nos Estados da Região Sul, em 1986. Em Minas Gerais, também ocorreu a economia compulsória de eletricidade em 1959.
O pesquisador do Centro de Memória da Eletricidade do Brasil, Paulo Brandi, explica que todos os racionamentos sempre foram causados por falta de investimentos combinados com períodos de estiagem. Entretanto, o grau de influência de cada um dos motivos é que variou a cada evento.
Nível dos reservatórios
>> Sudeste/Centro-Oeste:
24 de outubro: 44,49%
Outubro de 2001: 21,30%
>> Nordeste:
24 de outubro: 26,75%
Outubro de 2001: 8,41%
>> Norte:
24 de outubro: 17,38%
Outubro de 2001: 24,11%
>> Sul:
Outubro de 2002: 92,94%
Outubro de 2001: 96,48%
Obs.: 24 de outubro de 2002 – últimos valores disponíveis
