Uma coisa é pulverizar as ações de FURNAS, outra coisa completamente diferente é torna-la uma empresa pública voltada para expandir a oferta de energia perante o desafio dos mercados distantes, esquecidos e não tão rentáveis….. A privatização popular que o país necessita é a disponibilidade de energia para o crescimento.
A mais popular das privatizações
População poderá comprar ações de Furnas com o FGTS ou via débito automático nas contas de energia elétrica
TEODOMIRO BRAGA
Milhões de brasileiros de todas as camadas sociais serão convocados a comprar ações de Furnas Centrais Elétricas, primeira privatização a ser feita por governo brasileiro no modelo que transformou a ex-primeira ministra Margareth Thatcher na líder mais popular da Grã-Bretanha neste fim de século. Para popularizar a operação, as ações poderão ser adquiridas através de débitos em contas de luz, utilização do FGTS, e outros mecanismos populares que transformarão a privatização de Furnas no primeiro negócio com participação de massas realizado no país.
No lugar de desmembramento de Furnas, como previa a proposta anterior, o novo modelo resultará na criação da primeira multinacional brasileira na área de energia elétrica. Um dos objetivos do governo ao escolher o caminho do fortalecimento de Furnas, é criar condições para a expansão da produção de energia elétrica, afastando a ameaça de colapso no fornecimento.
Holding – Acostumada nos últimos anos a recorrer a serviços de empresas controladas por multinacionais de origem espanhola, portuguesa, italiana e de outros países, os brasileiros terão a oportunidade, com o movo modelo de privatização de Furnas, de tornarem-se sócios de uma companhia que irá virar uma gigantesca corporação, tão grande quanto a Petrobras e a Vale do Rio Doce, as duas maiores empresas de capital nacional. Esse crescimento de Furnas será conseqüência dos elevados investimentos que a empresa terá de executar para implementar o bilionário plano de investimentos que o país será obrigado a realizar no setor elétrico, para permitir o crescimento da economia. Por sua atual estrutura, posição geográfica e boa condição financeira, Furnas terá papel chave nesse plano de expansão do setor elétrico. A nova empresa recorrerá a parceiras para levantar recursos para a realização dos investimentos.
Poder de veto – Segundo a nova política, Furnas não mais se desmembrará em companhias de geração e transmissão, como previa a proposta anterior. A idéia agora é criar uma holding que controlará as diversas atividades sob responsabilidade da empresa. Ainda não está decidido se as atividades de geração e transmissão serão separadas apenas contabilmente ou se serão criadas duas empresas diferentes, sob o controle da holding.
As ações da nova holding serão vendidas ao público mas o governo manterá a chamada golden share, um percentual de ações que dará direito à União de vetar decisões da diretoria da empresa. Isto permitirá ao governo manter o papel de regulador do setor, em condições muito melhores do que a das atuais agências que regulam o setor de telecomunicações, por exemplo, onde a força da companhias privatizadas freqüentemente se contrapõem com sucesso às tentativas da Anatel de controlar o setor.
A decisão do presidente Fernando Henrique de optar por esse modelo significa uma vitória do grupo do governo que perdeu a batalha duramente travada na época da desestatização da Companhia Vale do Rio Doce, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando foi preterida a proposta de vender as ações da Vale à população nos moldes das bem-sucedidas privatizações feitas pela ex-ministra Margareth Thatcher na Grã-Bretanha. O programa de Thatcher incorporou ao mercado acionário mais da metade da população britânica. Apenas a privatização da companhia estatal de telecomunicações, a British Telecom, no início da década de 90, teve a participação de mais de 20 milhões de britânicos.
Braços do povo – Era essa participação popular que os defensores do modelo britânico queriam ver na privatização da Vale. Mas foram vencidos pelo argumento de que o processo era complexo e demorado e por isso não atendia à necessidade do governo de arrecadar recursos mais rapidamente para fazer frente ao déficit público. A facilidade criada à participação das corporações estrangeiras nas privatizações seguintes, via financiamentos do BNDES, deveu-se à necessidade do país de receber grandes injeções de moeda estrangeira para fechar as contas externas. "É sob essa realidade que deve ser analisada a opção do governo por aquele modelo de privatização", disse recentemente ao JORNAL DO BRASIL uma importante autoridade econômica, antecipando a grande mudança de rota concretizada na semana passada. Hoje as contas externas do país estão mais equilibradas e não há risco de crise cambial, o que viabilizou a mudança no modelo de privatização.
Pesou nessa decisão o fato de que o mercado de capitais brasileiro vinha encolhendo de forma preocupante, ao mesmo tempo em que as grandes multinacionais ocupavam espaço cada vez maior na economia nacional. "No mês passado foram movimentadas mais ações de papéis brasileiros na Bolsa de Nova Iorque do que na Bolsa de São Paulo", observou um graduado funcionário do governo. JB 11/06/2000
Decisão de grande efeito político
A decisão do governo Fernando Henrique de usar o modelo britânico para privatizar Furnas, oferecendo ações da empresa a preços acessíveis ao grande público, terá um grande impacto econômico, mas o efeito político deverá ser ainda maior. "Itamar Franco perdeu uma de suas principais bandeiras", vaticina um participante das reuniões que resultaram no abandono do modelo de desestatização que tanto desgaste trouxe ao presidente.
Os líderes da oposição, como o próprio Itamar e o ex-governador Leonel Brizola, não escondiam sua intenção de transformar a venda de grandes estatais nacionais a multinacionais estrangeiras em um dos principais temas da campanha presidencial de 2002.
A privatização de Furnas com participação popular, se tiver sucesso, tem potencial suficiente para equilibrar a situação, colocando o governo em melhor condição nesse campo quando começar a campanha para a escolha eleitoral dentro de dois anos.
O impacto político da privatização de Furnas "à Thatcher" poderá ser ampliado. Os planos do governo incluem levar essa nova batalha para as trincheiras do inimigo.
Venda – Será feita uma grande campanha para venda de ações de Furnas à população e o alvo principal será o estado onde a empresa nasceu, por iniciativa do ex-presidente JK: Minas Gerais. " Que cidadão mineiro deixará de comprar ações de Furnas e se transformar em co-proprietário de uma das empresas mais caras aos mineiros? " indaga um auxiliar do presidente Fernando Henrique Cardoso, certo de que a campanha para venda de ações de Furnas vai empolgar Minas, por permitir que a companhia não seja desmembrada e continue uma empresa nacional.
A retomada das privatizações com nova cara não é uma ação isolada do governo Fernando Henrique. Ela faz parte da "agenda positiva" que o líder do governo no Congresso Nacional, Arthur Virgílio (PSDB-AM), vinha apregoando desde o fim da inglória batalha do salário mínimo de R$ 152, último episódio de uma grande sucessão de desgastes sofridos por FH este ano. "O governo tem de partir para uma agenda positiva, para chegar em melhores condições em 2002 ", alegou Virgílio, dando a senha para a ofensiva do Palácio do Planalto, iniciada pela nova tentativa de implantação da reforma tributária.
Do lado do governo, o novo lance aumentou o prestígio do presidente de Furnas, Luiz Carlos Santos, que ajudou a convencer o presidente da grande confusão em que ele se meteria se insistisse em levar adiante a proposta de privatizar Furnas com sua retalhação em três empresas. Também participou desse esforço para ajudar FH a buscar outra opção o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG), que vislumbrou desde o início o desastre político que se desenhava caso o governo não levasse em conta a forte oposição dos mineiros, comandada pelo governador Itamar Franco, ao leilão de Furnas nos moldes em que foram vendidas boa parte das grandes estatais. (JB, 11/06/2000)
FHC descarta blecautes e racionamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Fernando Henrique Cardoso descartou a possibilidade de blecautes e de racionamento de energia neste ano. Ele confirmou que os níveis dos reservatórios estão baixos, mas disse que isso não deve trazer problemas ao abastecimento. "O racionamento não está nem cogitado. Evidentemente, o sistema hidrelétrico depende das chuvas, sempre. Normalmente, tem chovido", declarou FHC. "Esse ano, as chuvas foram menores, mas não há previsão de racionamento." Nesta semana, o ministro Rodolpho Tourinho (Minas e Energia) admitiu que o governo deverá controlar o consumo de eletricidade em outubro, mês considerado mais crítico para o setor. Isso será feito negociando com os grandes consumidores para que elas evitem gastar energia em horários de pico. Mas a Folha revelou que esse esquema de emergência já vem sendo adotado pelas empresas elétricas paulistas com as maiores indústrias do Estado. (Folha de S. Paulo)
Novo modelo de venda foi anunciado por FHC; União terá até 12% das ações e indicará presidente Governo manterá o controle sobre Furnas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal irá manter o controle acionário de Furnas Centrais Elétricas e indicar o presidente da empresa mesmo após a venda da maior parte das ações para a iniciativa privada. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Anteontem, em reunião de FHC com políticos do PSDB e com o ministro Rodolpho Tourinho (Minas e Energia), já havia sido decidido que o governo irá fazer a venda pulverizada das ações. A principal hipótese é que cada acionista não poderá ter mais de 5% das ações e o governo ficará com algo entre 10% e 12% dos papéis. Essa divisão, aliadas a medidas que impeçam a associação de acionistas e que dêem o poder de veto ao governo, garantirão à União o controle da empresa. "Esse mecanismo de pulverização do controle implica que exista uma direção profissionalizada em Furnas", afirmou o presidente. Essa direção será nomeada pelo governo. FHC afirmou que o modelo será semelhante ao adotado na Petrobras. "Modificamos os mecanismos de gestão e demos um traço marcadamente empresarial à gestão da Petrobras e os resultados têm sido muito expressivos." O presidente não considera a gestão empresarial incompatível com a manutenção na empresa do atual presidente, o ex-deputado federal Luiz Carlos Santos (PFL). "Que eu saiba, ele é profissional também." Segundo o presidente, esse modelo de privatização foi copiado da Inglaterra, mas ele não explicou detalhes da inspiração européia. Ele disse que o objetivo é "acelerar o processo de privatização e atualizar as possibilidades para uma ativação do mercado de capitais do Brasil". Para facilitar a participação da população e de pequenos investidores no processo de privatização, o governo estuda autorizar a utilização do FGTS na compra das ações de Furnas. A pulverização das ações evita a cisão da empresa, proposta defendida por Tourinho, que previa a divisão de Furnas em três empresas e a posterior venda para grandes empresas. O presidente explicou que isso não é necessário porque Furnas gera caixa (dinheiro). É o oposto do que ocorre com a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Como a empresa precisa de muito dinheiro para a construção de outra usina, FHC disse que o governo decidiu vendê-la pelo preço mínimo de US$ 1 bilhão. A Eletronorte, empresa responsável pelo abastecimento de energia na maior parte da região Norte, também será vendida. Mas a Eletrobrás, que hoje é a principal acionista, manterá uma participação de cerca de 40%. A Eletrobrás terá poder de veto para poder defender políticas sociais na região. Outra condição da venda da Eletronorte é que todo o dinheiro arrecadado seja utilizado no desenvolvimento da rede elétrica da região.
Itamar O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, sem partido, disse que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) compraria as ações da empresa Furnas caso o governo federal "favorecesse" a estatal mineira "da mesma maneira que favorece as empresas multinacionais". O governador mineiro é contrário à privatização da hidrelétrica e chegou até a mandar no ano passado cerca de 2.500 policiais e bombeiros militares realizarem manobras na região da empresa. (Folha de S. Paulo)
