Apesar das promessas, governo não altera projeto de transposição |
Apesar das queixas recebidas de especialistas e do bispo Dom Luís Cappio, que chegou a fazer greve de fome durante dez dias contra a transposição do rio São Francisco, o governo manteve todos os pontos do projeto e não atendeu às reivindicações dos críticos. Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo empreendimento, isso não significa quebra de acordo com o bispo.(?!?!) Em outubro do ano passado, ao encerrar a greve de fome, Cappio havia obtido do ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, a promessa de que o projeto de transposição seria suspenso até a realização de novos debates envolvendo as comunidades locais. A alegação oficial é que não houve qualquer contribuição técnica ou apresentação de estudos por parte dos críticos da transposição. O governo diz que, apesar das reclamações, Cappio também não participou das discussões do projeto na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Estamos totalmente abertos ao diálogo e a mudar pontos do empreendimento, mas o fato é que não houve contribuição dos críticos e dos especialistas”, afirma o secretário-executivo da Integração Nacional, Pedro Brito, coordenador do projeto de integração das bacias hidrográficas do Nordeste. Além da oposição de Cappio, bispo diocesano de Barra (BA), a transposição do São Francisco enfrenta a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se posicionou contra o empreendimento em fevereiro. As obras de transposição do São Francisco são orçadas em R$ 4,5 bilhões. Para este ano, o governo reservou cerca de R$ 500 milhões no Orçamento que aguarda aprovação no Congresso. O projeto está parado por causa de duas liminares concedidas pela Justiça Federal. Ambas estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), à espera de pronunciamento do ministro Sepúlveda Pertence. Ao recorrer das liminares, o governo argumenta que é do STF a competência para processar e julgar ações sobre a transposição, pois a discussão põe em conflito interesses de Estados e da União. As liminares impediram a continuidade da análise ambiental do projeto, por parte do Ibama, e paralisaram o processo de licitação das obras. Segundo funcionários do Ibama, a autarquia está a um passo de dar a sua palavra final para o início das obras, a licença ambiental de instalação. O órgão deverá conceder o licenciamento em uma a duas semanas após o julgamento da liminar pelo STF. No Ministério da Integração Nacional, a idéia é retomar o processo de licitação, com a entrega das propostas das empresas e consórcios interessados. O anúncio dos vencedores ocorreria entre 60 e 90 dias. Brito avisa que as obras vão começar assim que o STF se pronunciar, no caso de as liminares caírem. O Batalhão de Engenharia do Exército já está preparado para ocupar as frentes de trabalho. Apesar do grande atraso no cronograma, o governo descarta adiar o projeto para a próxima administração, seja ela qual for, diz o secretário. “Entendemos que a importância do projeto está acima de diferenças políticas”, comenta. Estimativas dos técnicos envolvidos mostram que muito pouco das obras estaria visível para servir de palanque ao presidente Lula. D.Rittner, Valor,Brasília |
