Termelétricas, solução ou nova farsa?
Na metade dos anos Setenta, ainda sob o impacto da chamada "crise de energia", provocado pelo substancial aumento de preço e embargo de petróleo pela OPEP em 1973, durante a Guerra do Yom Kippur, o suprimento de eletricidade no país fora considerado oficialmente como fadado ao racionamento. Numa visita à Universidade Federal da Paraíba, em 1980, o então Ministro das Minas e Energia do governo militar de Figueiredo César Cals, fazia contas mirabolantes. Para justificar o Acordo Nuclear Brasil Alemanha, o maior engodo energético da recente história do país, afirmava que o crescimento da economia brasileira seria da ordem de 10% ao ano e com isso a oferta de energia elétrica deveria ser de 12% ao ano. Caso isso não se verificasse seria o Cals, digo, o caos no fornecimento elétrico.
Faz parte do ofício de ministros e economistas chapas-branca projetarem tendências de longo prazo baseando-se em fatores circunstanciais ou de curta duração, quando se deseja criar um ambiente propício para justificar uma política qualquer. Neste caso era preciso inventar um problema para responder à solução que já estava pronta.
Esse delírio governamental durou pouco, pois nessa mesma época agravara o ciclo recessivo com o qual o Brasil já estava convivendo e espantou de vez o tal colapso energético. Espantou tão radicalmente que provocou um problema completamente oposto que era excesso de eletricidade. De fato, a oferta de energia elétrica era tanta que levou o mesmo Governo a iniciar outro delirante projeto: o da eletrotermia. Era tanto uma forma de gastar o excedente elétrico como de ofender a Segunda Lei da Termodinâmica, ou seja, uma maneira de desperdiçar uma energia nobre como a eletricidade, sob forma de energia térmica. É bom lembrar que, na época, o Governo acabara de assinar um decreto concedendo, por 20 anos, um substancial subsídio ao preço da eletricidade consumida pelas indústrias eletrointensivas que aqui se instalaram.
Na metade da década de Oitenta, novamente o fantasma do racionamento veio, novas soluções mágicas ganharam vida, mas outra vez o tão anunciado desastre não acontecera. As constantes crises econômicas, que nos impunha uma recessão e com isso a redução no consumo, aliado com a boa eficiência do setor elétrico nacional, na época majoritariamente estatal, adiara os desastres anunciados.
Entretanto, o setor energético nacional já estava programado para definhar. De um lado não havia um planejamento energético e estratégico integrado. Embora houvesse uma tentativa de se estabelecer uma política comum, através do Conselho Nacional de Energia, cada setor – Eletrobrás, Nuclebrás. Petrobrás, setor sucro-alcooleiro – planejava sua própria agenda, como se a questão energética fosse uma coisa estanque e não tivesse reflexos intersetoriais. Essa característica convivia com outros fatores que contribuíram sobremaneira para a crise do setor como travamento tarifário do setor elétrico, como forma de aliviar as pressões inflacionárias e alguns equívocos graves que haviam sido cometidos pelas próprias estatais, como por exemplo, os casos de Balbina e Tucuruí, que foram devidos sobretudo à essência de um governo autoritário. O fato mais grave, contudo, residia na paulatina saída do Estado no financiamento do setor energético.
Os agravantes ocorridos à partir da posse de Fernando Henrique Cardoso, como a açodada reestruturação do setor e a acelerada privatização, feitas antes mesmo da criação de uma agência reguladora e o aperto cada vez maior nas estatais que restavam, selaram a sorte do setor elétrico nacional.
Agora, com essas estatais estranguladas pelo Governo, com o sistema elétrico em grande parte privatizado e, ao contrário do que afirmavam os privatistas, deixando de fazer os investimentos necessários em geração hidrelétrica, de retorno de capital mais longo, nova crise nos ameaça. Mas colocam a culpa em São Pedro. Esse Santo virou saco de pancadas do Operador Nacional do Sistema – ONS. Quando houve o grande blecaute 11/março/1999, o culpado foi um raio da chuva que São Pedro mandou. Agora culpam o Santo por segurar a chuva, que junto com o atual e momentâneo crescimento no consumo, voltamos ao problema de sempre: ameaça ao abastecimento de eletricidade.
Para resolver o problema tiram da cartola esse tal Programa Prioritário das Termelétricas – PPT. Esse ambicioso programa prevê a construção de 49 termelétricas e a inclusão de cerca de 15 GW no sistema, aumentando de 7 para 20% a participação da termeletricidade na matriz energética. Tal como foi lançado, esse Programa representa mais um delírio e um verdadeiro assalto ao Tesouro Nacional. É a reedição gasosa e desmilitarizada do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. Dizem que a História sempre se repete, sendo da segunda vez como farsa. No caso é a farsa que se repete
A transferência ao setor privado de dinheiro público, via subsídios e facilidades como as garantias de compra do excedente não comercializado, de preço e do suprimento de gás natural por 20 anos pela Petrobrás e o financiamento mínimo de 30% do empreendimento pelo BNDES, são as maiores marcas desse Programa. A intenção de transferir o risco cambial para os consumidores, quando se fala em controle inflacionário e praticando uma ajuste fiscal, cortando na carne os já minguados recursos para a educação e saúde, é inaceitável e imoral. A Aneel não pode avalizar essa aberração. O governo FHC, de tanto louvar a iniciativa privada, reinventa o velho capitalismo sem risco.
Nada contra as termelétricas em si. Pelo contrário. As termelétricas possuem características que podem contribuir enormemente para a melhoria, complementaridade e alívio do setor elétrico. Um aumento de sua participação na matriz energética é estrategicamente benéfico. Mas da forma como esta está sendo introduzida através do PPT e com o carimbo de emergencial vindo do MME , poderá causar mais danos ao país que benefícios. Além das distorções já citadas desse programa, o uso intensivo do gás natural para alimentar 43 dessas 49 usinas, nos leva aos seguintes questionamentos:
Quem poderá garantir a não-interrupção do fornecimento do mesmo, em um país de grande instabilidade política como a Bolívia?
Não ficaremos dependentes e à mercê do altamente monopolizado e fechado comércio de turbinas térmicas, dominado por apenas quatro grupos (ABB, General Electric, Siemens/Westinghouse e Mitsubishi) ?
O Brasil, mal acostumado com os atuais baixos preços do petróleo, agora paga caro pela falta de planejamento estratégico e pelo desdém com que foram tratadas as formas alternativas de produção de energia. Depois de todo o custo e dificuldades, esvaziou ou abandonou programas importantíssimos como o Pró-Álcool, que mesmo com todas as suas distorções e escândalos conhecidos instalou-se como uma alternativa energética até então inédita no mundo. Chegamos a ter 96% dos carros vendidos movidos à álcool, em 1985, enquanto em 1999 foram apenas 0,1%. E porque os programas de incentivos de cogeração nos setores sucro-alcooleiro, siderúrgico e outros não deslancharam? E as PCHs? E as fontes de geração solar e eólica? E porque não viabilizar as termelétricas à lenha e rejeitos?
A questão energética envolve facetas e disciplinas altamente interdependentes. A questão do suprimento energético, que aborda o lado da oferta, é apenas uma delas. Assim, não deveríamos também atuar no lado da demanda, procurando maximizar e agregar valores aos produtos energo-intensivos? Entramos tarde no grande debate, que deveria ser a principal essência da questão energética : Quem ou qual parcela da população se apropria da maior parte energia gerada? Como democratizar e universalizar o uso da energia?
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2000
Alexandre Heringer Lisboa
Engenheiro Eletricista
Diretor do Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais
