Uma conta de luz de R$ 12 bilhões
Geradoras e distribuidoras brigam para saber quem vai pagar os prejuízos causados pelo programa de racionamento
FERNANDO THOMPSON
Na última sexta-feira, São Paulo foi palco de uma reunião entre as empresas geradoras de energia. Estavam lá representantes de Furnas, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte – todas estatais. O que elas decidiram, no maior sigilo, vai dar o que falar. Essas empresas não vão pagar os R$ 12 bilhões que as companhias distribuidoras de eletricidade cobram por conta das perdas de receitas causadas pelo programa de racionamento. Nos próximos dias, as geradoras enviam um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicando a decisão.
Segundo um executivo que participou do encontro, as geradoras decidiram agir para não arcar com uma dívida bilionária, que segundo ele, não é culpa dessas companhias. E o argumento já está escolhido. É a ata de uma assembléia do Mercado Atacadista de Energia (MAE), de fevereiro de 2000, que fixa as regras para a recompra da energia não entregue pelas geradoras às distribuidoras.
Recompra – OJornal do Brasil teve acesso ao documento, que cria o acordo de recompra do MAE, onde ficam estabelecidas as regras para o pagamento da energia que as geradoras deixam de entregar, por motivo de força maior, às distribuidoras. ”Essa fórmula é bem clara. A valores de hoje, teríamos que pagar apenas R$ 4 por cada megaWatt que não foi entregue e não os R$ 500 que as distribuidoras querem, que é o preço que vinha sendo praticado no MAE ”, diz um executivo que participou da reunião.
O acordo tinha o objetivo de criar regras para o Anexo V dos contratos de concessão, onde está previsto que as distribuidoras têm direito ao equilíbrio econômico financeiro de suas atividades. A geradoras dizem que o acordo assinado em fevereiro põem um fim a essa discussão e limita os valores a serem pagos pela energia não entregue.
Homologação – Mas as distribuidoras têm uma versão diferente. ”O acordo foi fechado numa época em que não se falava em racionamento. O que tínhamos em mente era regular pequenas quantidades de energia e não esse quadro que está aí. Além disso, ele não foi homologado pela Aneel, por isso não tem valor ”, rebate Solange Ribeiro, vice-presidente da Eletropaulo.
As geradoras apresentam um argumento forte: o acordo foi registrado no 8° Registro de Títulos e Documentos de São Paulo. As geradoras dizem que se a Aneel não regular essa disputa o assunto vai mesmo parar nos tribunais. As companhias já têm pareceres de dois importantes juristas, Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, e do tributarista Yves Gandra, que dizem que não devem pagar os R$ 12 bilhões.
Repasse – Seja como for, mais cedo ou mais tarde, essa conta vai mesmo parar no bolso dos consumidores. Como informou há duas semanas o JB, a Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) está discutindo uma fórmula que permitiria às distribuidoras o repasse das perdas na revisão anual das tarifas
A disputa promete. No caso de Furnas, a maior companhia geradora do país, os valores são bilionários. Pelas contas das distribuidoras, a dívida é da ordem de R$ 2 bilhões. Para Furnas, com base no acordo assinado no ano passado, a dívida pela energia não entregue é de cerca de R$ 30 milhões. O presidente de Furnas, Luiz Carlos Santos, esteve na semana passada em Brasília, almoçando com integrantes da equipe econômica. Segundo um dos participantes, Santos disse em alto e bom som: ”Não pago!”
Santos está mesmo decidido a enfrentar o lobby das distribuidoras. O que poucos sabem é que há dois anos Furnas não tem contratos assinados com algumas das maiores distribuidoras de energia do país. Santos revelou a um amigo próximo que a irregularidade é resultado da negativa de assinar um documento que põe em risco a saúde financeira da estatal. ”Eu não assino, nem que a Aneel mande. Se fizer isso, vem o Ministério Público atrás de mim me cobrando os prejuízos aos cofres públicos”, confessou Santos a esse amigo.
Procurado pelo JB , o diretor-presidente da Aneel, José Mário Abdo, não foi encontrado para comentar o assunto. José Maria Meirelles, vice-presidente da Eletropaulo, confirma que a empresa compra energia de Furnas sem contrato. Mas ele diz que a culpa é da estatal. ”Eles é que se recusaram a assinar o documento. O que não pode é Furnas querer usar o fato em benefício próprio”. Além da Eletropaulo, a estatal se recusou a assinar contratos com a Cerj, que atua no interior do estado do Rio, com a Escelsa, que atende ao Espírito Santo, a Cemig, de Minas, e a Metropolitana, de São Paulo.
