Governo recua e adia decisão sobre energia
Sem licença para hidrelétricas do rio Madeira, ministério agora diz que pode esperar até meados de junho para encontrar opção
Um dos leilões de energia de julho é para atender o fornecimento a partir de 2012, prazo em que turbinas devem iniciar operação
Marta Salomon, Fábio Zanini, Folha SP
No último dia do prazo fixado para a emissão de licença ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, o Ministério de Minas e Energia recuou e informou que é possível esperar até meados de junho pelo licenciamento sem ter de contratar energia mais poluente de térmicas a carvão no segundo semestre.
Um dos leilões de energia marcados para julho destina-se a atender o fornecimento a partir de 2012, prazo previsto para a entrada em operação das primeiras turbinas das usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Quando terminadas, as duas hidrelétricas terão potencial de 6.450 MW.
No início do mês, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, fixaram prazo até ontem para o Ibama emitir licença ambiental prévia a uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Até o fechamento desta edição, o instituto mantinha a intenção de emitir o parecer técnico conclusivo “no menor prazo de tempo possível”.
Na avaliação do ministério, a licença ambiental para as hidrelétricas do Madeira precisa ser liberada até meados de junho para que o governo possa licitar a obra em agosto e não perder a oportunidade de iniciar as obras antes do período de chuva. Caso não seja possível cumprir o cronograma, o leilão já marcado para julho terá de buscar fontes alternativas de fornecimento de energia a partir de 2012.
O caminho para o licenciamento das usinas foi aberto com documento entregue ao Ibama pelo consórcio Furnas-Odebrecht, responsável pelos estudos de impacto ambiental. Nele, o consórcio acata ajuste proposto pelo especialista indiano Sultan Alan no projeto das usinas, de forma a impedir o acúmulo de sedimentos. O documento também reduz incertezas do mecanismo proposto para preservar os bagres.
“A tendência é pela viabilidade. (…) A decisão sobre os projetos está na reta finalíssima”, declarou ontem João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, durante visita ao Congresso.
A ministra Marina Silva reiterou empenho do Meio Ambiente na solução de dúvidas apontadas pelo Ibama. “Não faz sentido antecipar qualquer conclusão”, declarou Marina.
Lula recebe sinais de que Ibama dará aval a hidrelétricas do rio Madeira
Luiza Damé, Chico de Gois e Isabel Braga, O Globo
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu as resistências da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e já recebeu a sinalização de que o licenciamento ambiental das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira sairá nos próximos dez dias. No esforço para superar as questões ambientais que embarreiram o projeto de R$ 20 bilhões, foram contratados técnicos estrangeiros para resolver os três entraves apontados até agora pelo Ibama: o grau de sedimentação do leito, o despejo de mercúrio no rio e o impacto na reprodução dos bagres.
Acionada por Lula, a Advocacia Geral da União (AGU) concluiu que, do ponto de vista jurídico, não há restrição à concessão da licença prévia das hidrelétricas do Madeira. Em reunião com a bancada de Rondônia, o presidente do Ibama, Basileu Alves Margarido Neto, informou que os estudos estão em fase final e o anúncio do licenciamento pode sair no retorno de Lula da viagem a Inglaterra, Índia e Alemanha, de hoje a 10 de junho. A bancada também esteve no Ministério de Minas e Energia.
– O Ibama deu um parecer contra. Agora, o Ibama está reestudando o parecer. O presidente do Ibama disse que o prazo é 30 de junho, mas indicou que pode sair antes – disse o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Depois de reunião com a base aliada na Câmara, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que a tendência do Ibama — que há 15 dias havia listado uma série de novas exigências, o que deixava o processo sem prazo — é conceder a licença ambiental para para o início das obras das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
– A tendência é pela viabilidade – disse Capobianco, indicando que a decisão está prestes a ser anunciada:
– Não sei se hoje, mas posso dizer que a conclusão está na reta finalíssima, porque já estamos nos prazos para concluir, e as informações são suficientes.
Marina e Basileu se reuniram, no final da tarde desta quinta-feira, com Lula, no Palácio da Alvorada. No final da audiência, os dois evitaram falar em prazo para conclusão dos estudos para o licenciamento das usinas Jirau e Santo Antônio. Segundo a ministra, atualmente, os técnicos estão analisando as respostas da Odebrechet, de Furnas e do Ministério de Minas e Energia a uma série de questionamentos sobre aspectos técnicos da obra com impacto no meio ambiente.
Segundo a ministra, foram 40 perguntas na parte de sedimentação do leito do rio, 20 sobre a preservação dos peixes e seis sobre mercúrio.
– Os técnicos estão trabalhando com as questões que estão surgindo. O Ministério do Meio Ambiente não está colocando prazo. Mas temos um sentido de urgência e estamos trabalhando com afinco – afirmou Marina.
A ministra negou que o presidente esteja pressionando o Ministério do Meio Ambiente a conceder a licença para realização do leilão das usinas. Segundo ela, a orientação de Lula é para que sejam combinadas as questões ambientais com a necessidade de geração de energia elétrica no país. A previsão é que as duas usinas gerem 6.450 megawatts a partir de 2010.
– O presidente quer que as coisas sejam resolvidas de forma satisfatória, do ponto de vista ambiental e do ponto de vista de suprimento de energia para o país. O Brasil tem uma matriz energética limpa em 45%. Todo o esforço é para que possamos fechar a seguinte equação: viabilidade econômica deve ser realizada, mas viabilidade ambiental também – disse.
Basileu disse que a greve de servidores do Ibama não está afetando o processo de licenciamento:
– Estamos otimizando os recursos técnicos que estão trabalhando na diretoria de licenciamento e estamos buscando contribuição de especialistas externos, de forma que a análise está sendo conduzida com toda seriedade que a sociedade brasileira exige.
O governo conseguiu, nesta quinta-feira, no Tribunal Regional Federal de Brasília, derrubar a liminar que impedia o início das obras da usina de Estreito, no Maranhão. A presidente do Tribunal, Assusete Magalhães, considerou não haver risco irreparável às comunidades indígenas.
