| Deputado quer mudar tributos de energia Cláudia Schüffner Valor 8/6 Do Rio |
A alta carga de tributos e encargos setoriais que são cobrados junto da conta de energia elétrica, que chega a 47% da receita bruta do setor, segundo o Ministério de Minas e Energia, está levando parlamentares a defenderem projetos para atacar o problema diretamente. O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) está estudando a possibilidade de propor à Câmara um projeto de lei com o congelamento, por um prazo ainda não definido, dos tributos estaduais e federais que incidem sobre a conta de energia. Segundo ele, que participou ontem de um fórum sobre tributos do setor elétrico promovido pela Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), o projeto não poderá ser avaliado como uma redução de receita, pois a carga tributária já é elevada e seria apenas congelada. Já o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e ex-ministro de Minas e Energia, prometeu encaminhar projeto de lei para dar tratamento ao setor elétrico igual ao recebido por setores que foram excluídos do aumento cumulativo das alíquotas do PIS/Cofins, como o de telecomunicações. Tourinho citou pesquisa da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) no qual se identificou aumento de 3,65% para 5,3% da carga referente a esses impostos no faturamento. Tourinho também se disse preocupado por não haver nenhum projeto para financiamento de geração de energia para o Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E como o próximo leilão de energia nova está marcado para o fim do ano, isso significa que as obras terão início em 2006. Tourinho acha que quatro anos é pouco para se construir uma hidrelétrica. E mostrou preocupação com o fato de a opção por termelétricas ainda resultar em questões sem resposta, como os problemas de fornecimento de gás, a variação cambial do preço e a viabilidade dos projetos. O presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim explicou que o governo e o BNDES criaram um grupo de trabalho encarregado de elaborar um projeto de financiamento para as usinas que serão oferecidas no próximo leilão de energia nova. |
