Mais um artigo da revista Isto É Dinheiro sobre a dívida brasileira. Alguns dos economistas ouvidos pela reportagem, só agora se mostram espantados comseu tamanho, principalmente dos juros. Antes, aplaudiam a política econômica do Ministro Pedro Malan, basicamente a mesma do Dr. Palocci. Portanto, não é a declaração desses senhores que nos preocupa, mas simo que está escrito no último parágrafo. Junte essa informação com aentrevistado Secretário do Tesouro “escapando” da questão sobre a retirada das empresas públicas do superávit primário e, surpreendentemente, defendendo um contrato de gestão para as estatais e tire suas próprias conclusões.
Um trilhão
Esse é o valor a que está chegando a dívida pública. Cresceu R$ 100 bi em
um ano. Alguém vai deter o monstro?
POR TINA EVARISTO E HUGO STUDART
São números impressionantes. Nesta segunda-feira 5, durante a reunião de coordenação de governo no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda Antônio Palocci deverá informar ao presidente Lula que a dívida pública do Brasil, fechadas as contas de junho, está batendo em R$ 970 bilhões. Em maio, fechou em exatos R$ 946,7 bilhões. Em mais alguns dias, até a última semana de julho, chegará a R$ 1 trilhão. Palocci estará cruzando, com seu jeito tranqüilo de prefeito do interior, uma barreira psicológica diante da qual uma procissão de seus antecessores recuou. Afinal, o que dizer à sociedade diante desse trilhão – e, principalmente, que providências tomar para reduzi-lo? Sim, porque quando era oposição, o Partido dos Trabalhadores achava na dívida descontrolada motivos mais do que suficientes para desancar o governo. Agora, depois de eleito, pouco fez para mudar o quadro além de reduzir a dolarização e esticar um pouco os prazos de pagamento. Quando o assunto é a dívida e sua relação com o Produto Interno Bruto – que atingiu em junho a marca de 56,8% – a equipe de Palocci faz coro com a ala de economistas para quem não há nada a fazer a não ser esperar que a dívida encolha como conseqüência da melhora geral da economia. “Estamos nessa lenga-lenga há 10 anos e a dívida não cai”, irrita-se o economista Joaquim Elói de Toledo, da Nossa Caixa.
Para honrar a dívida trilionária, a sociedade brasileira paga 36% do PIB em impostos, vê o Estado omitir-se das suas funções básicas em benefício dos credores e – para total descrédito da lógica liberal – descobre que, ainda assim, a dívida continua a crescer, insolente. Ela poderia ser reduzida se a economia crescesse vigorosamente por alguns anos, mas crescimento também anda escasso nesta freguesia. “O problema é o juro muito alto. Ele não deixa a economia crescer de forma sustentada”, martela Toledo, da Nossa Caixa. “Quem tem uma dívida desse tamanho não pode se permitir juros tão altos. Tem de encontrar um outro mecanismo de controlar a economia.” Em julho de 1994, quando começou o Plano Real, a dívida pública era de R$ 152 bilhões, ou 32,8% do PIB. De lá para cá quase dobrou como proporção do PIB, cresceu 6 vezes medida em reais e ganhou um pedaço dolarizado que atinge 29,6% do total. Hoje o grosso da dívida pública brasileira é interna – a externa é de apenas 18,8% – e a maior parte (58,1%) está na União. Estados e municípios têm 40,65% e as estatais carregam 1,23%.
“Essa é a principal fragilidade da nossa economia”, explica o economista Sérgio Werlang, vice-presidente do Banco Itaú e ex-diretor do Banco Central. “Estamos querendo ver como o Brasil vai superar esse problema”, diz o economista Albert Fishlow, da Columbia University. Enquanto uma solução não vem do Céu, a equipe de Palocci segue produzindo superávits às custas de um brutal desinvestimento. Até agora o governo federal gastou apenas 4,45% do orçamento de Saúde deste ano, apenas 1,95% do orçamento de Educação e não mais que 1,87% da verba de Segurança. O Estado brasileiro está parado para fornecer ao mundo a imagem de austeridade que compraz o governo. Como as situações ruins sempre podem piorar, Stanley Fischer, ex-FMI e atual vice presidente do Citigroup, tem dito ao redor do mundo que países emergentes como o Brasil não deveriam ter uma dívida maior que 30% do PIB. Por essa lógica, a dívida verde-amarela teria de despencar 27% do PIB num prazo de 5 anos. “O problema não é tamanho da dívida, mas a taxa real de juros que eleva os pagamentos”, discorda Fishlow. Os juros equivalem a 7% do PIB brasileiro.
Na contramão da lógica de Fishlow cresce uma outra que é a versão em negativo do calote – trata-se do superávit a qualquer preço. A idéia é elevar o superávit primário de 4,25% para 6% do PIB e, com isso, chegar a 45% da relação dívida x PIB num prazo de quatro anos. Essa solução já foi defendida por economistas como Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e Afonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central. “Não dá mais para aumentar impostos. Mas dá para fazer um corte muito grande nos gastos públicos. Eu fui governo e vi que tem gordura para cortar, basta querer”, acredita Werlang. Por trás dessa barragem intelectual repousa a convicção de que é inútil cortar a gordura dos banqueiros, embora eles desfrutem no Brasil da taxa de juros mais alta do mundo e de um spread que não tem similar civilizado. É claro que com essa dívida mastodôntica, um Estado no limite da arrecadação e juros estratosféricos, o risco Brasil está em 650 pontos. Mas o governo acredita que, se tudo der certo, em 2009 ou 2010 a banca se convencerá de que somos confiáveis e nos promoverá a investment grade. Aí então virão o crescimento e a redução da dívida. Até lá, é claro, a soma total do papelório vai estar em 2 ou 3 trilhões de reais – mas o problema, então, não será mais de Palocci, como já não é de Pedro Malan.
